ATO Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)

164.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode
2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ
Nº 60.498.706/0300-64-Campo do Novo Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto MOL Punch 250 CS,
registro nº 03126, conforme processo nº 21000.021672/2026-76.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto MOL PUNCH 250 CS, registro nº
03126, conforme processo nº 21000.021674/2026-65.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, CNPJ Nº 18.858.234/0013-73-
Ariquemes/RO, a importar o produto MOL PUNCH 250 CS, registro nº 03126, conforme
processo nº 21000.021676/2026-54.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, a importar o produto
BOSCALID TÉCNICO BAILLY, registro nº TC25822, conforme processo nº
21000.021715/2026-13.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a
importar o produto BOSCALID TÉCNICO BAILLY, registro nº TC25822, conforme processo nº
21000.021716/2026-68.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a
importar os produtos TRICLOPYR 480 EC LIER; BAIHTA EC; PLANO, registro nº 41524,
GLUFOSINATO 200 SL LIER, registro nº 12625, FLUMIOXAZIM 500 SC LIER, registro nº
34525, conforme processo nº 21000.021753/2026-76.
170. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais CNPJ Nº09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, a importar o produto KAIVANA,
registro nº 11020, conforme processo nº 21000.021257/2026-12.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Diurex Agricur 800 SC, registro nº 01106, para marca comercial Herburon HL, conforme
processo nº 21000.021295/2026-75.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ACAM 200
SP, registro nº 50625, BOSCAVI 500 WG, registro nº 51925, BUSY 500 WG, registro no
52025, CLOMAZONE TÉCNICO SD, registro nº TC29425 DICASH 480 SL registro nº 54925
DICAT 480 SL, registro nº 51125, DISTANT 480 SL, registro nº 55025, GOLEIRO 200 SP,
registro nº 55225, GOLMAL 200 SP, registro nº 55325, GUERRA 200 SL, nº 57625, HOSANNA,
registro noº 5162,5 MESTER 480 SC, registro nº 47225, MIGHTY, registro nº 48925, MYCLO
EC, registro nº 44325, SHYPER SD 250 EC, registro nº34524, ZUXION 200 SP, registro nº
47725, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj. 61, Água Branca,
São Paulo, SP, CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.021338/2026-12.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar os produtos ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125,
SPIRODICLOFEN 240 g/L SC, registro nº 20225, S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro
nº 39225, conforme processo nº 21000.021364/2026-41.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ
Nº47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-
Barueri/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0064-20-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-
Ibiporã/PR, a importar Aminopyralid Tecnico Avilive, registro nº TC03124, conforme
processo nº 21000.021466/2026-66.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, conforme processo nº
21000.013022/2026-57.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa AGRILEAN INPUTS S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o
produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.000905/2026-28.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Balsas/MA, CNPJ Nº
44.552.174/0002-13-Cuiabá/MT, a importar o produto Feroce, registro nº 04822, conforme
processo nº 21000.021794/2026-62.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, com a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio Ltda-CNPJ nº 07.483.401/0006-01-Curitiba/PR, CNPJ Nº 07.483.401/0007-84-
Jaguariúna/SP, no produto BIOHAKKA, registro nº 03826, conforme processo nº
21000.021907/2026-20.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar os produtos Piclo D., registro nº 54225, Damax, registro nº 56825, conforme
processo nº 21000.009711/2026-67.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, com a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço
No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto MAIZEFORCE, registro nº
36721, conforme processo nº 21000.021688/2026-89.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, com a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço
No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto AMINOFORCE, registro nº
19524, conforme processo nº 21000.021690/2026-58.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, com a inclusão dos formuladores QINGDAO AUDIS BIO. TECH. CO., LTD.,
endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, YONGNONG BIOSCIENCES
CO., LTD., endereço No.3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology
Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto LARVAE FORCE, registro
nº 24721, conforme processo nº 21000.021693/2026-91.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado
LEGUMEFORCE 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.021696/2026-25.
