ALVARÁ N°8477/2017 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°8477/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.979/2006-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de
Pesquisa(114)
851.135/2007-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.
850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.543/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9115/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
851.540/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9119/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
851.542/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9117/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.130/2019-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11086/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
302.860/2015-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.461/2002-VALE S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 111/2020 - Vencimento em 17/07/2026
850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 -
Vencimento em 31/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°9808/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.337/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
851.048/2023-MAURO JOAO RECALDE
850.549/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.290/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N°
9442/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.277/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.281/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.398/2025-ALBERICO ARAUJO E SILVA JUNIOR
850.073/2025-ANA MARIA G. DA C. MOTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA
850.468/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
850.253/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA
851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA
850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA
850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.331/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.330/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.283/2025-DANIEL SOARES DA COSTA
850.349/2025-WAY INFRA LTDA
850.574/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO
850.444/2022-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA
850.357/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.622/2024-CLAUDIO DA GRACA FURTADO JUNIOR
850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA
850.065/2019-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO
Despacho publicado(156)
850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento
protocolado em 19/08/2025.
850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento
protocolado em 20/08/2025.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.614/2022-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E
TERRAPLANAGEM LTDA
850.650/2023-RAMAGGI GOLD LTDA
850.769/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.857/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS-OF. N°10384/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 111/2026 - Processo nº: 850.528/2025 - Titular: WELTON
DONATO RIBEIRO - Vencimento: 21/08/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SANTANA DO ARAGUAIA/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1333/2026-850.541/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA-
1334/2026-850.607/2025-AGUA LINDA AGROPECUARIA E AGUA MINERAL LTDA-
1331/2026-850.138/2025-FELIPE JOSE BILL-
1336/2026-851.043/2025-MINERADORA TRIUNFO LTDA-
1332/2026-850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-
1335/2026-851.042/2025-UESLEI MONTEIRO GONCALVES-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A.- AI N°Auto de Infração nº 621/2017
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.265/2025 - KINGS TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 1337/2026 - Destacado do
Processo 850.797/2024 - ALVARÁ Nº 1292/2025 - Vencimento em 13/02/2028
850.641/2025 - CLAUTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 1338/2026 -
Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA-ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU
de 20/05/219- Onde se lê: "[...] numa área de 1208,34ha, Leia-se: "[...] numa área de
1158,41ha
850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°
1292/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 7801,97ha, Leia-
se: "[...] numa área de 49,84ha
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.018/2021-MINERACAO IRAJA S/A.-ALVARÁ N°9685/2021
851.019/2021-MINERACAO IRAJA S/A.-ALVARÁ N°9686/2021
851.254/2020-ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO-ALVARÁ N°601/2021
850.514/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°9396/2021
850.516/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8971/2021
850.517/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8972/2021
850.518/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8988/2021
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.457/2025 - M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1339/2026
- Destacado do Processo 850.495/2024 - ALVARÁ Nº 4255/2025 - Vencimento em
16/06/2028
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-ALVARÁ N°
4255/2025 Publicado DOU de 16/06/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 992,2ha, Leia-
se: "[...] numa área de 955,25ha.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.109/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM
803.110/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM
803.111/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM
803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM
803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-OF. N°7308/2026/GER-
PI/ANM
803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM
803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
803.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°10787/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA
803.055/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°488/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.014/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.012/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.026/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.027/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.085/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ
N°2927/2019
803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ
N°3968/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9590/2026/GER-
PI/ANM
803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9597/2026/GER-
PI/ANM
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°9648/2026/GER-
PI/ANM
Defesa aceita - Auto de infração(2659)
803.017/2001 - INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA - AI N°
3203/2022/NPFAM-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°9606/2026/GER-PI/ANM
803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10274/2026/GER-
PI/ANM
803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10279/2026/GER-PI/ANM
803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10280/2026/GER-
PI/ANM
803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10281/2026/GER-
PI/ANM
803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10282/2026/GER-
PI/ANM
803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10285/2026/GER-
PI/ANM
803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10289/2026/GER-
PI/ANM
803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10293/2026/GER-
PI/ANM
803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10744/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.007/2026
Titular: MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA
Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.216/2022
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.355/2013-PAC ENGENHARIA
803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME
803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA
803.233/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS
803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 43/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.034/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1329/2026-810.683/2011-ARO MINERACAO LTDA-
1328/2026-810.679/2011-ARO MINERACAO LTDA-
1327/2026-810.678/2011-ARO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1330/2026-810.615/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.602/2016-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°10866/2026
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°10849/2026
810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°10889/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.224/2008-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.996/2010-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA
811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-BASALTO - Registro de
Licença N° 16/2017, DOU de 13/03/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.590/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.095/1987-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005
- Vencimento em 08/01/2028
810.094/2015-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 19/01/2031
810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 162/2017 -
Vencimento em 10/11/2029
810.938/2014-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 19/02/2028
811.209/2014-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 194/2016 -
Vencimento em 23/02/2031
810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET- Registro de Licença N° 2311/2002 -
Vencimento em 25/02/2036
811.075/2007-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N°
238/2008 - Vencimento em 18/02/2028
810.282/1991-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N°
2678/2004 - Vencimento em 18/02/2028
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 -
Vencimento em 18/02/2028
810.311/2016-TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 128/2016 - Vencimento em 23/02/2036
810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N°
70/2011 - Vencimento em 18/02/2028
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N°
207/2015 - Vencimento em 18/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO-OF. N°10439/2026
810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°11262/2026
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME-OF. N°11267/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.061/2021-WENY KELLER SCHILLING
810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA
811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI