DESPACHO Nº 739, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 9 de março de 2026, página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/03/2026
ANEXO I
. .I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-225 - Reforço na SE São José: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 33
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. SAO JOSE .I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição
do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (**)
.35 .7.677.430,77 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.1.2 Obra de Substituição Completa: Substituição
de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR11 (***)
.29 .2.270.298,39 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.1.3 Obra de Substituição Completa: Substituição
de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR11
.26 .1.138.543,93 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. . .I.1.4 Obra de Substituição Completa: Interligação
de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao
vão do 1º TF 500/138 kV (***)
.32 .653.253,38 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .TOTAL .----- .11.739.526,47 .----- .----- .-----
. .(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.
(**) Substituição do banco TR11 (IdeMdl: 10397) por banco de 900 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.
(***) Com resistor de pré-inserção (RPI).
. .I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-226 - Reforço na SE São José: Substituição do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 33
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. SAO JOSE .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Interligação
de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao
vão do 2º TF 500/138 kV (***)
.32 .653.253,38 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Substituição
do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (**)
.35 .7.677.430,77 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Substituição
de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR12 (***)
.29 .2.270.298,39 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. . .I.2.4 Obra de Substituição Completa: Substituição
de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR12
.26 .1.138.543,93 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .TOTAL .----- .11.739.526,47 .----- .----- .-----
. .(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.
(**) Substituição do banco TR12 (IdeMdl: 10400) por banco de 900 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.
(***) Com resistor de pré-inserção (RPI).
. .I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-227 - Reforço na SE São José: Substituição da Fase Reserva para o TR11 e TR12 - ATF 500/138kV, 1 x 300 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 33
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. .SAO JOSE .I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição
da Fase Reserva do TR11 e TR12 pelo ATF
500/138kV, 1 x 300 MVA (**)
.35 .2.559.143,59 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .TOTAL .----- .2.559.143,59 .----- .----- .-----
. .(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.
(**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.
Leia-se:
ANEXO I
. .I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-225 - Reforço na SE São José: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 33
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. SAO JOSE .I.1.1 Obra de
Substituição Completa:
Substituição do TR11
pelo ATF 500/138kV, 3 x
300 MVA (**)
.35 .7.677.430,77 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.1.2 Obra de
Substituição Completa:
Substituição de 1 CT 500
kV, Arranjo DJM, para
TR11 (***)
.29 .2.270.298,39 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.1.3 Obra de
Substituição Completa:
Substituição de 1 CT 138
kV, Arranjo BD5, para
TR11
.26 .1.138.543,93 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. . .I.1.4 Obra de
Substituição Completa:
Interligação de Barras
(IB) 500 kV, Arranjo DJM,
referente ao vão do 1º
TF 500/138 kV (***)
.32 .2.112.350,09 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .TOTAL .----- .13.198.623,18 .----- .----- .-----
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.
(**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.
(***) Com resistor de pré-inserção (RPI).
. .I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-226 - Reforço na SE São José: Substituição do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 33
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. SAO JOSE .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Interligação
de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao
vão do 2º TF 500/138 kV (***)
.32 .2.112.350,09 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Substituição
do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (**)
.35 .7.677.430,77 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Substituição
de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR12 (***)
.29 .2.270.298,39 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. . .I.2.4 Obra de Substituição Completa: Substituição
de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR12
.26 .1.138.543,93 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .TOTAL .----- .13.198.623,18 .----- .----- .-----
. .(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.
(**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.
(***) Com resistor de pré-inserção (RPI).
. .I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-227 - Reforço na SE São José: Substituição da Fase Reserva para o TR11 e TR12 - ATF 500/138kV, 1 x 300 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 33
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. .SAO JOSE .I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição
da Fase Reserva do TR11 e TR12 pelo ATF
500/138kV, 1 x 300 MVA (**)
.35 .2.559.143,59 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .TOTAL .----- .2.559.143,59 .----- .----- .-----
. .(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.
(**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 62, de 13 de janeiro de 2026, constante do processo número: 48500.008868/2025-18, publicado no D.O.U. de 15.01.2026, seção 1, p. 56, v. 164, n. 10, retificar
o Anexo I. A íntegra do Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
ANEXO I
. .I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-032 - Reforço na SE Poços de Caldas: Instalação do 2° ATF 500/345 kV, 3 x 200 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 30
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. POCOS CALDAS .I.1.1 Instalar, na SE POCOS CALDAS, um banco de
autotransformadores monofásicos TR2 500/345-13,8
KV - 3x200 MVA.
.35 .6.546.210,24 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.1.2 Instalar, na SE POCOS CALDAS, um módulo de
conexão, em 500 kV, para o banco de
autotransformadores monofásicos TR2 500/345 kV -
600 MVA, arranjo Anel.
.29 .2.468.021,96 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.1.3 Instalar, na SE POCOS CALDAS, um módulo de
conexão, em 345 kV, para o banco de
autotransformadores monofásicos TR2 500/345 kV -
600 MVA, arranjo BD5.
.29 .2.262.697,59 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.1.4 2 Módulos de infraestrutura em 500 kV,
arranjo anel, associados ao 2º ATF 500/345 kV na SE
Poços de Caldas
.31 .1.503.385,95 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. . .I.1.5 Módulo de infraestrutura em 345 kV, arranjo
BD5, associado ao 2º ATF 500/345 kV na SE Poços
de Caldas
.31 .525.915,47 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .TOTAL .----- .13.306.231,21 .----- .----- .-----
. .(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.078/2025 no D.O.U.
Leia-se:
ANEXO I
. .I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2025-032 - Reforço na SE Poços de Caldas: Instalação do 2° ATF 500/345 kV, 3 x 200 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 30
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP
(ANOS)
.RAP (R$) .TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. POCOS CALDAS .I.1.1 Instalar, na SE POCOS CALDAS, um banco de
autotransformadores monofásicos TR2 500/345-13,8
KV - 3x200 MVA.
.35 .6.546.210,24 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.1.2 Instalar, na SE POCOS CALDAS, um módulo de
conexão, em 500 kV, para o banco de
autotransformadores monofásicos TR2 500/345 kV -
600 MVA, arranjo Anel.
.29 .2.468.021,96 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.1.3 Instalar, na SE POCOS CALDAS, um módulo de
conexão, em 345 kV, para o banco de
autotransformadores monofásicos TR2 500/345 kV -
600 MVA, arranjo BD5.
.29 .2.262.697,59 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .I.1.4 Módulo de infraestrutura em 500 kV, arranjo
anel, associados ao 2º ATF 500/345 kV na SE Poços
de Caldas
.31 .751.692,98 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. . .I.1.5 Módulo de infraestrutura em 345 kV, arranjo
BD5, associado ao 2º ATF 500/345 kV na SE Poços
de Caldas
.31 .525.915,47 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA
. .TOTAL .----- .12.554.538,24 .----- .----- .-----
. .(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 16.078/2025 no D.O.U.