DESPACHO Nº 193/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 193/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
ASSUNTO: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
INTERESSADO: LURDES FERNANDA MUNAVOLIO
PROCESSO Nº 08505.011737/2023-83
A Coordenadora de Processos Migratórios - substituta, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHO Nº 121/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.106031/2025-52
INTERESSADO(A): GLEYCITON HOWLLO TOMAZ SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GLEYCITON HOWLLO TOMAZ
SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 123/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.109483/2025-96
INTERESSADO(A): TAUAN ALESSANDRO COSTA ALVES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TAUAN ALESSANDRO COSTA
ALVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DESPACHO Nº 124/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.110509/2025-49
INTERESSADO(A): WILLAME VIEIRA AZEVEDO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de WILLAME VIEIRA AZEVEDO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DESPACHO Nº 125/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.110658/2025-16
INTERESSADO(A): PRATEEK SARMENTO LEITE SINGHAI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PRATEEK SARMENTO LEITE
SINGHAI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Liliia Shakirova, incluído na
Portaria nº 6.184, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
23 de fevereiro de 2026, é SVETLANA SHAKIROVA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.013905/2026-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Katia Leonce, incluída na Portaria nº 5.974, de 04 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, passou a
assinar KATIA LEONCE DUCLERVIL, em virtude de haver contraído matrimônio com Jean
Richard Duclervil, em 22 de setembro de 2018, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37° Subdistrito
Aclimação, São Paulo/SP, Matrícula 113225 01 55 2018 2 00038 277 0011166 15.
Processo nº 08018.013818/2026-52
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Isabel Lumfuankenda Costa, incluída na Portaria nº 6.199, de 23
de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026,
passou a assinar ISABEL LUMFUANKENDA COSTA TSHIPAMBA, em virtude de haver
contraído matrimônio com Emanuel Mulumba Tshipamba, em 03 de janeiro de 2026,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Itaquera, São Paulo/SP, Matrícula 118026 01
55 2026 2 00461 125 0136739-37. Processo nº 08018.013441/2026-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Benoit Francois Marie Christian
Roulle, incluído na Portaria nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, é DENISE MARIE ANNIE MONY, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.013418/2026-47
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de BASSIROU MBAYE, incluído na
Portaria nº 6.134, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
02 de fevereiro de 2026, é FATOU NGINGUE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.013354/2026-84
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de John Rivero Aguirre, incluído na
Portaria nº 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de dezembro de 2025, é JOHN AXEL RIVERO ANTELO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.013271/2026-95
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Erika Steger Camoesi, incluída na Portaria nº 00020, de 11 de
janeiro de 1988, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 1989, voltou
a assinar ERIKA STEGER, em virtude de Divórcio em cumprimento ao Mandado Judicial
expedido pela Dr. Emanuel Oliveira, MM. de Direito da 4° Vara de Familia e Sucessões
do Foro Regional I-Santana-Capital de São, em 20 de março de 1996, autos 431/96,
conforme Certidão de Casamento do Cartório Santos Lima - Registro Civil 1° Ofício,
Guarapuava, Paraná/PR, Matrícula 081273 01 55 1972 2 00029 272 0006601 65.
Processo nº 08018.013250/2026-70
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que JULIE MALETA MASAKI BOYOKO, incluído na Portaria nº 6.025,
de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro
de 2025, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.013137/2026-94
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de YILENT REYNA ROJAS, incluído
na Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de setembro de 2025, é ANGEL REYNA YOUNER e MERCEDES ROJAS GARCIA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012824/2026-92
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Natalia Pristalova, incluído na Portaria nº 5.942, de 1° de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025,
é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.012708/2026-73
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de POLINA MORILOVA, incluído na
Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de novembro de 2023, é MARINA MORILOVA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.012693/2026-43
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Jean-Philippe Esteves, incluído na Portaria nº 5.678, de 08 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2025, é
natural da FRANÇA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.012127/2026-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Sadrac Israel, incluído na
Portaria nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08
de maio de 2023, é SANOLIA PIERREVIL e SAINT JEAN ISRAEL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.012104/2026-27
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Cynthia Ifeoma Ejike Okechie, incluído na Portaria nº 4.058, de
30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de
2024, é natural da NIGÉRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.011978/2026-67
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que HEZEKIAH CHIJIOKE OKECHIE, incluído na Portaria nº 3.490, de
03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, é
natural da NIGÉRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.011963/2026-07
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Yonimiler Arguelles Perez, incluído
na Portaria nº 5.899, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de novembro de 2025, é JUAN ARGUELLES PEREZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.011742/2026-21
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Nerite Oliveira Aminde, incluído na
Portaria nº 6.124, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
26 de janeiro de 2026, é NERITO OLIVEIRA AMINDE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.011738/2026-62
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de AVRORA DIAKONOV, incluído na
Portaria nº 5.882, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de novembro de 2025, é AVRORA DIAKONOVA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.011599/2026-77
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jorge Eduardo Santander Ruiz,
incluído na Portaria nº 6.139, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de fevereiro de 2026, é OLGA INES RUIZ ALCAYAGA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.011532/2026-32
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Sami Alshekh Alnajar, incluído na
Portaria nº 5.942, de 1° de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de dezembro de 2025, é MOHAMMAD ALSHEKH ALNAJAR, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.011200/2026-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de EMTETHAL ALSAYD MAHMOUD,
incluído na Portaria nº 5.911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de novembro de 2025, é SAAID ALSAYD MAHMOUD, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.011199/2026-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Rita Grace Bracamonte Cuttin, incluída na Portaria nº 135, de 28 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, passou a
assinar RITA GRACE BRACAMONTE DE OLIVEIRA, em virtude de haver contraído matrimônio
com Josiano Souza de Oliveira, em 13 de agosto de 2010, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Fonte Boa, Amazonas/AM,
Matrícula 130849 01 55 2010 2 00014 141 0001424 12. Processo nº 08018.011131/2026-82
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JAMES OKECHUKWU OBINNA
VENN NWANKWO, incluído na Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025, é FELICIA NWANDO NWANKWO, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011068/2026-84
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Abdullah Wais, incluído na Portaria nº 6.140, de 02 de fevereiro
de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é natural
da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.011035/2026-34
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Ayub Wais, incluído na Portaria nº 6.140, de 02 de fevereiro de
2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é natural da
ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.011031/2026-56
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Salih Mohammad Essa, incluído na Portaria nº 6.140, de 02 de
fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026,
é natural da TURQUIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.011028/2026-32
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Muhammad Fazil Khan, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é REHMAT BI, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.011019/2026-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Angelina Gavrilyuk, incluído na
Portaria nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2025, é TATYANA GAVRILYUK, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.011011/2026-85
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que LAURA FRENZA, incluída na Portaria nº 1-GB, de 07 de janeiro
de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 1971, passou a assinar
LAURA FRENZA FREITAS, em virtude de haver contraído matrimônio com BENEDITO
PAULO FREITAS, em 16 de dezembro de 1972, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil 1º Subd. da sede Osasco-SP, Matrícula 115022
01 55 1972 2 00059 174 0019548-10. Processo nº 08018.010872/2026-46
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ALVARO ROCA RIVERO, incluído na
Portaria nº 6.102, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
16 de janeiro de 2026, é ANA MARIA RIVERO CAJADE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.010787/2026-88
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que VALENTIN ANOSIKE EKOFU, incluído na Portaria nº 5.974, de 04
de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de
2025, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.010774/2026-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Alharith Meftah Elrefaie Baltu, incluído na Portaria nº 4.192, de
01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de
2024, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.010525/2026-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Aseel Meftah Elrefaie Baltu, incluído na Portaria nº 4.192, de 01
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de
2024, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.010524/2026-79
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Evgeniia Igorevna Skriabikova,
incluído na Portaria nº 2.122, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2023, é 26 DE JUNHO DE 1987, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.010509/2026-21
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Felipe Hernandez Garcia, incluído
na Portaria nº 5.007, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2025, é FELIPE HERNÁNDEZ GARCÍA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.010500/2026-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Estagnol Bernard, incluído na
Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de novembro de 2025, é MARIE CLAUDE CHARLES, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.010453/2026-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Elisei Kulchitski, incluído na
Portaria nº 6.032, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de dezembro de 2025, é ELISEI KULCHITSKIY, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.010173/2026-04
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de IASMINA GINIIATOVA, incluído
na Portaria nº 5.607, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de setembro de 2025, é DENIS GINIIATOV e GULNUR GINIIATOVA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.010155/2026-14
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JHONNIELYS ANTHONELLA RODRIGUEZ
BETANCOURT, incluído na Portaria nº 5.976, de 04 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é REIDYSMAR YANETH BETANCOURT
GIL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010062/2026-90
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de PAOLA ALEJANDRA CHAVEZ
ESTEVEZ, incluído na Portaria nº 6.094, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, é JIMMY JAVIER CHAVEZ ROMERO, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010022/2026-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que REGINA DRAGIÇA KALMAN, incluído na Portaria nº 148-GB, de
18 de agosto de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de
1970, é natural da CROÁCIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.009953/2026-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Zion Eniayanfolu Olawuo-Joseph,
incluído na Portaria nº 6.150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de fevereiro de 2026, é ZION ENIAYANFOLU OLAWUWO-JOSEPH, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009927/2026-75
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Christy Marie Perez Cordero,
incluído na Portaria nº 6.150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de fevereiro de 2026, é Juan Miguel Perez Fauria e Jessy Cordero
Garcia, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009828/2026-93
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Yosbell Hernandez Bermudez, incluída na Portaria nº 5.107, de
06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2025,
passou a assinar YOSBELL HERNÁNDEZ BERMUDEZ DO CARMO, em virtude de haver
contraído matrimônio com Giuly Ricci do Carmo Hernández, em 15 de janeiro de 2022,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais do Terceiro Subdistrito da Sede, Piracicaba - São Paulo/SP, Matrícula
114843.01.55.2022.2.00114.049.0030439-01. Processo nº 08018.009802/2026-45
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de ABDALLAH MELHEM, incluído na
Portaria nº 272, de 29 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de
05 de dezembro de 2016, é 24 de março de 1992, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.009742/2026-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E