ATO Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D +
Picloram EA, registro nº 54225, para marca comercial Piclo D., conforme processo nº
21000.007643/2026-00.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Funguran Giulini Ltda, CNPJ Nº
12.362.625/0001-82, endereço Avenida Robert Kenedy, nº 235, Bairro: Capela do Socorro,
Sala 4 - CEP: 04.768-000 São Paulo - SP para o endereço Avenida Atlântica, nº 235, Bairro:
Socorro, Sala 4 - CEP: 04.768-000, São Paulo - SP, esta alteração contempla todos os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, ou importador,
conforme processo nº 21000.007236/2026-94.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Greenup Assessoria, Importação e Agricultura
Sustentável Ltda, CNPJ Nº34.807.954/0001-22-Piracicaba/SP, a importar o produto TIDIL,
Wake-Up PRO, registro nº 5926, conforme processo nº 21000.018145/2026-84.
4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Wake-Up PRO, no produto formulado
Tidil, registro nº 5926, conforme processo nº 21000.018143/2026-95.
5.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Nanjiao Chemistry Co., Ltd.,
endereço Weiwu Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone,
Hangzhou Bay, Zhejiang Province, China, no produto TEFLUBENZURON TÉCNICO
CROPCHEM II, registro nº TC19725, conforme processo nº 21000.077513/2025-45.
6.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China, no produto PIRACLOSTROBINA TÉCNICO CROPCHEM, registro nº TC03023, conforme
processo nº 21000.0738838/2023-97.
7.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da nomenclatura de Isaria javanica BV14 para Cordyceps javanica BV14,
no produto Izaturbo, registro nº 19823, conforme processo nº 21016.005100/2025-90.
8.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Subgrupo - 7A - Milho - Milheto e Sorgo, no produto Redigo, registro
nº31820, conforme processo nº 21016.002845/2025-05.
9.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da aplicação de modalidade de uso em áreas não agrícolas, no produto
Touchdown, registro nº 04201, conforme processo nº 21000.014771/2024-30.
10.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Batata, Cebola e Tomate, no
produto Miravis DUO, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.034588/2024-51.
11.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura da Soja e aumento de dose para as culturas Cevada
e Trigo; alteração de intervalo de segurança nas culturas Cevada e Trigo, no produto
RADIS, registro nº 36222, conforme processo nº 21000.044168/2024-82.
12.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Cebola e
culturas de CSFI: Grupo: Raízes, tubérculos e bulbos - 3B - Cebola - Alho, no produto
Gesagard 500 SC, Quoran, registro nº 7405, conforme processo nº 21000.034398/2024-33.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão do alvo biológico Rachiplusia nu na cultura da Soja, e aumento
de dose para o controle das pragas Helicoverpa armigera Spodoptera frugiperda na cultura
do Algodão, Chysodeixeis includens na cultura do Feijão, Spodoptera frugiperda na cultura
do Milho, Chrysodeixis includens na cultura da Soja, inclusão das culturas Abóbora,
Abobrinha, Ameixa, Amendoim, Batata, Berinjela, Brócolis, Café, Caju, Caqui, Carambola,
Chuchu, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Ervilha, Feijões (feijão-
mungo, feijão-fava, feijão-caupi e demais espécies), Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Jiló, Kiwi,
Lentilha, Maçã, Marmelo, Maxixe, Melancia, Melão, Nectarina, Nêspera, Pepino, Pera,
Pêssego, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho, Sorgo, Tomate e Uva, no produto ZOLTAX,
registro nº 3723, conforme processo nº 21000.072004/2023-64.
14.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Alto Elite, registro nº 26623, conforme processo nº 21000.006543/2024-03.
15.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Feijão, Milho e Soja, no produto Eximia, Asulox 400, registro
nº 178704, conforme processo nº 21016.004538/2024-70.
16.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Acácia Negra e Seringueira, no produto AGILE, registro nº
2019, conforme processo nº 21016.000378/2025-71.
17.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorotalonil 720 SC Cropchem II, processo nº
21016.003150/2024-51, conforme solicitação feita através do processo nº
21016.000908/2026-61.
18.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de adjuvante para as culturas do Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-
bico e Lentilha, Milho, Milheto e Sorgo, no produto Premio, registro nº 9109, conforme
processo nº 21000.028950/2024-54.
19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Cacau, Castanha-do-Pará, Dendê,
Guaraná, Macadâmia, Manga, Maracujá, Nos-pecã, Pinhão-manso e Romã, no produto
Predador NEO, registro nº 26219, conforme processo nº 21016.005410/2025-12.
20.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Indoxacarbe 300 WG Cropchem, processo nº
21000.035688/2020-71, conforme solicitação feita através do processo nº
21016.009465/2025-93.
21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Meson Max, processo nº 21000.059977/2021-
46, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.009472/2025-95.
22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Protioconazol 250 EC Cropchem, processo nº
21000.036189/2020-09, conforme solicitação feita através do processo nº
21016.009473/2025-30.
23.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Protioconazol 340 + Picoxistrobina 400
Cropchem, processo nº Processo nº 21016.004046/2021-31, conforme solicitação feita
através do processo nº 21016.009474/2025-84.
24.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Triclopir 480 EC Cropchem, processo nº
Processo nº 21016.004516/2021-67, conforme solicitação feita através do processo nº
21016.009476/2025-73.
25.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
Cebola e culturas de CSFI: Alho; Amendoim; Aveia; Batata-doce; Berinjela; Beterraba;
Canola; Cebola; Cenoura; Centeio; Cevada; Couve-de-bruxelas; Couve-flor; Gergelim;
Girassol; Jiló; Mandioca; Pimenta; Pimentão; Quiabo; Quinoa; Sorgo; Triticale, e inclusão
das culturas de uso não alimentar Gramado, Mamona e Seringueira, no produto CEKAT,
registro nº 18520, conforme processo nº 21000.012175/2025-04.
26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico
Dalbulus maidis na cultura do Milho; e inclusão das culturas de CSFI: Milheto e Sorgo, no
produto CEKAT, registro nº 18520, conforme processo nº 21000.080204/2023-91.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Arborys, no produto
formulado Tryba, registro nº 23523, conforme processo nº 21016.008268/2025-57.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum falcatum Sclerotinia sclerotiorum
Rhizoctonia solani Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com a
ocorrência dos alvos biológicos, no produto Tricho-Turbo OD, registro nº 5825, conforme
processo nº 21016.003426/2025-82.
29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rocinante, processo nº Processo nº
21016.003487/2022-05, conforme solicitação feita através do processo nº
21016.008390/2025-23.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Captip, registro nº 25724, conforme processo nº
21016.008395/2025-56.
31.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Alho, Arroz Irrigado e Cebola, e inclusão dos alvos
biológicos Ascochyta coffeae Phoma costaricensis Cercospora coffeicola na cultura do Café,
Cercospora kikuchii na cultura da Soja, Blumeria graminis f.sp. tritici Puccinia graminis
Fusarium graminearum na cultura do Trigo, no produto ODIN 430 SC, registro nº 17408,
conforme processo nº 21016.006502/2024-21.
32.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Subgrupo: 6B - Girassol - Canola, no produto EGAN, registro nº 19417,
conforme processo nº 21016.003842/2025-81.
33.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Subgrupo: 6B - Girassol, Canola e Gergelim; 7A - Milho, Sorgo, no
produto LANFOR PRO, registro nº19022, conforme processo nº 21016.003844/2025-70.
34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sunzone, registro nº 33124, conforme processo nº
21016.008398/2025-90.
35.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão, sem
aumento de dose para o produto Patriota, OXI 0104 BF (D1), OXI 0104 BF (D2), registro
nº 12923, conforme processo nº 21016.009523/2025-89.
36.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sufence, registro nº 33024, conforme processo nº
21016.008397/2025-45.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clect, registro nº 32521, conforme processo nº
21016.008400/2025-21.
38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cediarco, registro nº 02825, conforme processo nº
21016.008401/2025-75.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Weedshot, registro nº 22821, conforme processo nº
21016.008403/2025-64.
40.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Esbrilha, registro nº 06623, conforme processo nº
21016.008405/2025-53.
41.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Rhizifort, Metavirtus,
Naturalis, no produto formulado Metafort, Cialist, AG 100, Metarhizzi, Metarhiz-Agri,
registro nº 36925, conforme processo nº 21000.086679/2025-52.
42.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto UPL 3021 FP, processo nº 21000.011434/2019-
23, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.008528/2025-94.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Biodata 200
SL, registro nº 31725, para marca comercial Sino-Quick Glufosinato, conforme processo nº
21016.008616/2025-96.
44.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glyphon, registro nº 3416, conforme processo nº
21016.006810/2025-37.
45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Eleusine indica na cultura do Trigo, sem aumento de
dose para o produto AZUGRO, registro nº 4624, conforme processo nº
21016.007315/2025-45.
46.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
redução do número de aplicações e retirada do uso de adjuvante no controle das pragas
Septoria glycines e Corynespora cassiicola na cultura da Soja e retirada do adjuvante na
praga Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, no produto ARMERO BR, registro nº
22021, conforme processo nº 21000.037596/2024-59.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
BioTHREE, processo nº 21016.006692/2023-03, para marca comercial BioAXXIS, conforme
processo nº 21016.008726/2025-58.
48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ETONIC, no produto
formulado Platinum NEO, Lagare, Engeo Pleno ZC, registro nº 5110, conforme processo nº
21016.008728/2025-47.
49.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto MOOD, registro nº 21225, conforme processo nº
21016.008731/2025-61.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
TEC-144-F, processo nº 21000.021705/2025-05, para marca comercial Munier 480 SC,
conforme processo nº 21016.007730/2025-07.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
atualização das doses de volume de produto comercial/100 litros de água para litros de
produto comercial por hectare, no produto Malathion 1000 EC, Acuafin EC, registro nº
418705, conforme processo nº 21016.006591/2025-96.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Fusarium solani na cultura da Soja, sem aumento de dose para o
produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.005643/2025-15.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum acutatum na cultura do Citros, sem
aumento de dose para o produto Azimut, Custodia, registro nº 13621, conforme processo
nº 21016.006010/2025-16.
54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Sorgo, no produto Terbutilazina Oxon 500 SC I, registro nº
1222, conforme processo nº 21016.000554/2025-74.
55.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Grandus WG, processo nº 21000.003113/2013-60.
56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Paicer WG, processo nº 21000.003559/2013-94.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Sparta, processo nº 21000.081024/2020-83, para marca comercial ADM.4501.F.1.C.,
conforme processo nº 21016.008855/2025-46.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Fumo, no produto BION 500 WG, registro nº 5801, conforme
processo nº 21000.017399/2024-13.
59.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Pinus, Milho, Soja, Trigo, Cana-de-açúcar (cana-planta
ou cana-soca), e inclusão dos alvos biológicos Cyperus iria Cyperus esculentus na cultura do
Arroz Irrigado, Spermacoce latifolia Conyza bonariensis Euphorbia heterophylla Sida
cordifolia na cultura da Pastagem, Ipomoea grandifolia Bidens pilosa na cultura do Eucalipto,
no produto CLOTIP, registro nº 9424, conforme processo nº 21016.005514/2024-38.
60.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Banana e Fumo, no produto UNIX 750 WG, registro nº 8999,
conforme processo nº 21000.037016/2024-23.
61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico e modalidade de emprego Gossypium hirsutum na cultura
do Algodão Glycine max na cultura da Soja, manejo outonal e dessecação para controle
de soqueira de Algodão, no produto AMINOL 806, registro nº 00195, conforme processo
nº 21016.007441/2025-08.
62.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas CSFI: Amendoim, Canola, Gergelim, Mamona, Milheto e Sorgo, e as culturas
Algodão, Girassol, Milho e Soja, no produto VENIA BR, registro nº 30321, conforme
processo nº 21016.005355/2025-52.
63.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
CSFI: Mamona, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº
21016.005393/2025-13.
64.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão do alvo biológico Meloidogyne javanica na cultura da Cana-de-
açúcar, sem aumento de dose, no produto TROKINTA, registro nº 33925, conforme
processo nº 21016.009044/2025-62.
65.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cybin 215 SL, processo nº
21000.008706/2015-84, conforme processo nº 21016.009083/2025-60.
66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura da Berinjela, no produto PORCEL 01, registro nº 41925,
conforme processo nº 21016.009250/2025-72.
67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nicossulfurom 40 Sino-Agri, registro nº 10113, conforme
processo nº 21016.009314/2025-35.
68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosal SAFE, registro nº 15421, conforme processo nº
21016.009316/2025-24.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Bauvex, Bover-Lion, no
produto formulado Bovefort, Mulcróp, Ativis, Atria, Beaufarm, Beau-Agri, registro nº
43025, conforme processo nº 21000.092404/2025-58.
70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, e §4º Inciso III, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci na cultura da Batata, inclusão
das culturas Aveia, Centeio, Cevada, Citros, Milheto, Milho, Sorgo, Trigo e Triticale, no
produto VINQUO, registro nº 31722, conforme processo nº 21016.005589/2024-19.
71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o
aumento de dose na modalidade de pré-emergência na cultura da Cana-de-açúcar, no
produto JUMBO BR, registro nº 08622, conforme processo nº 21016.006064/2024-09.
