.TOTAL - FISCAL 10.098.041 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.098.041 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 53.000.413 .ATIVIDADES 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 27.000.413 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 27.000.413 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 27.000.413 .PROJETOS 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 26.000.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 26.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 26.000.000 .TOTAL - FISCAL 53.000.413 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.000.413 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 58.067.801 .ATIVIDADES 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 8.067.801 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 8.067.801 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 8.067.801 .PROJETOS 2321 7XZ4 Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte 18 544 50.000.000 2321 7XZ4 0024 Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 58.067.801 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 58.067.801 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.548.706 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.483.706 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.483.706 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.483.706 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 65.000 0032 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 04 122 65.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 65.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.327.007 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 835.954 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 835.954 F 4-INV 2 90 0 1000 835.954 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 1.505.346 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal 20 608 1.505.346 F 3- ODC 2 90 0 1000 985.707 F 4-INV 2 90 0 1000 519.639 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 985.707 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 985.707 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 985.707 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 985.707 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 17 544 985.707 2321 00TB 6000 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal 17 544 985.707 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 985.707 .TOTAL - FISCAL 5.861.420 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.861.420 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.006.465 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.006.465 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.006.465 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.006.465 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 8.208.488 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 4.658.488 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 4.658.488 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.558.488 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 950.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 950.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 450.000 2317 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional 11 128 400.000 2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional 11 128 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 400.000 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 1.400.000 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 1.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 700.000 F 4-INV 2 90 0 1000 700.000 2317 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 800.000 2317 8917 0001 Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional 04 128 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 10.214.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.214.953 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.940.056 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.940.056 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.940.056 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.940.056 .TOTAL - FISCAL 1.940.056 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.940.056 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.476.693 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.476.693 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 9.476.693 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.649.463 F 3- ODC 2 91 0 1000 627.230 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.004.407 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.004.407 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 1.004.407 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.004.407 .TOTAL - FISCAL 10.481.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.481.100 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 234.470 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 234.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 234.470 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 234.470 .TOTAL - FISCAL 234.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 234.470 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.700.764 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 2.316.846 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 2.316.846 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.316.846 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 48.383.918 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 48.383.918 F 3- ODC 2 90 0 1000 29.849.159 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 18.534.759 .TOTAL - FISCAL 50.700.764 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.700.764 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/02/2026