PORTARIA GM/MPO Nº 59, DE 4 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 5 de março de 2026, página 63. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/03/2026
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ MARÇO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .361.237 .0 .361.237
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .361.237 .0 .361.237
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .1.062.014 .0 .1.062.014
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .1.062.014 .0 .1.062.014
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .1.500.000 .0 .1.500.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .1.500.000 .0 .1.500.000
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ MARÇO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .361.237 .0 .361.237
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .361.237 .0 .361.237
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .1.062.014 .0 .1.062.014
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .1.062.014 .0 .1.062.014
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .1.500.000 .0 .1.500.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .1.500.000 .0 .1.500.000