PORTARIA ICMBIO Nº 257, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA ICMBIO Nº 257, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Aprova o Plano de Integridade do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para o
período 2026 - 2028 (processo ICMBio nº
02070.020242/2025 - 88).
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:]
Art. 1º Aprovar o Plano de Integridade do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - 2026/2028, na forma do Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. O anexo único a que se refere o caput será publicado e
divulgado no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio
do endereço eletrônico institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA