TÉCNICA Nº 10/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ. (parte 2 de 2)

Código: 474.293
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0417105/2023
Interessado: MARLENE AIDA ORELLANA VEIZAGA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 470.014
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0413735/2023
Interessado: JEAN MARY NOEL JEUNE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 469.954
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0413676/2023
Interessado: PEDRO EMANUEL ROSIL VIDAURRE GADEA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 469.914
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0413637/2023
Interessado: PIERRE VIL SAINT LOUIS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 466.833
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0411070/2023.
Interessado: HOLGUER IVAN BANDERA CRUZ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não apresentou a Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu, e,
portanto, não atende ao requisito previsto no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 465.522
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0409931/2023
Interessado: NTELA JORGE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 464.012
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0408718/2023
Interessado: ESTEBAN JARED ORELLANA MARTINEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 461.963
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0407091/2023
Interessado: ROOLSONN DELISCA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 460.320
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0405823/2023
Interessado: RAMON ARTURO BLANCO BOLIVAR
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 458.917
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0404700/2023
Interessado: NEOBIS YADELKYS CASTRO CARDOZO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 458.792
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0404613/2023
Interessado: IVALTANO SPINOLA MENDES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 458.133
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0404104/2023
Interessado: KODJO FINANGNON AHONANKPON
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 455.564
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0402064/2023
Interessado: ABDELMOUHCINE EL GHALLAB
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 455.486
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0401993/2023
Interessado: MIRNA CAROLINA RIVAS LIBARDI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 451.613
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0399097/2023
Interessado: VLADIMIR BATISTA CATALA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 451.018
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0398722/2023
Interessado: YUNIEL REYNALDO GONZALEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 450.391
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0398319/2023
Interessado: ENEL ACEUS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 450.251
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0398231/2023
Interessado: CLERMOND CHARLES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 447.762
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0396363/2023
Interessado: ANA ENCINAS SANCHEZ
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 446.865
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0395599/2023
Interessado: TAMER MOUSTAFA SALEH OSMAN
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 445.786
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0394756/2023
Interessado: VADIM STRIZHAKOV
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 444.641
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0393927/2023
Interessado: MARIE OUDINE MATELUS NOEL
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
Código: 442.444
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0392170/2023
Interessado: FILIPE MAGALHAES GONCALVES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos
fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes
de modificar a referida decisão.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
Coordenadora-Geral