RESOLUÇÃO ANP Nº 995, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
(a que se refere o art. 7º da Resolução ANP nº 995, de 3 de março de 2026)
SUBSÍDIOS PARA O CÁLCULO DA PARTICIPAÇÃO DE MERCADO DOS
PRODUTORES E IMPORTADORES DE GÁS NATURAL
I - Fórmula para o cálculo do volume total comercializado pelo produtor e
autoprodutor de gás natural.
Vol.comerc i = · (Vol.pro i - Vol.reinj i)
Em que:
Vol.comerc i: é o volume comercializado, que entra no cálculo da meta
individual;
Vol.pro i: é o volume total de gás natural produzido no período de referência
para o cálculo, em todos os campos de produção de petróleo e gás natural em que o
produtor possua participação, ponderado por sua participação; e
Vol.reinj i: é o volume total de gás natural reinjetado em todos os campos de
produção de petróleo e gás natural em que o produtor seja proprietário do gás
natural.
II - Fórmula para o cálculo do volume total comercializado pelo importador e
autoimportador.
Vol.comerc i = · (Vol.import i - Vol.export i)
Em que:
Vol.comerc i: é o volume comercializado, que entra no cálculo da meta
individual;
Vol.import i: é o volume total de gás natural importado no período de
referência para o cálculo, por qualquer filial do importador, utilizado para comercialização
ou como autoimportador; e
Vol.export i: é o volume total de gás natural exportado no período de
referência para o cálculo, por qualquer filial do agente de exportação registrado.
III - Fórmula para o cálculo da participação relativa dos agentes obrigados.
Part. Rel i = (Vol.comerc) i / · (Vol.comerc) i
Em que:
Part. Rel i: é a participação relativa de cada agente obrigado;
Vol.comerc i: é o somatório dos volumes comercializados calculados nos itens
I e II, individualmente para cada agente obrigado; e
· (Vol.comerc) i: é o somatório dos volumes calculado nos itens I e II para
todos os agentes obrigados.
IV - Fórmula para o cálculo da meta individual do agente obrigado.
Meta anual individual i = (Part. Rel i * Meta CNPE) / 100
Em que:
Meta anual individual i: meta anual por agente obrigado em CGOBs;
Part. Rel i: é a participação relativa de cada agente obrigado, em
porcentagem;
Meta CNPE: é a meta volumétrica anual de aquisição ou utilização de
biometano estabelecida em metros cúbicos; e
CGOB = fator de conversão de biometano em CGOB, estabelecido nesta
Resolução, é igual a 100 metros cúbicos de biometano por CGOB.