PORTARIA CONJUNTA MEC/FNDE Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CRONOGRAMA DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS PARA NOVO PAC - INDÍGENA
. .ATIVIDADE .PRAZO .RESPONSÁVEL
. .Apresentação e formalização das propostas .Trinta dias contados da publicação
desta Portaria
.Entes federativos (estados)
. .Solicitação de complementação e aprovação
das propostas
formalizadas
.Até sessenta dias contados da
publicação desta Portaria
.FNDE
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES POR ESTADO
. .UF .QUANTIDADE DE ESCOLAS
. .AC .2
. .AL .1
. .AM .27
. .AP .17
. .BA .4
. .CE .2
. .MA .11
. .MS .6
. .MT .8
. .PA .7
. .PE .1
. .RS .1
. .RR .23
. .TO .3
. .TOTAL .113
ANEXO III
BENEFICIÁRIOS
O Novo PAC - Indígena prevê a construção de até cento e dezessete unidades
escolares, conforme critérios definidos pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação em
articulação com os entes federados. Neste momento, encontram-se aptos para o envio
e formalização das propostas quatorze estados, contemplando um total de cento e treze
comunidades indígenas.
Ressalta-se que eventuais complementações ou ampliações do quantitativo
previsto serão objeto de nova portaria específica.
. .Nº .UF .MUNICÍPIO .COMUNIDADE
. .1 .AC .Tarauacá .Terra Indígena Praia do Carapanã
. .2 .AC .Feijó .Terra Indígena Katukina Kaxinawa
. .3 .AL .Palmeira dos índios .Riacho Fundo do Meio
. .4 .AM .São Gabriel da Cachoeira .Maturacá
. .5 .AM .São Gabriel da Cachoeira .Maiá
. .6 .AM .São Gabriel da Cachoeira .Querari
. .7 .AM .São Gabriel da Cachoeira .São Joaquim
. .8 .AM .Santa Isabel do Rio Negro .Komixiue
. .9 .AM .Santa Isabel do Rio Negro .Curuá
. .10 .AM .Santa Isabel do Rio Negro .Pukima Beira
. .11 .AM .Santa Isabel do Rio Negro .Missão Marauiá
. .12 .AM .Tabatinga .Nova Extrema
. .13 .AM .Tabatinga .Sapotal
. .14 .AM .Benjamin Constant .Feijoal
. .15 .AM .Benjamin Constant .Guanabara III
. .16 .AM .Benjamin Constant .São Leopoldo
. .17 .AM .Benjamin Constant .São Francisco
. .18 .AM .São Paulo de Olivença .São Domingos
. .19 .AM .São Paulo de Olivença .Novo Paraíso
. .20 .AM .São Paulo de Olivença .Vendaval
. .21 .AM .São Paulo de Olivença .Decuapo
. .22 .AM .Santo Antônio do Içá .Novo dia
. .23 .AM .Atalaia do Norte .31
. .24 .AM .Atalaia do Norte .Massapê
. .25 .AM .Atalaia do Norte .São Meireles
. .26 .AM .Autazes .São Félix
. .27 .AM .Autazes .Murutinga
. .28 .AM .Beruri .São Sebastião
. .29 .AM .Maués .Vila Nova II
. .30 .AM .Eirunepé .São Vicente
. .31 .AP .Laranjal do Jari .Bona
. .32 .AP .Laranjal do Jari .Urunai
. .33 .AP .Laranjal do Jari .Missão Tiryió
. .34 .AP .Laranjal do Jari .Kuxaré
. .35 .AP .Laranjal do Jari .Paruwaká
. .36 .AP .Laranjal do Jari .Pedra da Onça
. .37 .AP .Laranjal do Jari .Thu-Entu
