DESPACHO Nº 357/2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Processo .Localidade .UF .FISTEL do
Canal analógico
.Serviço- Caráter .Canal Analógico .Canal Digital .Data de
Homologação do
Desligamento e
Devolução do
Canal Analógico
. 53115.039703/2024-82 .ALFENAS .MG .50411667734 RTV- Secundária .50 .49 08/11/2024
. .ARAÇUAÍ .MG .
50411736566
.20 .25
. .BARÃO DE COCAIS .MG .50412966182 .22 .22
. .CARMO DO
PARANAÍBA
.MG .50412151707 .31 .40
. .DIAMANTINA .MG .50412229404 .27 .40
. .FRUTAL .MG .50412200694 .26 .15
. .IPATINGA .MG .50412210576
50412217660
.22 .20
. .ITABIRA .MG .50411684230 .38 .41
. .JANUÁRIA .MG .50412969955 .39 .17
. .JOÃO MONLEVADE .MG .50412158477 .18 .39
. .JOÃO PINHEIRO .MG .50412969602 .23 .23
. .OURO BRANCO .MG .50412184206 .47 .35
. .PARACATU .MG .50412229676 .15 .19
. .PARÁ DE MINAS .MG .50412192225 .14 .14
. .PASSOS .MG .50412968045 .18 .31
. .PATOS DE MINAS .MG .50413281450 .29 .16
. .PIRAPORA .MG .50411442651 .40 .40
. .PIUMHI .MG .50411738429 .16 .16
. .POÇOS DE CALDAS .MG .50412965100 .30 .14
. .SALINAS .MG .50412967154 .22 .22
. .SÃO LOURENÇO .MG .50412965291 .25 .47
. .SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO
.MG .50412965372 .45 .41
. .TRÊS CORAÇÕES .MG .50412222744 .51 .47
. .VISCONDE DO RIO
BRANCO
.MG .50412962780 .19 .16
. . .VÁRZEA DA PALMA .MG .50411663151 . .23 .19 .
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.213 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOÃO ANTONIO IVERSSON, CPF nº
***.169.828-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 3.214 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade LUIZ SIMIAO DO AMARAL
LOUREIRO, CPF nº ***.878.750-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
Nº 3.215 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade MARIA CELIA OLIVEIRA MATOS, CPF
nº ***.963.715-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 3.216 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade LEVI MOREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.925.887-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 3.217 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade NESTOR DUARTE GUIMARÃES
NETO, CPF nº ***.289.805-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
Nº 3.218 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade LUCIANO QUEIROZ MAGALHÃES,
CPF nº ***.849.135-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
Nº 3.219 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade PAULO TAKASHI KURODA, CPF nº
***.699.009-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 3.220 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade PERICLES BORSOI CYPRIANO, CPF nº
***.166.147-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 3.221 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade RUDELVI SENAIR BOMBARDA, CPF
nº ***.789.549-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 3.222 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOSÉ VIEIRA DE LUNA, CPF nº
***.716.364-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 3.228 - Processo nº 53516.000659/2026-60: CENTERLOG SERVICOS E PARTICIPACOES
S.A., CNPJ nº 17.210.173/0001-37.
Nº 3.230 - Processo nº 53516.000674/2026-16: LAUREMIL MORAIS DOS SANTOS, CPF nº
***.212.399-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente