BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70 (parte 1 de 2)

BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA
870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA
870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA
872.289/2021-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES
870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES
870.322/2021-VALTER SANTINI
870.323/2021-VALTER SANTINI
870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE
870.830/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE
870.821/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507
871.357/2014-MINERACAO ATLANTICA LTDA
870.976/2013-MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
870.623/2014-ONILDO PEREIRA FILHO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 870.297/2006 - Titular: MINERAÇÃO BAIANA LTDA. - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
873.615/2011 - CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - TEIXEIRA DE
FREITAS/BA - Guia n° 59/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 1.900 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE- Registro de Licença N° 042/2014 -
Vencimento em 13/05/2034
844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO- Registro de Licença N° 23/2022 -
Vencimento em 23/08/2026
844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA- Registro de Licença N°
20/2022 - Vencimento em 04/11/2030
844.004/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA- Registro de Licença N°
15/2021 - Vencimento em 04/11/2030
844.020/2022-PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
Registro de Licença N° 103/2023 - Vencimento em Indeterminado
844.047/2022-PETRUCIO REMIGIO DE SIQUEIRA- Registro de Licença N° 88/2024
- Vencimento em 01/06/2027
844.066/2023-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES- Registro de Licença N°
15/2025 - Vencimento em 15/01/2027
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.019/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO-OF.
N°10091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.026/2019-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF.
N°10132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
844.036/2021-NEWDSON COSTA DE MOURA FILHO-OF. N°10129/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
844.080/2017-AGROPECUARIA ALMEIDA LTDA-OF. N°10684/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO-OF. N°10732/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-OF.
N°10746/2026/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM
844.004/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-OF. N°10758/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
844.020/2022-PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°10808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°10898/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
844.041/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Área de 445 para
177,55-Argila-Japaratinga, Maragogi/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1445/2026-844.152/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão
de lavra(449)
844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-
Arrendatário:NOVA COSTA DOURADA ENVASE DE ÁGUA LTDA- CNPJ
47.767.426/0001-39 - Termino do arrendamento: 20/10/2038
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8396/2026
860.764/1995-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8398/2026
860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8386/2026
860.407/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8387/2026
860.408/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8390/2026
860.409/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8379/2026
860.410/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°7947/2026
860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8383/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.287/1999-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
866.711/2016-MINERACAO APOENA S.A.
866.352/2017-MINERACAO APOENA S.A.
866.728/2021-EMFX MINERACAO LTDA
866.678/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA
866.240/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
866.244/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
866.237/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
866.353/2017-MINERACAO APOENA S.A.
866.351/2017-MINERACAO APOENA S.A.
866.784/2023-JOSÉ QUINTINO DA SILVA
866.366/2023-JOSÉ QUINTINO DA SILVA
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER
866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.757/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
867.091/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.027/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.036/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.088/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.090/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.037/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.042/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.089/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.029/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.440/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.028/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.087/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.085/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.046/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.092/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.601/2024-RECOVER METALS - SPE LTDA-OF. N°11624/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.168/2008-WIMA PARTICIPACOES SA-OF. N°11783/2026-COROUT
866.292/2004-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°11488/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.208/1994 - A2M MINERACAO LTDA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n°
62/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.071/2023 - JOSE BRAGA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 63/2026 -
Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°10117/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°7198/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.138/2024-ANA CLAUDIA SILVA BRAGA 02257772237-OF.
N°7993/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 77/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo
nº: 868.127/2023 - Titular: MARIA ELZA DA SILVA - Vencimento: 02/08/2027 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): AQUIDAUANA/MS,
CORGUINHO/MS, TERENOS/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1442/2026-868.124/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
1443/2026-868.126/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
1444/2026-868.133/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 820.952/2010 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): BRASILÂNDIA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1479/2026-830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA
MINERAL L-
1480/2026-831.073/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-
1490/2026-830.064/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-
1489/2026-830.062/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-
1486/2026-830.055/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1488/2026-830.060/2026-LUCIANO REZENDE REIS FILHO-
1487/2026-830.056/2026-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
1485/2026-830.054/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1484/2026-830.053/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1483/2026-830.050/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1492/2026-830.080/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
1491/2026-830.076/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
1482/2026-830.048/2026-INDIANA AGUA MINERAL NATURAL LTDA-
1481/2026-830.041/2026-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1478/2026-830.051/2026-BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de
Licença N° 1693/2001 - Vencimento em 07/11/2029.
Despacho publicado(756)
830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Pedido de
Retificação do Registro de Licença Negado.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.810/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.066/2026-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-OF. N°11286/2026/CAREAS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.662/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9940/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF.
N°10973/2026/COROUT-MG/ANM
833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°10657/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 10659/2026/COROUT-MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF.
N°10708/2026/COROUT-MG/ANM
833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7676/2026/COROUT-MG/ANM
831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°10277/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10278/2026/COROUT-MG/ANM
830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5696/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.567/2025-ELIANE MARQUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°10319/2026/COROUT-
MG/ANM e OF.Nº 10321/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 54/2026, de 2 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
830.799/2019 - Titular: PITANGUI PEDRAS LTDA - Substância(s): ARDÓSIA - Município(s):
MARTINHO CAMPOS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.044/1979-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF.
N°9343/2026/DIVFIS-MG/ANM
800.544/1974-AGRIMIG CALCARIO AGRICOLA LIMITADA-OF.
N°9122/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°9121/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.156/1974-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°8181/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 04/02/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para
831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°10445/2026/UAPC-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 149/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.078/2011 - OSVALDO RAUBER ME - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO
JAMARI/RO - Guia n° 58/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.163/2021-SC CONSTRUCOES LTDA- Área de 13,6 para 6,32-Areia-Candeias
do Jamari/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI - Publicado DOU de 24/02/2026,
Relação n° 146/2026, Seção 1, pág. 48- Na Prorrogação do Registro de Licença nº
005/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, Seção
1, página 48 que instituiu a averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742), onde
se lê: "21/01/2017", leia-se: "21/01/2027".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.