PORTARIA SGD/MGI Nº 1.010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
FIXAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GSISP DE QUE TRATA O
§ 2º DO ART. 287 DA LEI N.º 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.
Órgão Central
. Secretaria de Governo Digital .Gratificações de Nível Superior .Gratificações de Nível Intermediário
. . .89 .54
Órgãos Setoriais
. Órgão Unidade SISP .Gestão e
Planejamento
de TI
.Transformação
Digital
.Gestão de
Dados e
Informações
.Privacidade
e Segurança
da
Informação
.Contratações de TI .Infraestrutura
e
Plataformas
Digitais
. . . .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI
. .Advocacia-Geral da União .Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica
.2 .2 .2 .1 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Casa Civil da Presidência da República .Diretoria de Tecnologia .3 .7 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Controladoria-Geral da União .Diretoria de Tecnologia da Informação .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República
.Secretaria de Segurança da Informação
e Cibernética
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .2 .0 .0 .0 .0 .0
. .Ministério da Agricultura e Pecuária .Subsecretaria de Tecnologia da
Informação
.1 .2 .5 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.3 .3 .3 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Ministério da Cultura .Coordenação-Geral de Assessoria
Técnica
.3 .2 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério da Defesa .Departamento de Tecnologia da
Informação
.4 .2 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .1
. .Ministério da Educação .Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.5 .4 .3 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério da Fazenda .Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento
.1 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
.Secretaria de Serviços Compartilhados .11 .20 .0 .1 .2 .0 .3 .3 .2 .3 .2 .0
. .Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional
.Diretoria de Tecnologia da Informação .0 .2 .3 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério da Justiça e Segurança
Pública
.Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.5 .2 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0
. .Ministério da Pesca e Aquicultura .Coordenação de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Ministério da Previdência Social .Coordenação de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .2
. .Ministério da Saúde .Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde
.1 .1 .3 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .1 .1 .0
. .Ministério das Cidades .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério das Comunicações .Subsecretaria de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .2 .0 .1 .0 .0 .0 .1 .1 .0 .1
. .Ministério das Mulheres .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Ministério das Relações Exteriores .Departamento de Tecnologia e Gestão da
Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Ministério de Minas e Energia .Secretaria-Executiva .1 .4 .2 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério de Portos e Aeroportos .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.Coordenação-Geral de Tecnologia de
Informação
.1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .1 .0 .0
. .Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.Subsecretaria de Tecnologia da
Informação
.4 .7 .1 .0 .1 .0 .2 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .1 .1 .1 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0
. .Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Ministério do Esporte .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.4 .3 .3 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .1
. .Ministério do Planejamento e
Orçamento
.Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.0 .0 .2 .0 .1 .0 .2 .0 .1 .0 .1 .0
. .Ministério do Trabalho e Emprego .Diretoria de Tecnologia da Informação .8 .2 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério do Turismo .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.1 .4 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .1 .0
. .Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .2 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Ministério dos Povos Indígenas .Coordenação de Tecnologia da
Informação
.0 .2 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Ministério dos Transportes .Subsecretaria de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação
.0 .3 .4 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .1 .1
Órgãos Seccionais
. Órgão Unidade SISP .Gestão e
Planejamento
de TI
.Transformação
Digital
.Gestão de
Dados e
Informações
.Privacidade e
Segurança da
Informação
.Contratações de TI .Infraestrutura
e Plataformas
Digitais
. . . .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI
. .Agência Espacial Brasileira .Coordenação de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .1 .0 .0
. .Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico
.Superintendência de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1
. .Agência Nacional de Aviação Civil .Superintendência de Tecnologia e
Transformação Digital
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Agência Nacional de Mineração .Superintendência de Tecnologia da
Informação e Inovação
.1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Agência Nacional de Proteção de Dados .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Agência Nacional de Saúde Suplementar .Gerência de TecnoIogia de Informação .0 .0 .2 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .1 .0
. .Agência Nacional de Telecomunicações .Superintendência de Gestão Interna da
Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1
. .Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
.Gerência de Tecnologia e Gestão da
Informação
.0 .1 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Agência Nacional de Transportes
Terrestres
.Superintendência de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Agência Nacional de Vigilância Sanitária .Gerência-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .3 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
