PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 4)

ANEXO
SERVIÇOS UNIDADES MÓVEIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA:
. .Tipologia da Unidade Móvel .Valor .Custeio Tempo .Oferta
. .Tipologia 1 - Exames de Imagem .R$ 721.498,00 .30 dias* .Exames de Imagem: realização de exames de imagem
diagnóstica, como exames de tomografia computadorizada;
. .Tipologia 2 - Prevenção e Cuidado da
Saúde da Mulher
.R$ 660.542,00 .30 dias* .Prevenção e Cuidado à Saúde da Mulher: ações diagnósticas e
assistenciais vinculadas às linhas de cuidado ginecológico e
oncológico;
*Quantidade de dias que a unidade ficará fixa no local definido por quatro semanas de atendimento.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.172910/2025-81.
Interessado: FIORINI & BARRETO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FIORINI
& BARRETO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.296.293/0001-74, localizada no Município de
TAIACU/SP, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025,
nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.213641/2025-10.
Interessado: R. ALVES DE OLIVEIRA FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa R.
ALVES DE OLIVEIRA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.742.809/0001-57,
localizada no Município de ANTAS/BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.136186/2025-21.
Interessado: SANTA RITA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa SANTA
RITA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.378.159/0001-06, localizada no Município de VIÇOSA - RN, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
FERNANDA DE NEGRI
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.220144/2025-78.
Interessado: J. G. DA SILVA LIMA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO em Saúde do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa J. G. DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ
sob o nº 39.989.713/0001-65, localizada no Município de QUEBRANGULO - AL, ao PFPB, uma
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.186092/2025-01.
Interessado: JACIELE BARBOSA DA SILVA LIMA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JACIELE BARBOSA DA SILVA LIMA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.906.160/0004-59, localizada no Município de POCO DAS
TRINCHEIRAS - AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos
termosdosartigos5ºe11doAnexoLXXVIIdaPortariadeConsolidaçãoGM/MSnº05,de28de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.178988/2025-17.
Interessado: FELCAR & CALIANI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FELCAR
& CALIANI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
60.502.959/0001-57, localizada no Município de IVATUBA - PR, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.204406/2025-57.
Interessado: SILVA E ROCHA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa SILVA E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 53.771.996/0001-03, localizada no Município de VARZEA NOVA - BA, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.186135/2025-41.
Interessado: S.G. DA SILVA-FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa S.G. DA SILVA-FARMACIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 56.229.027/0001-05, localizada no Município de TUPANATINGA - PE, ao PFPB,
uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
ProgramaFarmáciaPopulardoBrasilnº1,de14defevereirode2025,nostermosdosartigos5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.005717/2026-16.
Interessado: FAGUNDES FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FAGUNDES FARMACIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.869.497/0001-54, localizada no Município de VANINI - RS, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
FERNANDA DE NEGRI
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.194552/2025-67.
Interessado: DROGARIA PEREIRA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA PEREIRA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.334.551/0002-80, localizada no Município de MARAIAL - PE, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.018267/2026-21.
Interessado: DROGARIA POPULAR AMPARO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA POPULAR AMPARO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.066.556/0001-75, localizada no Município de LAGOINHA - SP, ao
PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos
5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.184028/2025-88.
Interessado: DROGAFARMA JAU LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGAFARMA JAU LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.619.180/0001-16, localizada no Município de JAUPACI - GO, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.005579/2026-75.
Interessado: MOREIRA JUNIOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
MOREIRA JUNIOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.240.785/0001-04, localizada no Município de PIAU/MG, ao PFPB, uma vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.200077/2025-75.
Interessado: CL SOUZA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CL SOUZA FARMACIA E PERFUMARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.979.115/0001-47, localizada no Município de SAO FELIX - BA,
ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento
no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.160926/2025-41.
Interessado: POSTO DE MEDICAMENTOS FELIPE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa POSTO DE MEDICAMENTOS FELIPE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.833.974/0001-59, localizada no Município de MARZAGAO -
GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos
termosdosartigos5ºe11doAnexoLXXVIIdaPortariadeConsolidaçãoGM/MSnº05,de28de
setembro de 2017.
FERNANDA DE NEGRI
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.172727/2025-85.
Interessado: DROGARIA SÃO MIGUELFARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA SÃO MIGUELFARMA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 53.496.974/0001-74, localizada no Município de SÃO BENTO DO
TRAIRI/RN, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos
termosdosartigos5ºe11doAnexoLXXVIIdaPortariadeConsolidaçãoGM/MSnº05,de28de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº: 25000.143545/2025-05.
Interessado: DROGARIA POPULAR ELISIO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA POPULAR ELISIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.979.670/0001-23, localizada no Município de CASSIA DOS
COQUEIROS/SP, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos
termosdosartigos5ºe11doAnexoLXXVIIdaPortariadeConsolidaçãoGM/MSnº05,de28de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.040747/2025-98.
Interessado: FARMACIA SUPER BARATO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA SUPER BARATO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.199.400/0001-79, localizada no Município de COROACI - MG, ao
PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos
5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº: 25000.186128/2025-49.
Interessado: DROGAFARMA DE FRANCA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGAFARMA DE FRANCA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.219.686/0039-78, localizada no Município de RESTINGA - SP, ao
PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos
5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.053882/2025-01.
Interessado: I A DE OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa I A DE OLIVEIRA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.793.444/0001-71, localizada no Município
de CUMARU DO NORTE - PA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
FERNANDA DE NEGRI
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.093007/2012-30.
Interessado: JOSE AVENILDO DE SOUZA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa JOSE AVENILDO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.029.432/0001-30,
localizada no Município de TEOFILO OTONI - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.125048/2011-11.
Interessado: SOLANGE DE CASTRO ALVES FERRREIRA DE LIMA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa SOLANGE DE CASTRO ALVES FERRREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.022.872/0001-38,localizadanoMunicípiodePORTODEPEDRAS-AL,doProgramaFarmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.067984/2011-09.
Interessado: DROGA LIDER LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DROGA LIDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.456.997/0001-05, localizada no
Município de DIVINOPOLIS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
FERNANDA DE NEGRI