PORTARIA MESP Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 5 de 5)

ANEXO I
CHECKLIST CAPACITADE TÉCNICA OPERATIVA
. . .SIM .NÃO .FLS. .OBSERVAÇÕES
. .Relatório de eventos já realizados,
constando logomarca, ID Visual da
Entidade
. . . .
. .Apresentação da capacidade instalada, do
pessoal técnico e operacional que integram
a entidade (currículo, RG/CPF e declaração
de ciência)
. . . .
. .Fotos constando logomarca, ID Visual da
Entidade
. . . .
. .Reportagens constando o nome da
Entidade
. . . .
. .Publicações constando o nome da
Entidade
. . . .
. .Site da entidade . . . .
. .Termo de parceria com entidades
desportivas, governamentais e/ou privadas
com fins não econômicos (conforme
modelo no Anexo II da Portaria)
. . . .
ANEXO II
MODELO - TERMO DE PARCERIA PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE
Termo de Parceria, que entre si celebra a (o) NOME COMPLETO DA
ENTIDADE PROPONENTE e a (o) NOME COMPLETO DA ENTIDADE PARCEIRA, visando a
mútua cooperação técnica para viabilizar os (EXEMPLO: TREINAMENTOS REALIZAÇÃO DA
CAMINHADA) da modalidade esportiva de XXXXXX
A NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE, pessoa jurídica de direito
(público ou privado) interno, inscrita sob nº CNPJ Nº 0000000000, com sede à
(ENDEREÇO COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE - rua, bairro, cidade, cep, estado)
neste ato representado pelo (a) NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE,
Carteira de Identidade nº xxxx, CPF nº xxxxx, e a NOME COMPLETO DA ENTIDADE
PARCEIRA, situada na (ENDEREÇO COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE - rua, bairro,
cidade, cep, estado), CNPJ Nº 0000000000, neste ato representado pelo seu Presidente
OU Diretor, NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PARCEIRA, Carteira de Identidade nº
0000000000, CPF nº 0000000000, resolvem celebrar o presente termo de Parceria, de
acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguirespecificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS CONSIDERAÇÕES
O presente termo de parceria visa a cooperação entre os participes visando
o estimulo às atividades desportivas, através de apoio a modalidade NOME DA
MODALIDADE ESPORTIVA.
A (O) NOME COMPLETO DA ENTIDADE PARCEIRA é gestora (NO CASO DE
SECRETARIA DE ESPORTE do esporte do município de XXXX).
A (O) NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE, desenvolve o programa
"NOME DO PROJETO", com a modalidade esportiva XXXXX masculino OU feminino e
necessita de parceria para desenvolver o projeto.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Este Termo de parceria vigorará durante o período de Execução do Projeto
"Esporte é Prevenção", autuado sob o número (NÚMERO DO PROCESSO), no Ministério
da Cidadania.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto, viabilizar os DESCREVER O OBJETO
DA PARCERIA EXEMPLO: treinamentos, bem como oferecer as instalações físicas,
compreendidas como ginásio, vestiário e banheiros, para utilização pelas crianças e
adolescentes participantes do Projeto de Iniciação Esportiva de Participação na
modalidade handebol feminino.
CLAUSULA QUARTA - São atribuições da (do) NOME COMPLETO DA ENTIDADE
PARCEIRA, executadas pela NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE:
a) Ceder o uso da quadra poliesportiva NOME DO LOCAL, bem como seu
vestiário e banheiro
b) Capacitar os profissionais contratados e supervisionar os treinos
executados pela NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE, fazendo relatório
bimestrais, que serão entregues a NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE para
envio ao Ministério do Esporte.
CLÁUSULA QUINTA - São atribuições da NOME COMPLETO DA ENTIDADE
PROPONENTE:
a) Executar o projeto "NOME DO PROJETO", submetido à análise do
Secretaria Especial do Esporte, constante do Processo nº 00000000000, após a liberação
de recursos;
b) Arcar com as despesas de pessoal e alimentação para execução da
modalidade handebol feminino;
c) Encaminhar ao Ministério do Esporte os relatórios de supervisão realizados
pela NOME COMPLETO DA ENTIDADE PARCEIRA;
CLÁUSULA SEXTA - Este termo poderá ser denunciado pelos partícipes, a
qualquer tempo, desde que haja comunicação prévia de, no mínimo, trinta dias, no caso
de descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas ou condições.
CLÁUSULA SÉTIMA - Fica eleito o foro de Justiça da Comarca de
CIDADE/ESTADO, com expressa renúncia de qualquer outro, para serem dirimidas as
questões relativas ao presente TERMO ou de sua interpretação.
E por estarem justos e de acordo, assinam o presente termo de parceria em
duas vias de igual teor e forma.
ATENÇÃO: Encaminhar cópia do RG e CPF e documentos (fotos, reportagens,
etc, que conste a logomarca, nome da instituição, a atividade esportiva pleiteada), para
a comprovação de que a entidade parceira executa atividades na modalidade esportiva
pleiteada pela entidade proponente.
Local, xxx de xxxxx de 202X
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE CARGO
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PARCEIRA CARGO