BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70 (parte 2 de 2)

15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1426/2026-886.278/2024-NILSON FLORINTINO-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.317/2018-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9968/2026/GER-
CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:GRAPHEM GRAFITE
OF PECEM LTDA.- CPF ou CNPJ 63.019.482/0001-41- Alvará n°3.956/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Início:28/01/2026-
Término:28/01/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM
800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF.
N°9214/2026/SERFIS-CE/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA- Portaria de Lavra nº
330/2001- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 dias
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento:
23/10/2027
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 51, DOU de 07/03/2016 - Processo nº
800.139/1999 - GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S/A - GNAISSE - A contar da data
27/02/2026.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989 -
Vencimento em 26/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°11857/2026/GER-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7817/2026/COROUT-CE/PE/ANM
800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7815/2026/COROUT-CE/PE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Alvará n°
2.090/2021 - Cessionário: BIOMARKAN COMÉRCIO E SOLUÇÕES ORGÂNICAS LTDA.- CNPJ
25.405.574/0001-70
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
801.195/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
801.197/2023-ELEIDE TIMM
800.155/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA
801.041/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
801.096/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.494/2023
Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 7601/2026/GER-CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.325/2025-DAVI ALCELIANO MOURA COELHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.472/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO
HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1458/2026-800.605/2025-INFRA MINERALS S.A-
1453/2026-801.313/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
1454/2026-801.315/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
1455/2026-801.316/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
1456/2026-800.012/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-
1457/2026-800.015/2024-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
1465/2026-800.009/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
1464/2026-800.005/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-
1461/2026-800.613/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-
1459/2026-800.610/2025-INFRA MINERALS S.A-
1460/2026-800.611/2025-INFRA MINERALS S.A-
1462/2026-800.628/2025-INFRA MINERALS S.A-
1463/2026-800.630/2025-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1447/2026-801.293/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
1452/2026-800.629/2025-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-
1448/2026-800.612/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-
1449/2026-800.616/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
1450/2026-800.622/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-
1451/2026-800.623/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa
publicação:(321)
1446/2026-800.006/2026-JULIANA LEITE SOUZA-
HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.077/2024-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-ALVARÁ N° 5663 Publicado DOU
de 02/07/2024- Onde se lê: "numa área de 3,43ha", Leia-se: "numa área de 3,31ha".
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
896.016/2022-JOSE GOMES FILHO- DOU de 10/02/2025
Torna sem efeito exigência(199)
896.016/2022-JOSE GOMES FILHO-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM-DOU de
02/09/2024
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.193/2023-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°8014/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2634/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2771/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°6006/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:Quiuqui Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/001-58.- Alvará n°6.801/2025
896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA- Cessionário:Micron Ita Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 13.237.892/0001-90- Alvará n°6.830/2013
896.044/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda-
CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00- Alvará n°1.853/2021
896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO- Cessionário:Amb Comércio de Areia Ltda-
CPF ou CNPJ 60.808.494/0001-67- Alvará n°10.380/2024
896.024/2024-CARLOS FIRME- Cessionário:Envasadora de Água Mineral Tonoli
Ltda- CPF ou CNPJ 05.086.577/001-81- Alvará n°7.854/2025
896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:Ecoareia Comércio de Areia
Ltda- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°3.764/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-GRANITO-CASTELO/ES
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025
890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0177/2019 -
ANM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°7063/2026/SERFIS-R-
ES/ANM
896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7055/2026/SERFIS-ES/ANM
817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°7150/2026/SERFIS-ES/ANM
890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°7883/2026/SERFIS-ES/ANM
896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF.
N°7662/2026/SERFIS-ES/ANM
890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°8708/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°9570/2026/SERFIS-ES/ANM
896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°9637/2026/SERFIS-ES/ANM
896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°9900/2026/SERFIS-ES/ANM
890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF.
N°9901/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-Granito
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM
896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF.
N°7428/2026/SERFIS-ES/ANM
896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°7442/2026/SERFIS-ES/ANM
896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°7303/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.062/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-
Cessionário:Litoral Extração e Mineração Ltda- CNPJ 60.773.377/0001-05- Registro de
Licença N° 47/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda-
CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 53/2013- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF.
N°9335/2026/SERFIS-ES/ANM
896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF.
N°9411/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
890.436/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA
890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA
890.000/1988-EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
890.187/1992-DELTA MINERACAO LTDA
890.189/1992-DELTA MINERACAO LTDA
896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME
890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF.
N°6653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.536/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF.
N°9426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°8678/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
896.023/2019-VILSON MORELLO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.577/2009
Titular: TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 7119/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
896.194/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.913,00 ha para 867,70 ha
896.195/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.993,00 ha para 1.107,37 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.218/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°10937/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.205/2025-ANTONIO CESAR PETERLE-OF. N°10456/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
896.015/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF.
N°8238/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.016/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF.
N°8425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF.
N°8443/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF.
N°8475/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 107/2026 - Processo nº: 896.135/2025 - Titular:
MINERACAO HERCULANO LTDA - Vencimento: 20/10/2027 - Substância(s): AREIA, GRANITO
- Município(s): ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1428/2026-896.276/2021-LEONCIO BATISTA APOLINARIO-
1433/2026-896.202/2025-KAIQUE DELAZARE ULIANA-
1432/2026-896.201/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA-
1431/2026-896.199/2025-BRUNO ZANETTE POZZI-
1430/2026-896.191/2025-PPM GRANITOS LTDA-
1429/2026-896.190/2025-EDMAR BENÍCIO VIANA-
1434/2026-896.208/2025-CERAMICA ACIOLI LTDA-
1435/2026-896.003/2026-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1440/2026-896.001/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
1439/2026-896.214/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
1438/2026-896.213/2025-C BOAMOND RODRIGUES-
1437/2026-896.212/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
1436/2026-896.211/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
1441/2026-896.009/2026-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1427/2026-896.204/2025-RODRIGO SANTOS-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 51/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 896.044/1999 - Titular: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 52/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 896.387/2014 - Titular: DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ARACRUZ/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°57/2021
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 44/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.017/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
Registro de Extração n°: 46/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.015/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.928/2024-CARLOS ROBERTO BANNACH -Alvará N°953/2025
850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1648/2023
850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI -Alvará N°5551/2024
851.413/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°9008/2021
851.370/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°1240/2022
850.424/2020-JOAQUIM RODRIGUES -Alvará N°2566/2020
850.378/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.574/2008
850.389/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.576/2008
850.380/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.575/2008
854.482/1996-VALE S.A. -Alvará N°1590/2000
850.466/2023-RAMAGGI GOLD LTDA -Alvará N°6298/2023
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.871/2022-OREX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3213/2023
851.135/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-