RESOLUÇÃO CFN Nº 852, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO. Todos os atos de 03/03/2026

ANEXO I
GLOSSÁRIO
I. Agulha de acupuntura: agulha filiforme. Instrumento fino, perfurante, de
ponta não cortante, de dimensões e calibres variados.
II. Diapasão: instrumento metálico em forma de forquilha, que serve para afinar
instrumentos e vozes através da vibração de um som musical de determinada altura.
III. Cristal de acupuntura: esfera de cristal polido para uso em substituição ou
em conjunto com as sementes e/ou agulhas.
IV. Disco de acupuntura: discos metálicos para uso em conjunto ou em
substituição a sementes e agulhas.
V. Eletroestimulação: estímulos elétricos com formatos de onda específicos, de
frequência variável de 1 Hz a 1.000 Hz, de baixa voltagem e baixa amperagem - produzidos
por aparelho próprio, que, na Medicina Tradicional Chinesa -, são aplicados nas zonas
neurorreativas de acupuntura.
VI. Esfera de acupuntura: pequena esfera de metal, ímã, ouro, prata ou cristal
aplicada sob pressão em ponto de acupuntura para substituir o uso de agulhas em crianças
e adultos com orelhas sensíveis.
VII. Lanceta: instrumento de punção, utilizado para perfurar a pele de forma
superficial, extraindo pequenas gotas de sangue.
VIII. Laser: qualquer aparelho que produza radiação eletromagnética
monocromática e coerente nas regiões visíveis, infravermelha ou ultravioleta, possuindo
inúmeras aplicações. Na acupuntura, o laser é utilizado em conjunto ou em substituição ao
uso de sementes e agulhas.
IX. Magnetos: ímãs para acupuntura utilizados na prática de magnetoterapia.
X. Magnetopuntura/magnetoterapia: técnica terapêutica que utiliza ímãs
(pequenos magnetos) para estimular os pontos de acupuntura e restaurar o equilíbrio do
organismo.
XI. Moxa: artefato utilizado na moxabustão, produzido com uma porção da erva
macerada (classicamente Artemisia sinensis), podendo apresentar-se sob a forma de bastão
(com ou sem cheiro), cone, pequeno cilindro ou lã.
XII. Moxabustão: técnica terapêutica que consiste no aquecimento dos pontos
de acupuntura por meio da queima de ervas medicinais apropriadas, aplicadas, em geral,
de modo indireto sobre a pele.
XIII. Pastilhas de silício: pastilhas produzidas em manta hipoalergênica de
algodão com microcristais de quartzo e dióxido de silício.
XIV. Semente para acupuntura: insumo vegetal de formato esférico, diâmetro
médio de 1 mm, e consistência dura, utilizado para estimular as zonas neurorreativas,
principalmente na acupuntura auricular.
XV. Ventosas: consiste em utilizar as ventosas para produzir pressão negativa,
em pontos e canais de energia, que ocasiona a drenagem da estagnação de energia. As
ventosas podem em ser de vidro, plástico e bambu.
Nota: os conceitos supracitados foram baseados e/ou adaptados da legislação
sanitária vigente.