.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 112.637.813 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.000.000 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 108.437.813 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 108.437.813 F 3- ODC 2 90 0 1000 104.437.813 F 4-INV 2 90 0 1000 4.000.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 200.000 0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 112.637.813 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.637.813 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 286.955 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 286.955 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 286.955 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 286.955 .TOTAL - FISCAL 286.955 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 286.955
PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/02/2026