PORTARIA SGD/MGI Nº 1.010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Informação e Comunicação
.0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1
. .Instituto Nacional de Tecnologia .Divisão de Tecnologia da Informação e
Comunicações
.0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0
. .Laboratório Nacional de Computação
Científica
.Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1
. .Ministério da Educação .Subsecretaria de Gestão Administrativa .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .6 .7 .0 .0
. .Museu de Astronomia e Ciências Afins .Serviço de Apoio Institucional .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .0
. .Museu Paraense Emílio Goeldi .Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Observatório Nacional .Divisão de Tecnologia da Informação .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .0 .1
. .Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos
.Diretoria de Inovação e Inteligência em
Gestão de Estatais
.0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .1
. .Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos
.Diretoria de Soluções Digitais .1 .0 .2 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .1 .1 .0
. .Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos
.Secretaria de Gestão e Inovação .1 .2 .1 .0 .0 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0
. .Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento
.Subsecretaria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional
.0 .0 .2 .0 .0 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
. .Secretaria do Patrimônio da União do
Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos
.Diretoria de Modernização e Inovação .0 .1 .1 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .1
. .Serviço Florestal Brasileiro .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.0 .1 .0 .0 .1 .0 .1 .0 .0 .0 .0 .0
DISTRIBUIÇÃO DE GSISP POR ÁREA - ÓRGÃOS SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS
. . .Gestão e
Planejamento
de TI
.Transformação
Digital
.Gestão de
Dados e
Informações
.Privacidade e
Segurança da
Informação
.Contratações
de TI
.Infraestrutura e
Plataformas
Digitais
. .Gratificações de Nível Superior .79 .104 .67 .78 .19 .14
. .Gratificações de Nível Intermediário .102 .9 .6 .16 .59 .54
TOTAL GERAL DE GRATIFICAÇÕES
. .Gratificações de Nível Superior .Gratificações de Nível Intermediário
. .450 .300
ANEXO II
GRATIFICAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISP
. .Área Temática .Nível Superior .Nível Intermediário .Área Responsável
. .Gestão e Planejamento de TI* .8 .7 .SGD/DEGTI
. .Transformação Digital* .7 .7 .SGD/DEDIF
. .Gestão de Dados e Informações* .7 .7 .SGD/DEDAD
. .Privacidade e Segurança da Informação* .13 .17 .SGD/DEPSI
. .Contratações de TI** .6 .7 .MEC/SGA
. .Infraestrutura e Plataformas Digitais* .7 .7 .SGD/DESER
(*) gratificações incluídas no Anexo I nas quantidades do Órgão Central - Secretaria de Governo Digital
(**) gratificações incluídas no Anexo I nas quantidades da Subsecretaria de Gestão Administrativa do Ministério da Educação - órgão correlato
ANEXO III
TEMPLATE DE CONCESSÃO DE GSISP NA ÁREA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL XXX, DE XX DE XXXXXXX DE XXXX
O [Cargo do Responsável pela Portaria], no uso de suas atribuições e considerando [fundamentação legal ou motivo para a concessão], resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior
[intermediário], ao(à) servidor(a) [Nome Completo], [Cargo], matrícula SIAPE n.º [Número da Matrícula], na [Localização e Descrição da Unidade SISP].
Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº
1.010, de 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[Local e Data]
[Assinatura do Responsável pela Portaria]
[Nome do Responsável pela Portaria]
[Cargo do Responsável pela Portaria]
ANEXO IV
TEMPLATE DE CONCESSÃO DE GSISP NAS DEMAIS ÁREAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL XXX, DE XX DE XXXXXXX DE XXXX
O [Cargo do Responsável pela Portaria], no uso de suas atribuições e considerando [fundamentação legal ou motivo para a concessão], resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - [área], de nível superior [intermediário], ao(à)
servidor(a) [Nome Completo], [Cargo], matrícula SIAPE n.º [Número da Matrícula], na [Localização e Descrição da Unidade SISP].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[Local e Data]
[Assinatura do Responsável pela Portaria]
[Nome do Responsável pela Portaria]
[Cargo do Responsável pela Portaria]