. .38 .AP .Laranjal do Jari .Oroi-Entu
. .39 .AP .Laranjal do Jari .Santo Antônio
. .40 .AP .Laranjal do Jari .Yawá
. .41 .AP .Padra Branca do Amapari .Cinco Minutos
. .42 .AP .Padra Branca do Amapari .OkaraYra
. .43 .AP .Oiapoque .Ariramba
. .44 .AP .Oiapoque .Japim
. .45 .AP .Oiapoque .Galibi
. .46 .AP .Oiapoque .Amommi
. .47 .AP .Oiapoque .Flecha
. .48 .BA .Banzaê .Cajazeiras
. .49 .BA .Glória .Serrota
. .50 .BA .Prado .Tibá
. .51 .BA .Prado .Guritá
. .52 .CE .Caucaia .Lagoa dos Tapeba II
. .53 .CE .Poranga .Cajueiro
. .54 .MA .Amarante do Maranhão .Barreiro
. .55 .MA .Amarante do Maranhão .Canudal
. .56 .MA .Amarante do Maranhão .Nova Viana
. .57 .MA .Amarante do Maranhão .Mucura
. .58 .MA .Amarante do Maranhão .Cigana
. .59 .MA .Arame .Ponta D'água
. .60 .MA .Arame .Bela Vista
. .61 .MA .Centro Novo do Maranhão .Xiepihurenda
. .62 .MA .Fernando Falcão .Porquinhos
. .63 .MA .Jenipapo dos Vieiras .Sobradinho
. .64 .MA .Zé Doca .Turizinho
. .65 .MT .Feliz Natal .Ikpeng
. .66 .MT .Juara .Rikbaktsa
. .67 .MT .Comodoro .Nambikwara
. .68 .MT .São Feliz do Araguaia .Kawaiwete
. .69 .MT .Confresa .Apyãwa
. .70 .MT .Querência .Kalapalo
. .71 .MT .Alta Floresta .Kururuzinho
. .72 .MT .Canarana .Xavante
. .73 .MS .Caarapó .Aldeia Tey KueTerra Indígena
. .74 .MS .Dourados .Aldeia Bororó - Terra Indígena
. .75 .MS .Dourados .Aldeia Jaguapiru - Terra Indígena
. .76 .MS .Paranhos .Aldeia Pirajuí - Terra Indígena
. .77 .MS .Aquidauana .Aldeia Ipegue - Terra Indígena
. .78 .MS .Aquidauana .Terra Indígena Limão Verde
. .79 .PA .Altamira .Baú
. .80 .PA .Novo Repartimento .Awaete Parakanã
. .81 .PA .Bom Jesus do Tocantins .Tokurykti Jõkrï katêjê
. .82 .PA .Santarém .Borari de Alter do Chão
. .83 .PA .Bom Jesus do Tocantins .Mãe Maria
. .84 .PA .Santa Maria do Pará .Areal
. .85 .PA .Itupiranga .Inaxyganga
. .86 .PE .INAJÁ .Funil
. .87 .RS .Passo Fundo .Aldeia Goj-Júr
. .88 .RR .Amajari .Fuduuwaaduinha Yekuana
. .89 .RR .Amajari .Urucuri
. .90 .RR .Amajari .Mutamba
. .91 .RR .Amajari .Ponta da Serra
. .92 .RR .Normandia .Santa Maria
. .93 .RR .Normandia .Hebron
. .94 .RR .Normandia .São Pedro
. .95 .RR .Normandia .Santa Creuza
. .96 .RR .Normandia .Tucumã
. .97 .RR .Pacaraima .Arai
. .98 .RR .Pacaraima .Ta'rau Paru
. .99 .RR .Pacaraima .Sakaumota
. .100 .RR .Pacaraima .Ingaarumã
. .101 .RR .Pacaraima .Maruwai
. .102 .RR .Bonfim .Cachoeirinha do Sapo
. .103 .RR .Cantá .Jacaminzinho
. .104 .RR .Caracaraí .Mauxiu
. .105 .RR .Uiramutã .Barrerinha
. .106 .RR .Uiramutã .Pedra Preta
. .107 .RR .Uiramutã .Morro
. .108 .RR .Uiramutã .Santa Creuza
. .109 .RR .Uiramutã .Serra do Sol
. .110 .RR .Uiramutã .São Luiz
. .111 .TO .Goiatins .Aldeia Capitão do Campo
. .112 .TO .Lagoa da Confusão .Aldeia Wari Wari
. .113 .TO .Tocantínia .Aldeia Morrão