ALVARÁ N°8477/2017 (parte 2 de 2)

810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA
810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI
810.787/2015-J. DOS S. SOARES
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025-60 dias
811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°9957/2025-60 dias
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025-60 dias
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025-29/10/2025 dias
810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025-01/09/2025 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.711/2021-BRX MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 122/2026 - Processo nº: 810.289/2025 - Titular:
MARCELO DALLA FAVERA - Vencimento: 30/01/2030 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): IVORÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 11444/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.470/2024-CIOCCARI & CIA LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari e Cia Ltda- CPF ou
CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°6548/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda Epp
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI-OF. N°10378/2026
810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°11018/2026
810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°11345/2026
810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°11346/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino