CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 54/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 63/2026 - Processo nº: 831.641/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Vencimento: 23/01/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG CAIRO COSTA DUARTE DESPACHO Relação nº 55/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°235/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.405/2007 - MINERACAO PROGRAMAR LTDA - MARLIÉRIA/MG - Guia n° 44/2026 - Substância(s): PEGMATITO e GNAISSE - Volume(s): 6.240 toneladas/ano CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1267/2026-831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A- CAIRO COSTA DUARTE DESPACHO Relação nº 57/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A- DOU de 12/12/2024. CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1270/2026-831.562/2025-LOURDES MARGARETE DOS SANTOS KUSTER- 1269/2026-830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 1276/2026-831.921/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1275/2026-831.919/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1274/2026-831.918/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1273/2026-831.917/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1272/2026-831.911/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 1271/2026-831.607/2025-OURA MINING LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1268/2026-831.558/2025-FARDIN PEDRAS LTDA- CAIRO COSTA DUARTE DESPACHO Relação nº 59/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.815/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°881/2023 831.812/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°880/2023 CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 60/2026 Fase de Requerimento de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.151/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA 831.513/2025-IVANIS ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA CACIQUE 831.149/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA 830.828/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.810/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.310/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.309/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.308/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.307/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.306/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.302/2025-HOTSANIO ALVES BELO Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.964/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 61/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- DOU de 24 /08 /2021 CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 62/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1277/2026-831.581/2025-LUAN PASSOS CRUZ- CAIRO COSTA DUARTE DESPACHO Relação nº 64/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°9549/2026/UAGV- MG/ANM 831.602/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-OF. N°8681/2026/UAGV-MG/ANM 831.601/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-OF. N°8335/2026/UAGV-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 65/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.260/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°9479/2026/UAPC- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.661/2017 Titular: EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRA FRONTEIRA LTDA Ofício nº: 9401/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação nº 34/2026 Fase de Licenciamento Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 840.229/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA 840.250/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 35/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.114/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 400,99 para 190,61- QUARTZITO-PETROLINA/PE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.137/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-ARGILA-Feira Nova, Glória de Goitá, Limoeiro e Passira/PE 840.289/2018-CONE S.A.-GRANITO-Jaboatão dos Guararapes/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 36/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.068/2015-ALILEVE FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADA EIRELI- Prazo:05 (cinco) anos, contados a partir de 01/03/2024, com término em 01/03/2029 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 840.146/2020 - CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA - SALGUEIRO/PE - Guia n° 57/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 38/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA-ALVARÁ N° 5020/2023 Publicado DOU de 21/06/2023- Onde se lê : "...no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE, CASA NOVA/BA ..." Leia-se: "...no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE ..." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 39/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- DOU de 05/02/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE
RESOLUÇÃO ANM Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/02/2026