72.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
CSFI: Subgrupo - 6A - Feijão, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-guandu, Grão-de-bico, Lentilha,
Trigo-mourisco, 7B - Trigo -Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, no produto Comissario,
registro nº 10119, conforme processo nº 21000.023839/2025-52.
73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, no produto Sanson 40 SC, registro nº 9011, conforme
processo nº 21016.007284/2024-41.
74.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, no produto BRUCIA, registro nº 19123, conforme
processo nº 21016.006867/2024-55.
75.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº
234/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto RADIS,
registro nº 36222, da Classe Toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico para a
Classe Toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme
processo nº 21000.032864/2025-27.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum gloeosporioides na cultura da Maçã com
aumento de dose para o produto Captan SC, registro nº 1908305, conforme processo nº
21016.004883/2024-11.
77.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº
232/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto
ALMANE, registro nº 36022, da Classe Toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
para a Classe Toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo,
conforme processo nº 21000.032878/2025-41.
78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Acelga, Agrião, Alface, Alho, Almeirão,
Amendoim, Arroz-irrigado, Aveia, Berinjela, Brócolis, Café, Cana-de-açúcar, Cebola,
Centeio, Cevada, Chalota, Chicória, Citros, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas,
Couve-flor, Ervilha, Espinafre, Estévia, Eucalipto, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-guandu,
Feijão-mungo, Feijão-vagem, Grão-de-bico, Jiló, Lentilha, Mamão, Manga, Melancia, Melão,
Milheto, Mostarda, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho, Rúcula, Sorgo, Tomate Rasteiro
Industrial e Triticale, inclusão de alvos biológicos Aphis gossypii Bemisia tabaci raça B
Euschistus heros na cultura do Algodão, Tibraca limbativentris na cultura do Arroz, Bemisia
tabaci raça B Myzus persicae na cultura da Batata, Diabrotica speciosa na cultura do
Feijão, Rhopalosiphum padi na cultura do Milho, Caliothrips phaseoli Piezodorus guildinii
na cultura da Soja, Sitobion avenae na cultura do Trigo, Myzus persicae na cultura do
Tomate, e aumento de dose no controle das pragas Anthomonus grandis em algodão,
Diabrotica speciosa em Batata, Glycaspis brimblecombei em eucalipto, Bemisia tabaci raça
B em Feijão, Dalbulus maidis e Dichelops melacanthus em milho, Deois flavopicta em
Pastagens, Bemisia tabaci raça B, Dichelops melacanthus e Euschistus heros em Soja,
Bemisia tabaci Raça B em tomate e Dichelops melacanthus em trigo, no produto Aslan SL,
Bruja, Vahana, registro nº 23121, conforme processo nº 21016.006040/2024-41.
79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Eucalipto Dessecação (pré-plantio), Eucalipto Pré-emergência
(jato dirigido), Milheto e Sorgo, Pastagem, no produto Hathor 400 EC, registro nº 23224,
conforme processo nº 21000.056658/2024-21.
80.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Soja, no produto TROPHY, registro nº 5194, conforme processo
nº 21016.007280/2024-63.
81.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº
234/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto AXIAL,
registro nº 36122, da Classe Toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico para a
Classe Toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme
processo nº 21000.032861/2025-93.
82..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Milho, Trigo, Cana-de-açúcar e Pinus; as culturas de CSFI: Aveia, Centeio, Cevada
e Triticale, alvos biológicos nas culturas do Arroz irrigado, Eucalipto, Pastagem e Soja, e
inclusão dos alvos biológicos Cyperus iria Cyperus esculentus na cultura do Arroz Irrigado,
Solanum Iycocarpum Bauhinia corifolia Myrcia bella Qualea parviflora na cultura do Pinus,
Spermacoce latifolia na cultura da Pastagem, Gossypium hisrtum na cultura da Soja,
Gossypium hirsutum e Conyza bonariensis na cultura do Milho, Conyza bonariensis nas
culturas Aveia, Centeio, Cevada, Triticale e Trigo, no produto TRICLOPIR NORTOX, registro
nº 05821, conforme processo nº 21016.006150/2024-11.
83.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Algodão, Café e Cana-de-açúcar, e aumento do limite
máximo de resíduos de 0,05 mg/Kg para 0,4 mg/Kg e aumento do intervalo de segurança
15 dias para 21 dias na monografia da cultura do Algodão, no produto SEVIN 480 SC,
registro nº 918603, conforme processo nº21016.007304/2024-84.
84.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de modalidade de tratamento de sementes nas culturas Milheto, Milho e Sorgo,
no produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº
21016.006869/2024-44.