DECISÃO SUFER Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 03/03/2026

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
. Mercadoria .Parcela Fixa(R$/unidade) .Parcela Variável(R$/unidade)
. Valor Unidade .Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4 Unidade
. . . . .0-200 km .201-400 km .401-600 km .Acima 600 km .
. .Carvão Mineral .41,83 .R$/t .0,13126 .0,12469 .0,11813 .0,11153 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio de 20 pés .471,93 .R$/con .2,29488 .2,18014 .2,06539 .1,95065 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 20 pés .231,71 .R$/con .1,07489 .1,02117 .0,96741 .0,91365 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio de 40 pés .558,20 .R$/con .3,46596 .3,29266 .3,11936 .2,94606 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 40 pés .242,76 .R$/con .2,47298 .2,34932 .2,22571 .2,10202 .R$/con.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 200 km:
Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 201 km a 400 km:
Tmax= Pfix + 200 x Pvar1 + (Dist - 200) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 401 km a 600 km:
Tmax = Pfix + 200 x Pvar1 + 200 x Pvar2 + (Dist - 400) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 600 Km:
Tmax = Pfix + 200 x Pvar1 + 200 x Pvar2 + 200 x Pvar3 + (Dist - 600) x Pvar4
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-200 Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (201-400 Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (401-600 Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 600 Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.