184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Folliare, no produto
formulado Forblend FS Premium, registro nº 39625, conforme processo nº
21000.010127/2026-54.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ZHONGSHAN QUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJA
Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON, registro nº 21423, conforme processo nº
21000.007776/2026-78.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, a importar o produto 2,4-D 806 RN, registro nº 01215, conforme processo nº
21000.093563/2025-70.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa AGRILEAN INPUTS S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar
os produtos ACEGOL, registro nº27323, ATRAER WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking
Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017; BASTNATE - registro nº
7520; CAPTIP, registro nº 25724; CLIMUR, registro nº 13620; COFENRIN, Orsa, Insectrin,
Indotrin, registro nº 6922; DECORUM, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº
00115; EDEGAL, Rainzeb, registro nº 17820; ESIFON FULL, Biseto, registro nº 5725;
ETHROLE, Cetrix 200, Evolim, registro nº 5524; FULLGUARD, Hamptom 400 EC, Carfeni,
Centria, registro nº 1223; GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW, Buena, Cosecha, Glyking, registro
nº 5417; GLINT FULL, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222; Interllect, registro nº
24921; KINGPRIDO XTRA, registro nº 16925; KINGSTAR XTRA, Aztrostar, Skystar Plus,
registro nº 6421; LASTING CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Impactus CS, registro nº 12225;
MASTEROLE, Esforza, Hampen, registro nº 1320; METOMY, Meteoro, Mitto 900, Eficax
Max TM. registro nº 31522; METRARO, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122; RIDOWN
FULL, Desseri, Tromba, registro nº 6223; SAFENITH, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil,
Endure, Teranil, registro nº 23419; SOYACLEAN, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº
25820; SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518; SPRAYKILL, registro nº 19317; SUNGAIN PLUS,
Flumiozet, Detonix, Parelha, Saru, registro nº 3623; SUNGAIN XTRA, Dinozeta, Puzate,
Mazeta, registro nº 12222; TORA, Verson TM, registro nº 18220; TRUSINATE XTRA, Serpens
800 WG, Glufour, Audace WG, registro nº 23023; Cadilac, VITALIUM Cruzato, Vitalium,
Cruzanto, registro nº 5718; WEXITE, Golaco, Furioso, registro nº 4623; WIDCLEAR, Flurox,
Fluoxipir 200 BRA, registro nº 28120; WINOUT XTRA, Greentop, Fluax Top, registro nº
5922; WIPE OUT, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.094644/2025-97.
188.De acordo com o Artigo 22 §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador EXCELLENCE INDUSTRIA
ECOMERCIO DE PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA-Senador Canedo/GO, no produto BIO GALL,
registro nº 26724, conforme processo nº 21016.009452/2025-14.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO G TÉCNICO RAINBOW, registro nº 01213, no produto
formulado Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 05417, conforme processo nº
21000.005203/2026-18.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado
Soldier, registro nº13614, conforme processo nº 21000.005213/2026-45.
191.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Rainior, registro nº 23024, conforme processo nº
21016.008402/2025-10.
192.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto GESAZINA COMBI, registro nº 26421, conforme processo
nº 21016.008460/2025-43.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar os produtos
Compray Full, registro nº 06024, Evolin, registro nº 05524, Cofenrin, Orsa, Insectrin,
Indotrin, registro nº 06922, KINGPRIDO XTRA, registro nº 16925, SPRAYKILL, registro nº
19317, TRUSINATE XTRA, Serpens 800 WG, Glufour, Audace WG, registro nº 23023,
SAFENITH, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, WIPE
OUT, registro nº 13714, TORBAN PLUS, Kaboclo, Limpeza, Canchim Plus, registro nº 19623,
conforme processo nº 21000.086559/2025-55.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar
os produtos Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 5924, Compray, Clomaster,
Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin,
registro nº 6922, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524, GRASIDIM FULL, registro nº
23922, Kromstar, registro nº 40024, RAINIL, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro
nº 31817, Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, Spireel, Rustban, registro nº
34725, SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, Canchim Plus,
registro nº 19623, conforme processo nº 21000.008334/2026-49.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-
Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar os produtos Soldier,
registro nº 13614, Wipe Out, registro nº 13714, BLOWOUT, Cleanover, Rapido, Limpio,
Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever,
Ultitem, registro nº 00120, GRASIDIM, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim,
registro nº 22221, DECORUM, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº00115,
Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, WEXITE, Golaco, Furioso, registro nº
4623, TRUSINATE XTRA, Serpens 800 WG, Glufour, Audace WG, registro nº 23023,
conforme processo nº 21000.008344/2026-84.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto Killigan,
Praglox, Vextar, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.008337/2026-82.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto Metraro, Lautus,
Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.008326/2026-01.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº
48725, conforme processo nº 21000.022524/2026-79.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLOMAZONE TÉCNICO CT, registro nº 39318, no produto formulado
Eraser, registro nº 44225, conforme processo nº 21000.019853/2026-32.
