RESOLUÇÃO CG-PCVR Nº 2/2026 Aprova o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes que estabelece as Diretrizes, Metas e Plano de Ação Federal 2025-2026 O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADES VERDES RESILIENTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 2º e 6º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025, e considerando o Processo n. 02000.012231/2025-58 SEI/MMA, resolve: Art. 1º Esta Resolução aprova o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes que estabelece as Diretrizes, Metas e Plano de Ação federal 2025-2026, na forma do seu anexo. Parágrafo único. A íntegra do texto-base está disponível no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO Coordenador do Comitê Gestor CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA Secretário-Executivo
RESOLUÇÃO CG-PCVR Nº 2/2026 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 04/03/2026