PORTARIA MTUR Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Indicador: .Fonte de aferição:
. .Número de termos de referência sobre o Turismo
Fronteiriço licitados pela UNESCO via PRODOC
.Site oficial da UNESCO
. .Número de protocolos de intenções assinados,
acordos de cooperação técnica, Stopovers criados,
speeches realizados, aeronaves plotadas com marca do
programa Conheça o Brasil
.Site do Ministério do Turismo, relatórios de
acompanhamento no Sistema de Eletrônico de
Informações - SEI, sites de empresas aéreas, boletim
de novas rotas aéreas internacionais baseado em
dados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
. .Número de eventos que abordem o Turismo Náutico
com a participação do Ministério do Turismo
.Sistema SEI, site do Ministério do Turismo, site dos
eventos