PORTARIA Nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Alterações do Quadro Demonstrativo de Cargos Em Comissão e das Funções de
Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, com redação
dada pelo Decreto nº 11.094, de 2022 e pelo nº 12.300 de 06 de dezembro de
2024)
a) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Presidência:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .PRESIDÊNCIA .1 .PRESIDENTE .CCE 1.17
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
b) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Gestão Corporativa:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Administração de Pessoal .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Serviço de Acompanhamento Funcional .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Divisão de Pagamento e Benefícios .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Pagamento .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Serviço de Secretaria Escolar .1 .Chefe .FCE 1.06
. .Coordenação de Infraestrutura, Cibersegurança e
Serviços de Ti
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, Bi e
Design de Interfaces
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Sistemas Educacionais .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Finanças e Contabilidade .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Orçamento .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Coordenação-Geral de Logística e Contratos .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Serviço de Logística .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Licitações, Compras e Contratos .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Divisão de Contratos .1 .Chefe .FCE 1.08
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. .Coordenação de Gestão de Espaços e
Sustentabilidade
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Parcerias Colaborativas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Parcerias Colaborativas .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação de Projetos de Captação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
c) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Desenvolvimento Profissional:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de
Aprendizagem e Ensino
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.05
. .Coordenação de Projetos e Inovações Educacionais .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Inovação em Formação e Avaliação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Experiências de Aprendizagens Assíncronas
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação de Acompanhamento do
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem
Assíncronas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de
Experiências de Aprendizagem Síncronas
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. .Coordenação de Desenho de Experiências de
Aprendizagem Síncronas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. .Coordenação de Execução de Experiências de
Aprendizagem Síncronas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07