RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.624, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/03/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.624, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.033364/2025-28. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, Contrato de Concessão nº
062/2001. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 16.574, de 25 de novembro de 2025.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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