2317 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 800.000 2317 8917 0001 Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional 04 128 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 800.000 .TOTAL - FISCAL 10.214.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.214.953 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.940.056 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.940.056 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.940.056 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.940.056 .TOTAL - FISCAL 1.940.056 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.940.056 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.476.693 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.476.693 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 9.476.693 F 3- ODC 2 90 0 3050 8.649.463 F 3- ODC 2 91 0 3050 627.230 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 200.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.004.407 .ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.004.407 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 1.004.407 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.004.407 .TOTAL - FISCAL 10.481.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.481.100 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 234.470 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 234.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 234.470 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 234.470 .TOTAL - FISCAL 234.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 234.470 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.700.764 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 2.316.846 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 2.316.846 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.316.846 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 48.383.918 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 48.383.918 F 3- ODC 2 90 0 3050 29.849.159 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 18.534.759 .TOTAL - FISCAL 50.700.764 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.700.764 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 112.637.813 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 4.000.000 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 108.437.813 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 108.437.813 F 3- ODC 2 90 0 3050 104.387.813 F 3- ODC 2 90 0 3081 50.000 F 4-INV 2 90 0 3050 4.000.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 200.000 0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3081 200.000 .TOTAL - FISCAL 112.637.813 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.637.813 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 286.955 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 286.955 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 286.955 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 286.955 .TOTAL - FISCAL 286.955 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 286.955 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 393.559.661 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0617 Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS 28 846 393.559.661 0909 0617 0001 Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS - Nacional 28 846 393.559.661 . . . .F .3- ODC .0 .90 .0 .9000 393.559.661 .TOTAL - FISCAL 393.559.661 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 393.559.661 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.161.622 .ATIVIDADES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 37.161.622 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 37.161.622 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 37.161.622 .TOTAL - FISCAL 37.161.622 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.161.622 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.482.760 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 27.482.760 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 27.482.760 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 27.482.760 .TOTAL - FISCAL 27.482.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.482.760 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.877.710 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 8.727.710 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 8.727.710 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.783.925 F 4-INV 2 90 0 1000 943.785 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 150.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.220.331 .ATIVIDADES 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 1.220.331 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 1.220.331 F 3- ODC 2 90 0 1000 457.359 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 762.972
PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/02/2026