.Superintendência de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Agência Nacional do Cinema .Gerência de Tecnologia da Informação .1 .0 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1
. .Comissão Nacional de Energia Nuclear .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1
. .Conselho Administrativo de Defesa
Econômica
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .1 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.1 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .1 .0
. .Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1
. .Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas
.Serviço de Tecnologia da Informação .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1
. .Fundação Alexandre de Gusmão .Divisão de Tecnologia da Informação .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Fundação Biblioteca Nacional .Coordenação de Tecnologia da
Informação
.1 .0 .0 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0
. .Fundação Casa de Rui Barbosa .Serviço de Tecnologia da Informação .0 .0 .1 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior
.Diretoria de Tecnologia da Informação .1 .0 .1 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Fundação Cultural Palmares .Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .1 .0 .1 .1 .0 .1 .0 .0
. .Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho
.Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.0 .0 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Fundação Nacional de Artes .Coordenação de Tecnologia da
Informação e Conectividade
.0 .0 .1 .0 .1 .1 .1 .1 .0 .0 .0 .2
. .Fundação Nacional de Saúde .Coordenação-Geral de Modernização e
Tecnologia da Informação
.0 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Fundação Nacional dos Povos Indígenas .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.1 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .1 .0 .1 .1 .0
. .Fundação Oswaldo Cruz .Coordenação-Geral de Gestão de
Tecnologia de Informação
.0 .1 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Fundação Universidade de Brasília .Secretaria de Tecnologia da Informação .1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
.Diretoria de Tecnologia e Inovação .1 .3 .0 .1 .1 .0 .2 .0 .0 .0 .0 .0
. .Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
.Diretoria de Tecnologia da Informação .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1
. .Instituto Brasileiro de Museus .Coordenação de Tecnologia da
Informação
.1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .2 .0 .0 .0 .1 .1 .1 .0 .0 .1
. .Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.1 .2 .1 .0 .1 .1 .1 .0 .1 .1 .0 .1
. .Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
.Coordenação-Geral de Ciência de Dados
e Tecnologia da Informação
.0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0
. .Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro
.Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.0 .0 .1 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.2 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0
. .Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília
.Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Instituto Nacional da Propriedade
Industrial
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0
. .Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .1 .1 .1 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .1
. .Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira
.Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência
de Dados
.2 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .1 .0
. .Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0
. .Instituto Nacional do Seguro Social .Diretoria de Tecnologia da Informação .0 .0 .5 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Superintendência de Desenvolvimento do
Centro-Oeste
.Coordenação-Geral de Logística e
Tecnologia da Informação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Superintendência de Seguros Privados .Departamento de Administração e
Tecnologia da Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .1
. .Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicações
.0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.1 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0
. .Superintendência Nacional de Previdência
Complementar
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
Órgãos Correlatos
. Órgão Unidade SISP .Gestão e
Planejamento
de TI
.Transformação
Digital
.Gestão de
Dados e
Informações
.Privacidade e
Segurança da
Informação
.Contratações de TI .Infraestrutura
e Plataformas
Digitais
. . . .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI .NS .NI
. .Agência Brasileira de Inteligência .Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
para a Segurança das Comunicações
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .1
. .Arquivo Nacional do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0
. .Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer
.Divisão de Infraestrutura Computacional
e Sistemas de Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia
.Diretoria Técnica .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0
. .Comando da Marinha .Diretoria de Comunicações e Tecnologia
da Informação da Marinha
.0 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Conselho de Controle de Atividades
Financeiras
.Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1
. .Departamento de Polícia Federal .Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.1 .1 .2 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .1 .0
. .Hospital das Forças Armadas .Divisão de Tecnologia da Informação .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0
. .Imprensa Nacional .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .0 .0 .0 .1 .1 .1 .0 .1 .0 .1
. .Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia
.Coordenação-Geral de Tecnologias de
Informação e Informática
.0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Instituto Nacional de Câncer .Serviço de Tecnologia da Informação .0 .1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .1
. .Instituto Nacional de Cardiologia .Divisão de Tecnologia da Informação .0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia
.Coordenação de Tecnologia da
Informação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais .Coordenação de Tecnologia da