ANEXO (Anexo II da Portaria Normativa AGU nº 113, de 4 de outubro de 2023) "QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .UNIDADE .SIGLA DA UNIDADE .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . Consultoria Jurídica Conjur .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . . .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14 . .Coordenação de Assuntos Estratégicos .CAE .Coordenador .FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo CGGA .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . . .Assistente .CCE 2.08 . .Divisão de Protocolo e de Assuntos de Pessoal .DIP .Chefe .FCE 1.07 . .Divisão de Assuntos de Material e Patrimônio .DIM .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .CGAP .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica .CGAE .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração .CGAM .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais .CGAR .Coordenador-Geral .FCE 1.13 " (NR)
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 210, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Todos os atos de 06/03/2026