PORTARIA GM/MMA Nº 1.631, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Metas Institucionais Globais
. .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
. .Período de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026
. .Nº do
Indicador
.Nome da Meta .Nome do Indicador .Índice da
Meta
.Unidade de
Medida
.Forma de Cálculo .ODS .Alcance Parcial .Percentual da
Parcial
.Respon-
sável
. .1 .Elaborar, executar e/ou
gerir programas, projetos
e planos de reabilitação,
conservação e controle de
fauna
.Programas, projetos e
planos de reabilitação,
conservação e controle de
fauna, elaborados,
executados e/ou geridos
.6 .Unidade .Número de programas,
projetos e planos de
reabilitação, conservação e
controle de fauna,
elaborados, executados e/ou
geridos
.12,
15
.4 .66,67%
(sessenta e seis
inteiros e
sessenta e sete
centésimos por
cento)
.DBFlo
. .2 .Gerir sistema de controle
de flora
.Número de sistemas de
controle da flora geridos
no período
.2 .Unidade .Quantidade de sistemas de
controle da flora geridos
.12,
15
.2 .100% (cem por
cento)
.DBFlo
. .3 .Cadastrar e qualificar
áreas passíveis de
recuperação no Sistema
Recooperar
.Hectares de áreas
passíveis de recuperação
cadastradas e qualificadas
no Sistema Recooperar
.30.000 .Hectares .Área total, em hectares, das
áreas cadastradas e
qualificadas no sistema
Recooperar
.12,
15
.91.787,70 he .100% (cem por
cento)
.DBFlo
. .4 .Fortalecer o combate às
infrações administrativas
ambientais no país
.Número de processos de
apuração de infração
instaurados
.14.000 .Unidade .Número de autos de infração
instaurados no ciclo
.13 e
15
.16.236 .100% (cem por
cento)
.Dipro
. .5 .Proteger áreas federais
prioritárias de atuação do
Programa de Brigadas
Federais com
implementação de ações
de manejo integrado do
fogo
.Área protegida pelo
programa de brigadas
federais
.205.000 .Km² .Somatório de áreas sob
proteção direta do Programa
de Brigadas Federais.
.13 e
15
.337.145 km² .100% (cem por
cento)
.Dipro
. .6 .Concluir processos para
apuração de infrações
administrativas por
condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente
.Processos administrativos
encerrados
.8.300 .Unidade .Número de processos
administrativos encerrados
.13 e
15
.6.776 .81,64 %
(oitenta e um
inteiros e
sessenta e
quatro
centésimos por
cento)
.Dipro
. .7 .Atender os acidentes
ambientais nos
empreendimentos
licenciados em âmbito
federal
.Percentual de acidentes
ambientais monitorados
em empreendimentos
licenciados pelo Ibama
.67%
(sessenta e
sete por
cento)
.Percentual .Total de acidentes
ambientais monitorados /
Total de acidentes ambientais
* 100
.13,
14 e
15
.84,53%
(oitenta e
quatro inteiros
e cinquenta e
três centésimos
por cento)
.100% (cem por
cento)
.Dipro
. .8 .Executar ações
estruturantes para
prevenir e/ou reduzir os
impactos negativos
relacionados à produção,
ao comércio e ao uso de
agentes potencialmente
poluentes e resíduos
sólidos
.Percentual de execução
das atividades
estratégicas para controle
ambiental
.30% (trinta
por cento)
.Percentual .Percentual de execução das
atividades previstas para o
Objetivo Estratégico nº 5, da
Portaria Ibama nº 108, de 12
de agosto de 2024 / 8*100
.13,
14 e
15
.23% (vinte e
três por cento)
.76,67%
(setenta e seis
inteiros e
sessenta e sete
centésimos por
cento)
.Diqua
. .9 .Acompanhar processos
com Licenças Prévias - LP,
Licenças de Pesquisa
Sísmica - LPS, Licenças de
Instalação - LI e Licenças
de Operação -LO
.Percentual de
acompanhamento de
processos com licenças
ambientais ativas (LP, LPS,
LI, LO)
.45%
(quarenta e
cinco por
cento)
.Percentual .Número de processos com
licenças ativas
acompanhadas/Total de
processos com licenças ativas
em 1º de junho de 2025 *
100.
.7, 8,
9,
11,
12,
13,
14 e
15
.60,90%
(sessenta
inteiros e
noventa
centésimos por
cento)
.100% (cem por
cento)
.Dilic
. .10 .Fornecer suporte técnico
em Inteligência Territorial
às ações de fiscalização
remota
.Número de mapas de
suporte às sanções
administrativas
produzidos no âmbito da
operação coordenada
.1.000 .Unidade .Quantidade de mapas
produzidos
.13 e
15
.753 .75,30%
(setenta e
cinco inteiros e
trinta
centésimos por
cento)
.Cenima
. .11 .Fortalecer o
monitoramento de Áreas
Embargadas por
Sensoriamento Remoto
.Hectares de áreas
embargadas monitoradas
quanto ao uso econômico
e recuperação por meio
de imagens de satélite
.1.300.000 .Hectares .Somatório da área (ha) das
áreas embargadas
acompanhadas por
sensoriamento remoto.
.13 e
15
.260.000 he .20% (vinte por
cento)
.Cenima
. .Resultado Final: Resultado das Metas Globais / Quantidade de Metas Globais para o ciclo .83,66% (oitenta e três
inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento