RESOLUÇÃO CG-PCVR Nº 3/2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PACTO POR CIDADES VERDES E RESILIENTES
Diante dos desafios contemporâneos impostos pelas mudanças climáticas, pelo
crescimento dos centros urbanos e pela necessidade premente de resiliência socioambiental, o
Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) emerge como um marco essencial na construção
e reconstrução de cidades mais sustentáveis, inclusivas e preparadas para o futuro.
O Brasil, com sua vasta diversidade territorial e urbana, enfrenta um cenário de
crescente vulnerabilidade climática, evidenciado por desastres naturais recorrentes,
degradação ambiental e desigualdade na distribuição de serviços ecossistêmicos. Em resposta,
o PCVR se estrutura como uma iniciativa estratégica, que busca articular políticas de uso e
ocupação sustentável do solo, promover e qualificar áreas verdes e arborização urbana,
estimular soluções baseadas na natureza, fomentar tecnologias de baixo carbono, incentivar a
mobilidade urbana sustentável e aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos.
Neste contexto, o PCVR estabelece diretrizes inovadoras para a integração entre
políticas urbanas, ambientais e climáticas, promovendo uma governança intersetorial e
federativa, aliada à cooperação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado. Com
uma abordagem científica e técnica, fundamentada na justiça socioambiental, o Programa
prioriza ações em territórios e comunidades mais vulneráveis, garantindo equidade na
distribuição dos benefícios ambientais e reforçando o compromisso com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Cidades verdes e resilientes não são uma utopia distante, mas uma necessidade
urgente. Espaços urbanos bem planejados, com infraestrutura verde robusta, ampliam a
qualidade de vida, reduzem os impactos dos eventos climáticos extremos e promovem uma
nova cultura de convivência harmoniosa entre sociedade e meio ambiente. O PCVR é, portanto,
um chamado à ação para todos: governos, instituições, cidadãos e cidadãs. É uma convocação
para que, juntas e juntos, possamos construir e reconstruir cidades mais preparadas para os
desafios do século XXI, sem deixar ninguém para trás.
Que este seja o tempo da transformação. Que cada cidade brasileira possa se
tornar um território de sustentabilidade, inovação e resiliência. A mudança começa agora, e o
futuro depende do compromisso que assumimos hoje com o Programa Cidades Verdes
Resilientes.
_________________________________
Gestor(a) Municipal ou Representante Legal da Entidade
ANEXO II
CARTA-COMPROMISSO DOS ENTES FEDERATIVOS
Seja Bem-vindo(a) à Rede do Programa Cidades Verdes e Resilientes!
A Rede PCVR foi criada para fortalecer a governança e a implementação do
Programa Cidades Verdes e Resilientes, promovendo a colaboração entre governos, sociedade
civil, setor privado e instituições acadêmicas.
Ao aderir à Rede, o(a) dirigente máximo(a) do ente federativo manifesta
formalmente seu interesse em integrar esse esforço nacional de transformação urbana
sustentável, contribuindo para o fortalecimento da política pública em seu território.
A adesão formal à Rede PCVR permitirá ao ente federativo o acesso prioritário a
apoio técnico, materiais e metodologias, capacitações, articulação com financiadores e
instrumentos de incentivo voltados à promoção de cidades mais verdes, justas e resilientes.
O preenchimento e submissão deste termo de adesão é essencial para oficializar a
participação de sua entidade.
Confira o PACTO POR CIDADES VERDES E RESILIENTES abaixo:
Diante dos desafios contemporâneos impostos pelas mudanças climáticas, pelo
crescimento dos centros urbanos e pela necessidade premente de resiliência socioambiental, o
Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) emerge como um marco essencial na construção
e reconstrução de cidades mais sustentáveis, inclusivas e preparadas para o futuro.
O Brasil, com sua vasta diversidade territorial e urbana, enfrenta um cenário de
crescente vulnerabilidade climática, evidenciado por desastres naturais recorrentes,
degradação ambiental e desigualdade na distribuição de serviços ecossistêmicos. Em resposta,
o PCVR se estrutura como uma iniciativa estratégica, que busca articular políticas de uso e
ocupação sustentável do solo, promover e qualificar áreas verdes e arborização urbana,
estimular soluções baseadas na natureza, fomentar tecnologias de baixo carbono, incentivar a
mobilidade urbana sustentável e aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos.
Neste contexto, o PCVR estabelece diretrizes inovadoras para a integração entre
políticas urbanas, ambientais e climáticas, promovendo uma governança intersetorial e
federativa, aliada à cooperação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado. Com
uma abordagem científica e técnica, fundamentada na justiça socioambiental, o Programa
prioriza ações em territórios e comunidades mais vulneráveis, garantindo equidade na
distribuição dos benefícios ambientais e reforçando o compromisso com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Cidades verdes e resilientes não são uma utopia distante, mas uma necessidade
urgente. Espaços urbanos bem planejados, com infraestrutura verde robusta, ampliam a
qualidade de vida, reduzem os impactos dos eventos climáticos extremos e promovem uma
nova cultura de convivência harmoniosa entre sociedade e meio ambiente. O PCVR é, portanto,
um chamado à ação para todos: governos, instituições, cidadãos e cidadãs. É uma convocação
para que, juntas e juntos, possamos construir e reconstruir cidades mais preparadas para os
desafios do século XXI, sem deixar ninguém para trás.
Que este seja o tempo da transformação. Que cada cidade brasileira possa se tornar
um território de sustentabilidade, inovação e resiliência. A mudança começa agora, e o futuro
depende do compromisso que assumimos hoje com o Programa Cidades Verdes Resilientes.
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. CONCORDO que a Rede PCVR utilize meus dados de contato para envio de
informações relacionadas aos objetivos do Programa.
Ao marcar "Sim", você autoriza voluntariamente o armazenamento e uso desses
dados conforme a Política de Privacidade da Rede PCVR.
( ) Sim ( ) Não
ETAPA DE IDENTIFICAÇÃO
2. Nome completo do Ente Federativo (Obrigatória)
_________________________________________________________________
3. Tipo de organização/entidade/instituição (Obrigatória)
( ) Ente Federativo Municipal
( ) Ente Federativo Estadual
4. Local de Atuação (Obrigatória)
4.1 Município ___________________________________
4.2 Estado ______________________________________
5. Quem será a pessoa de contato/Ponto Focal? (Obrigatória)
______________________________________________________________
6. E-mail (Obrigatória)
______________________________________________________________
7. Telefone com DDD (Obrigatória)
______________________________
ETAPA DE MAPEAMENTO DE PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS (Opcional)
Com o objetivo de qualificar a atuação dos(as) integrantes da Rede PCVR e apoiar
ações futuras de mobilização, apoio técnico e chamadas públicas, solicitamos que compartilhe,
caso deseje, informações sobre práticas e experiências já desenvolvidas pelo ente federativo ou
em parceria com organizações da sociedade civil.
Essa categorização não será exigida para adesão e será utilizada apenas de forma
estratégica para fortalecer o direcionamento e o impacto das ações da Rede PCVR.
8. Seu município/estado desenvolve ou desenvolveu práticas relacionadas aos
temas abaixo? (marque quantas quiser)
( ) Uso e ocupação sustentável do solo;
( ) Áreas verdes e arborização urbana;
( ) Soluções baseadas na natureza;
( ) Tecnologias de baixo carbono;
( ) Mobilidade urbana sustentável;
( ) Gestão de Resíduos Urbanos.
9. Deseja compartilhar alguma iniciativa, projeto ou política pública já realizada que
se relacione aos temas do PCVR? (Opcional)
Nome da iniciativa: ___________________________________________
Ano de execução: _____________________________________________
Descrição breve (máx. 500 caracteres):
____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
Por favor, envie a comprovação: (PDF)
ETAPA DE COMPROMISSOS DO ENTE FEDERATIVO
Ao submeter esta carta-compromisso, o(a) dirigente máximo(a) ou representante
legalmente designado(a) do ente federativo declara alinhamento aos objetivos do PCVR e
assume o compromisso de:
- Implantar ou eleger instância de governança local do PCVR, própria ou vinculada
a instâncias colegiadas participativas;
- Desenvolver planejamentos climáticos no âmbito de suas atribuições;
- Definir e apresentar metas e ações alinhadas aos objetivos do PCVR, considerando
seus beneficiários prioritários e as competências do ente;
- Desenvolver e/ou fortalecer iniciativas sustentáveis nos temas do PCVR no
território de atuação;
- Contribuir com informações e dados necessários ao monitoramento e avaliação
das iniciativas implementadas;
- Atuar de forma colaborativa com os demais membros da Rede PCVR, promovendo
a troca de experiências e boas práticas;
- Disseminar conhecimento sobre políticas e projetos sustentáveis e resilientes em
seu território;
- Mobilizar recursos institucionais e financeiros para o atendimento às ações do
Programa;
- Engajar-se em propostas nacionais do PCVR, incluindo a adoção de orientações
técnicas federais e o uso de ferramentas de apoio às temáticas do Programa, como o cadastro
ambiental urbano.
( ) Sim, o ente federativo registra formalmente a adesão à Rede PCVR e assume os
compromissos acima listados.
Após a assinatura, a carta-compromisso preenchida deverá ser encaminhada para
o e-mail: [email protected]
Local e data: ___________________________________________
_________________________________
Assinatura do(a) dirigente máximo(a) ou representante legal com delegação
ANEXO III
CARTA-COMPROMISSO Das organizações da sociedade civil, setor privado,
instituições de ensino superior e pesquisa
Seja Bem-vindo(a) à Rede do Programa Cidades Verdes e Resilientes!
A Rede PCVR foi criada para fortalecer a governança do Programa Cidades Verdes e
Resilientes (PCVR), promovendo a colaboração entre governos, sociedade civil, setor privado e
instituições acadêmicas. Ao fazer parte da Rede, sua organização contribui ativamente para a
construção de soluções sustentáveis e resilientes para as cidades brasileiras, ampliando a troca
de conhecimentos, a articulação entre atores estratégicos e a disseminação de boas práticas.
A adesão à Rede PCVR permitirá o acesso prioritário a apoio técnico, capacitações,
ferramentas, materiais e eventos promovidos no âmbito do Programa, além de oportunidades
de articulação com financiadores, parceiros institucionais e especialistas.
O preenchimento e submissão deste termo de adesão é essencial para oficializar a
participação de sua entidade.
Confira o PACTO POR CIDADES VERDES E RESILIENTES abaixo:
Diante dos desafios contemporâneos impostos pelas mudanças climáticas, pelo
crescimento dos centros urbanos e pela necessidade premente de resiliência socioambiental, o
Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) emerge como um marco essencial na construção
e reconstrução de cidades mais sustentáveis, inclusivas e preparadas para o futuro.
O Brasil, com sua vasta diversidade territorial e urbana, enfrenta um cenário de
crescente vulnerabilidade climática, evidenciado por desastres naturais recorrentes,
degradação ambiental e desigualdade na distribuição de serviços ecossistêmicos. Em resposta,
o PCVR se estrutura como uma iniciativa estratégica, que busca articular políticas de uso e
ocupação sustentável do solo, promover e qualificar áreas verdes e arborização urbana,
estimular soluções baseadas na natureza, fomentar tecnologias de baixo carbono, incentivar a
mobilidade urbana sustentável e aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos.
Neste contexto, o PCVR estabelece diretrizes inovadoras para a integração entre
políticas urbanas, ambientais e climáticas, promovendo uma governança intersetorial e
federativa, aliada à cooperação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado. Com
uma abordagem científica e técnica, fundamentada na justiça socioambiental, o Programa
prioriza ações em territórios e comunidades mais vulneráveis, garantindo equidade na
distribuição dos benefícios ambientais e reforçando o compromisso com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Cidades verdes e resilientes não são uma utopia distante, mas uma necessidade
urgente. Espaços urbanos bem planejados, com infraestrutura verde robusta, ampliam a
qualidade de vida, reduzem os impactos dos eventos climáticos extremos e promovem uma
nova cultura de convivência harmoniosa entre sociedade e meio ambiente. O PCVR é, portanto,
um chamado à ação para todos: governos, instituições, cidadãos e cidadãs. É uma convocação
para que, juntas e juntos, possamos construir e reconstruir cidades mais preparadas para os
desafios do século XXI, sem deixar ninguém para trás.
Que este seja o tempo da transformação. Que cada cidade brasileira possa se tornar
um território de sustentabilidade, inovação e resiliência. A mudança começa agora, e o futuro
depende do compromisso que assumimos hoje com o Programa Cidades Verdes Resilientes.
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. CONCORDO que a Rede PCVR utilize meus dados de contato para envio de
informações relacionadas aos objetivos do Programa, bem como autorize, de forma voluntária, o uso
da logomarca da organização em materiais de divulgação institucional da Rede, incluindo publicações,
apresentações, relatórios e plataformas digitais, sempre vinculados à participação no PCVR.
Ao marcar "Sim", você autoriza voluntariamente o armazenamento e uso desses
dados e da logomarca conforme a Política de Privacidade da Rede PCVR.
( ) Sim ( ) Não
ETAPA DE IDENTIFICAÇÃO
2. Nome completo da organização da sociedade civil, setor privado ou Instituições
de Ensino Superior e Pesquisa.
________________________________________________________________
3. Tipo de organização/entidade/instituição (Obrigatória)
( ) Organização da Sociedade Civil (OS, OSCIP, movimento social etc.)
( ) Empresa do setor privado
( ) Instituição de Ensino Superior (pública ou privada)/Pesquisa
4. Local de Atuação (Obrigatória)
4.1 Município ________________________
4.2 Estado ___________________________
5. Quem será a pessoa de contato/ Ponto Focal? (Obrigatória)
___________________________________________________________
6. E-mail (Obrigatória)
___________________________________________________________
7. Telefone com DDD (Obrigatória)
______________________________
ETAPA DE MAPEAMENTO DE PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS (Opcional)
Com o objetivo de qualificar a atuação dos(as) integrantes da Rede PCVR e apoiar
ações futuras de mobilização, apoio técnico e chamadas públicas, solicitamos que compartilhe,
caso deseje, informações sobre práticas e experiências já desenvolvidas pelo ente federativo ou
em parceria com organizações da sociedade civil.
Essa categorização não será exigida para adesão e será utilizada apenas de forma
estratégica para fortalecer o direcionamento e o impacto das ações da Rede PCVR.
8. Sua organização desenvolve ou desenvolveu práticas relacionadas aos temas
abaixo? (marque quantas quiser)
( ) Uso e ocupação sustentável do solo;
( ) Áreas verdes e arborização urbana;
( ) Soluções baseadas na natureza;
( ) Tecnologias de baixo carbono;
( ) Mobilidade urbana sustentável;
( ) Gestão de Resíduos Urbanos.
9. Deseja compartilhar alguma iniciativa, projeto ou política pública já realizada que
se relacione aos temas do PCVR? (Opcional)
Nome da iniciativa: ___________________________________________
Ano de execução: _____________________________________________
Descrição breve (máx. 500 caracteres):
____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
Por favor, envie a comprovação: (PDF)
ETAPA DE COMPROMISSOS DA ORGANIZAÇÃO
Ao assinar este Termo de Adesão, a organização se declara alinhada aos objetivos
do PCVR e assume o compromisso de:
- Participar ativamente das discussões, eventos e iniciativas promovidas pela Rede;
- Atuar com base nos princípios da transparência, da equidade e da
sustentabilidade;
- Contribuir para a disseminação de práticas e conhecimentos voltados ao
desenvolvimento urbano sustentável e à resiliência climática;
- Promover ações coerentes com as diretrizes do Programa em seus territórios de atuação;
- Compartilhar dados, experiências e aprendizados relevantes para o
fortalecimento da Rede;
- Atualizar periodicamente suas informações cadastrais e comunicar mudanças na
representação institucional;
- Contribuir para a implementação das estratégias do PCVR e colaborar com os
demais membros da Rede.
( ) Sim, a organização registra formalmente a adesão à Rede PCVR e assume os
compromissos acima listados.
Após a assinatura, a carta-compromisso preenchida deverá ser encaminhada para
o e-mail: [email protected]
Local e data: ___________________________________________
_________________________________
Assinatura do(a) Representante Legal