200.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico Panonychus ulmi nas culturas Maçã e Algodão,
Tetranychus urticae nas culturas Soja e Tomate, no produto LISOR, registro nº 02426,
conforme processo nº 21000.009063/2026-49.
201.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão dos alvos biológicos Polyphagotarsonemus latus (ácaro-branco) nas culturas
Algodão e Mamão, Tetranychus urticae (ácaro-rajado) nas culturas algodão, crisântemo,
eucalipto, morango, rosa e tomate, Aculops lycopersici (ácaro-do-bronzeamento) na cultura
do tomate, e exclusão das culturas Eucalipto, Mamão e Rosa, no produto ADVER 240 SC,
registro nº 01522, conforme processo nº 21000.020506/2026-52.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 06 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se lê:
...alteração da marca comercial do registro do produto Bio Balance, registro nº 34223,
para a marca comercial DuoBalance Bioagreen conforme processo nº 21016.003637/2024-
34, leia-se: ...inclusão da marca comercial DuoBac Bioagreen, no registro do produto Bio
Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.003637 /2024-34.
No DOU de 23 de outubro de 2025, em Ato nº 51, Seção 1, item 19, onde se
lê: ...CNPJ Nº 05.280.269/0006 - 05 - Luis Eduardo Magalhães/BA, leia-se: ...CNPJ Nº
05.280.269/0007- 69.
No DOU de 03 de dezembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 19, onde
se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Cebola e Citros, e inclusão das culturas CSFI: Alho e Cebola, para o
produto Dual Gold, registro nº 8499, conforme processo nº 21000.034387/2024-53, leia-
se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura Citros, para o produto Dual Gold, registro nº 8499, conforme processo
nº 21000.034387/2024-53.
No DOU de 30 de dezembro de 2025, em Ato nº 66, Seção 1, item 98, onde
se lê: ....Motivo da solicitação: Registro (06/11/2025), leia-se: ...Motivo da solicitação:
Registro (23/09/2025).
No DOU de 30 de dezembro de 2025, em Ato nº 66, Seção 1, item 66, onde
se lê: ...Motivo da solicitação: Registro (05/11/2025), leia-se: ...Motivo da solicitação:
Registro (24/09/2025).
No DOU de 19 de janeiro de 2026, em Ato nº 03, Seção 1, item 18, onde se
lê: ...a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto 2,4-D Dimethylamine
SALT 806 g/L EA SL, processo nº 21016.002235/2024-12, conforme processo nº
21000.004143/2026-16, leia-se: ...a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto 2,4-D Dimethylamine SALT 806 g/L EA SL, processo nº 21016.002235/2024-12,
para marca comercial NOXA, conforme processo nº 21000.004143/2026-16.
No DOU de 18 de fevereiro de 2026, em Ato nº 9, Seção 1, item 30, onde se
lê: ...e. Nome químico: Ácido 4-amino-3,6-dicloropiridina-2-carboxílico, leia-se: ...e. Nome
químico: Tetrachloroisophthalonitrile.
No DOU de 18 de fevereiro de 2026, em Ato nº 9, Seção 1, onde se lê: ...e.
Nome químico: 3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5- oxadiazinan4-ylidene
(nitro)amine f. Nome comum: Tiametoxam j. Classificação quanto ao potencial de
periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se:
...e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2- hidroxipropil]-2,4-
dihidro-1,2,4-triazole-3-thione f. Nome comum: Protioconazol j. Classificação quanto ao
potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.