RESOLUÇÃO CG-PCVR Nº 2/2026 (parte 3 de 3)

.2025 .TECNOLOGIAS
DE BAIXO
CARBONO
. .15. .ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS E
NORMATIVAS
.Elaborar roteiro nacional para edifícios neutros em carbono, que
identifica metas, ações, cronogramas, responsabilidades e
investimentos necessários para a descarbonização dos edifícios do
Brasil
.MCTI .1 Roteiro Nacional
publicado
.2026 .TECNOLOGIAS
DE BAIXO
CARBONO
. .16. .ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS E
NORMATIVAS
.Elaborar a linha de base das emissões de CO² no Programa Minha
Casa Minha Vida e Habitação Autogerida
.CAIXA .1 Documento
publicado
.2025 .TECNOLOGIAS
DE BAIXO
CARBONO
. .17. .ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS E
NORMATIVAS
.Promover a adesão ao Selo Casa Azul nos empreendimentos
imobiliários, mobilizando gestões metropolitanas e estaduais em sua
difusão
.CAIXA / MMA .Carteira de Unidades
Habitacionais com o
Selo Casa Azul
ampliada
.2025 .TECNOLOGIAS
DE BAIXO
CARBONO
. .18. .ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS E
NORMATIVAS
.Desenvolver diretrizes nacionais para descarbonização do
transporte de carga urbano no Brasil
.MMA .1 Documento
publicado
.2025 .MOBILIDADE
URBANA
SUSTENTÁVEL
. .19. .ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS E
NORMATIVAS
.Revisar a metodologia publicada em 2017 e regulamentar o
Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), incorporando a lente
climática e buscando sinergias com o instrumento do Plano Diretor
.MMA .1 Metodologia e 1
Instrumento
normativo proposto
.2025 .USO E
OCUPAÇÃO
SUSTENTÁVEL
DO SOLO
. .20. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Elaborar estratégia de comunicação para o PCVR .Comitê gestor do PCVR .1 Estratégia
Elaborada
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .21. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Capacitar profissionais técnicos e gestores públicos para proposição,
avaliação e execução de projetos no âmbito do Programa Cidades
Verdes Resilientes
.MMA .1 Curso elaborado .2026 .TODOS OS
TEMAS
. .22. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Capacitação em metas e indicadores dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável alinhados ao Programa Cidades Verdes
Resilientes, na perspectiva da consolidação do Sistema Nacional de
Avaliação e Monitoramento da Agenda 2030
.Secretária-Geral da Presidência da
República
.2 Cursos realizados .2026 .TODOS OS
TEMAS
. .23. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Elaborar banco de soluções e estudos de caso de uso e ocupação
sustentável do solo para subsidiar técnicos e gestores públicos, bem
como outras partes interessadas, na elaboração e na implementação
de projetos e políticas públicas
.MCTI .1 Banco de soluções
estruturado
.2025 .USO E
OCUPAÇÃO
SUSTENTÁVEL
DO SOLO
. .24. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Capacitações para promover desenho urbano seguro e inclusivo e
projetos de vias completas (direcionada para técnicos de
prefeituras)
.MCidades .1 Capacitação
promovida
.2026 .MOBILIDADE
URBANA
SUSTENTÁVEL
. .25. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Difundir a Estratégia Nacional da Bicicleta, com campanhas de
divulgação e associando-a a ações de capacitação e linhas de
financiamento específico desdobradas de suas propostas (associada
ao Programa/Prêmio Bicicleta Brasil)
.MCidades .1 Estratégia Nacional
difundida
.2026 .MOBILIDADE
URBANA
SUSTENTÁVEL
. .26. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Elaborar curso EAD sobre a incorporação de medidas de adaptação
e resiliência urbana voltadas ao uso e ocupação sustentável do solo,
na elaboração e revisão dos Planos Diretores e outros instrumentos
de planejamento urbano ambiental e a importância da incorporação
do Zoneamento Ambiental Municipal em suas políticas públicas
.MMA, MCidades .1 Curso elaborado .2025 .USO E
OCUPAÇÃO
SUSTENTÁVEL
DO SOLO
. .27. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Prestar assessoria técnica a municípios para a elaboração de
projetos de uso e ocupação sustentável do solo
.MMA, MCTI .25 Projetos
consultoria ZAM
(MMA) e 7 Projetos
CITinova (MCTI)
assessorados
.2025 .USO E
OCUPAÇÃO
SUSTENTÁVEL
DO SOLO
. .28. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Gerar os indicadores socioambientais e climáticos existentes em
recortes urbanos e intraurbanos e disponibilizar em plataformas
acessíveis às gestões públicas
.MCTI .1 Plataforma digital
de acesso público
disponibilizada
.2026 .USO E
OCUPAÇÃO
SUSTENTÁVEL
DO SOLO
. .29. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Elaborar a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana .MMA .1 Coletânea
publicada
.2025 .ÁREAS VERDES
E ARBORIZAÇÃO
URBANA
. .30. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Desenvolver módulo de Arborização Urbana integrado ao CAU e
aprimorar módulo de Áreas Verdes do CAU
.MMA .1 Sistema
atualizado
.2025 .ÁREAS VERDES
E ARBORIZAÇÃO
URBANA
. .31. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Elaborar e disponibilizar publicações sobre aspectos de resiliência
urbana para equipes técnicas municipais e estaduais
.MCidades .6 Guias publicados .2025 .ÁREAS VERDES
E ARBORIZAÇÃO
URBANA
. .32. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Aprimorar o sistema de informações de logística reversa
existente (SINIR)
.MMA .1 Sistema
atualizado
.2025 .GESTÃO DE
RESÍDUOS
URBANOS
. .33. .CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO URBANO-
AMBIENTAL E
INFORMAÇÃO
.Elaborar guia técnico para a mobilidade urbana sustentável .MMA .1 Guia técnico para
a mobilidade urbana
sustentável
publicado
.2025 .MOBILIDADE
URBANA
SUSTENTÁVEL
. .34. .FOMENTO À
ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICOS,
PLANOS, PROJETOS E
INTERVENÇÕES
.Fomentar a elaboração de Projetos Locais de Adaptação e
Mitigação (Cidades Modelos Verdes Resilientes)
.MMA .100 Projetos Locais
de Adaptação e
Mitigação climática
elaborados
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .35. .FOMENTO À
ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICOS,
PLANOS, PROJETOS E
INTERVENÇÕES
.Fomentar, por meio de acelerador de projetos, a qualificação de
projetos estaduais e municipais para implementação do
Programa
.MMA, MCidades .1 Proposta de
arranjo do
acelerador de
projetos
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .36. .FOMENTO À
ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICOS,
PLANOS, PROJETOS E
INTERVENÇÕES
.Lançar Edital Periferia Verde Resiliente, para implementação de
arranjos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para adaptação
inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, de forma
integrada a melhorias na qualidade ambiental das cidades
.MMA, MCidades .1 Edital de
Chamamento
publicado
.2025 .SOLUÇÕES
BASEADAS NA
NATUREZA
. .37. .FOMENTO À
ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICOS,
PLANOS, PROJETOS E
INTERVENÇÕES
.Fomentar a elaboração/revisão de instrumentos de planejamento
urbano-ambiental sob a ótica ambiental e climática
.MMA, MCidades, MCTI .260 Municípios
(Adaptacidades -
MMA), 32 Municípios
(CITinova - MCTI), 50
Municípios (TED UFRJ
- MCidades)
apoiados
.2025 .USO E
OCUPAÇÃO
SUSTENTÁVEL
DO SOLO
. .38. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Articular o direcionamento de recursos de Emendas
Parlamentares para projetos relacionados às temáticas do PCVR
.MMA, MCidades, MCTI .1 Cartilha de
orientação publicada
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .39. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Incluir os Temas do PCVR no Plano de Aplicação Anual de
Recursos (PAAR) do Fundo Nacional de Mudança do Clima -
FNMC, para financiamento de projetos
.MMA .1 PAAR com temas
do PCVR
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .40. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Ampliar a ênfase do PCVR no financiamento do PROCIDADES .MCidades .1 Linha de
financiamento para o
PCVR
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .41. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Ampliar a ênfase da abordagem temática de "Soluções Baseadas
na Natureza" do PCVR no financiamento do Programa Periferia
Viva
.MCidades .1 Linha de
financiamento para o
PCVR
.2025 .SOLUÇÕES
BASEADAS NA
NATUREZA
. .42. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Incluir os Temas do PCVR para financiamento de projetos do
FNDCT
.MCTI .1 Linha de
financiamento para o
PCVR
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .43. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Articular a criação de linhas de financiamento de apoio ao PCVR
junto aos bancos de fomento
.MMA, MCidades, MCTI .3 linhas de
financiamento para o
PCVR
.2025 .TODOS OS
TEMAS
. .44. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Desenvolver hub centralizado do PCVR para as iniciativas de
levantamento e preparação de projetos, oferecendo serviços de
matchmaking aos governos subnacionais
.MMA .1 hub implantado .2025 .TODOS OS
TEMAS
. .45. .AMPLIAÇÃO E
FACILITAÇÃO DO
ACESSO A
MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO
TRADICIONAIS E
INOVADORES
.Modelagem técnica, financeira e operacional de mecanismos de
assistência técnica à estruturação de projetos do PCVR
.MMA .1 modelagem
elaborada
.2025 .TODOS OS
TEMAS
¹ As linhas de ação do programa são: articulação institucional; orientações técnicas e normativas; capacitação, educação urbano-ambiental e informação; fomento à elaboração
de diagnósticos, planos, projetos e intervenções; e ampliação e facilitação do acesso e mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores.
² As ações elencadas necessariamente terão início em 2025 ou 2026, mas algumas podem se estender e serem previstas novamente no planejamento (2026-2027).
³ As temáticas do programa são: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade
urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.