DESPACHO Nº 739, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/03/2026

DESPACHO Nº 739, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Processo nº: 48500.000842/2026-02. Interessado: Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 25.086.034/0001-71. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 34,5 kV 0502400273, localizada no estado do Tocantins. A íntegra deste Despacho (e
seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 51, de 9 de janeiro de 2026, constante do processo número: 48500.903470/2024-04, publicado no D.O.U. de 15.01.2026, seção 1, p. 56, v. 164, n. 10, retificar
o Anexo I. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:

Empresas citadas