RESOLUÇÃO CG PRONARA/SG-PR Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 3)

RESOLUÇÃO CG PRONARA/SG-PR Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova as iniciativas prioritárias para implementação
do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos -
PRONARA para o biênio 2026-2027.
O COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO
DE AGROTÓXICOS - CG PRONARA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 6º e 7º do
Decreto nº 12.538, de 30 de junho de 2025, e o art. 6º da Portaria SG/PR nº 199, de 25 de
setembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 01, de 15 de dezembro de
2025, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido, na forma do Anexo desta Resolução, o conjunto de
iniciativas prioritárias para implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos -
PRONARA para o biênio 2026-2027.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FRAGOZO DOS SANTOS