PORTARIA Nº 150, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Nome Empresarial .Vale do Arinos SPE S.A.
. .CNPJ .62.222.000/0001-93
. .Tipo .Rodovia
. Descrição do Projeto .Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário, denominado "Concessão Rodoviária Vale do Arinos", que tem por objeto a
concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema
Rodoviário composto pelo
. .Lote 1, abrangendo as rodovias MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338, no trecho com início no perímetro urbano de Juara e término no
perímetro urbano de Ana Terra, com extensão total de 237,59 km, no Estado de Mato Grosso, nos termos do Contrato de Concessão nº
006/2025 - SINFRA - Edital de
. .Concorrência Pública Internacional nº 59/2024, contemplando, dentre outras, a implantação dos seguintes serviços e obras:
Intervenções transversais a todas as rodovias:
- Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia MT-160 - 17,47 km;
. .Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia MT-220 - 24,61 km;
- Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia MT-242 - 1,18 km;
- Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia
. .MT-338 - 194,33 km.
Obras de Arte Especiais (OAE's):
-Recuperação de 100% das Obras de Arte Especiais existentes no Sistema Rodoviário.
Dispositivos de Segurança Viária:
. .- Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT-160 - 4,70 km;
- Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT-220 - 4,10 km;
- Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT-242
. .- 0,10 km;
- Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT-338 - 15,10 km;
- Sonorizadores, traffic calming e dispositivos de segurança de pedestres - Rodovias MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338
. .- quantitativos mínimos contratuais por segmento.
Interseções e dispositivos urbanos:
- Implantação de terceiras faixas - Rodovia MT-338 - 0,68 km;
- Ciclofaixas fora da pista principal - Rodovia MT-220 - 0,60 km;
- Ciclofaixas dentro da pista principal - Rodovia MT-338 - 1,00
. .km;
- Dispositivo de segurança de pedestres - Refúgio Físico - Rodovia MT-242 - 1 un;
- Dispositivo de segurança de pedestres - Refúgio Físico - Rodovia MT-338 - 16 un;
. .- Dispositivo de segurança de pedestres - Refúgio Físico - Rodovia MT-220 - 6 un;
- Dispositivo de segurança de pedestres - Refúgio Físico - Rodovia MT-160 - 1 un;
- Interseções e dispositivos de retorno - Rodovia MT-338 - 15;
. .- Interseções e dispositivos de retorno - Rodovia MT-220 - 4;
- Interseções e dispositivos de retorno - Rodovia MT-160 - 1;
- Travessias de pedestres - Construir Calçadas lado do condutor (adjacente a pista) - Rodovias MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338 - 2,9
km;
. .- Travessias de pedestres - Construir Calçadas lado do passageiro (adjacente à via) - Rodovias MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338 - 3,3
km.
Sistemas e estruturas implantadas até o 1º ano:
- Sistema de Cobrança Free Flow - 100% implantado até o final
. . .do Ano 1;
- Bases de Serviços Operacionais - Cobertura integral do sistema;
- Sinalização vertical e horizontal - 100% revitalizada;
- Sistemas elétricos e iluminação - 100% recuperados.
. .Localização .Estado de Mato Grosso
. .Estimativa de Investimento .R$ 767.810.931,80
. .Estimativas das Suspensões Fiscais .R$ 53.430.762,31