ATO Nº 2.742, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.742, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53115.002585/2026-19. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CRUZEIRO, CNPJ
17.298.143/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Japi/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.828 - Processo nº 53500.008023/2026-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 2.856 - Processo nº 53500.008736/2026-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RASORI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
37.928.874/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.034 - Processo nº 53115.003994/2026-32. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANASVIEIRAS-ACC, CNPJ 21.242.676/0001-
61, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 3.038 - Processo nº 53500.012916/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Safira Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.410.422/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Catanduvas/PR.
Nº 3.039 - Processo nº 53500.014267/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORA DO PLANALTO LTDA, CNPJ 53.847.828/0001-46, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paulínia/SP.
Nº 3.041 - Processo nº 53500.013692/2026-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO SETE CIDADES DE PIRACURUCA LTDA, CNPJ
07.457.914/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Piracuruca/PI.
Nº 3.042 - Processo nº 53500.014782/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Amambai/MS.
Nº 3.043 - Processo nº 53500.014783/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Glória de Dourados/MS.
Nº 3.044 - Processo nº 53500.016209/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORRO ALTO FM LTDA, CNPJ 02.391.120/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arroio do
Meio/RS.
Nº 3.045 - Processo nº 53500.016212/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORRO ALTO FM LTDA, CNPJ 02.391.120/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Progresso/RS.
Nº 3.046 - Processo nº 53500.016218/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MORRO ALTO FM LTDA, CNPJ 02.391.120/0001-92, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Restinga Sêca/RS.
Nº 3.047 - Processo nº 53500.016310/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AGRESTE LTDA, CNPJ 12.753.315/0001-99, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.112 - Processo nº 53500.014382/2026-21. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 03/03/2026 a
31/05/2026.
Nº 3.113 - Processo nº 53500.016529/2026-18. Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE
DE PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Alvorada do
Sul/MS, no período de 15/03/2026 a 12/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente