PORTARIA Nº 6.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 4)

Código: 784.532
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0665099/2025
Interessado: KODA DIOUF
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por
não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido.
Código: 784.350
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0664920/2025
Interessado: MSTYSLAV SHOSTAK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e por
não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
portanto não atende à exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 784.184
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0664758/2025
Interessado: DANIEL RICARDO ARGUMEDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país e não
apresentou antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido
por tradutor público juramentado e antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
portanto não atende à exigência contida nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 783.985
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0664559/2025
Interessado: THALIA KRAYANI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Art.
246 §2° da Lei/Decreto 9.199/2017.
Código: 835.020
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0713473/2026
Interessado: PERRIN BLAISE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não comprovante de residência de onde residiu nos últimos quatro anos, não
atendendo ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 834.324
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0712758/2026
Interessado: ROBERT DJINA DOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em
território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 817.668
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0696685/2025
Interessado: MANEL TRABELSI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso III art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não
ter apresentado comprovante de comunicação em português válido.
Código: 815.100
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0694204/2025
Interessado: AIMEE SANCHEZ SASTRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à
exigência contida no incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 812.070
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0691248/2025
Interessado: CRESCENT SUCCES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
por não ter apresentado os antecedentes da Justiça Federal e Estadual de onde residiu
nos últimos quatro anos e não apresentou antecedentes do país de origem apresentada
com dados divergentes, portanto, não é válida.
Código: 801.236
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0681141/2025
Interessado: ROGERIO AUGUSTO AFONSO DE OLIVEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 800.789
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680710/2025
Interessado: RAQUEL WEIZANI SMAILI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 799.295
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679332/2025
Interessado: SALWA AL CHAROA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por
não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido.
Código: 798.200
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0678305/2025
Interessado: MUHAMMAD ZAHIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de
origem (legalizado/apostilado e traduzido) dentro validade, comprovante de comunicação
em português válido.
Código: 797.197
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0677332/2025
Interessado: DIEUNET CHRISTOPHE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça
Federal.
Código: 782.911
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663530/2025
Interessado: CLAUDETH ROSA IZATA BUNGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou comprovante de residência de onde residiu nos últimos
quatro anos e antecedentes criminais da Justiça Federal, não atendendo ao requisito
previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 782.818
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663439/2025
Interessado: MAMADOU GNINGUE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à
exigência contida no incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 782.754
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663375/2025
Interessado: BENGT STAFFAN CNATTINGIUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos,
certidão de antecedentes criminais emitido pelo seu país de origem, devidamente
apostilado, nos termos da Convenção da Apostila de Haia, com tradução realizada no
Brasil, por tradutor público juramentado e a certidão de antecedente criminais expedida
pela Justiça da Comarca de Itaitinga/CE.
Código: 782.673
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663296/2025
Interessado: ILDA ZARATE FLORES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 por não
ter apresentado comprovante de comunicação em português válido.
Código: 782.220
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0662849/2025
Interessado: BERNARD CHARLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou os documentos necessários como certidão de antecedentes criminais da
Justiça Federal e Estadual , Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, Antecedentes do pais de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, todas as páginas do
Documento de viagem internacional e comprovante de avaliação presencial do
comprovante de comunicação em português, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 782.145
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662784/2025
Interessado: RAGHIDA HAMAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à
exigência contida no incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 782.028
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662669/2025
Interessado: CAROLINA MICHELLE PENA PEGUERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou os documentos necessários, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido e
comprovante de residência de onde residiu nos últimos quatro anos.
Código: 781.471
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662131/2025
Interessado: DIEULENE JN NOEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de
origem legalizado/apostilado e traduzido e comprovante de comunicação em português
válido.
Código: 781.364
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0662030/2025
Interessado: GUISLINE GUSTAVE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 781.233
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661899/2025
Interessado: THOMAS BAUER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017,
c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 779.838
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660590/2025
Interessado: JUSTINE FRANCE MARIE CHAVEROT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 779.813
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660565/2025
Interessado: MARTIN TALLACAHUA MAQUERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, Parágrafo Único, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 246 do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva.
Código: 779.689
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660441/2025
Interessado: BEATRICE CEVEARD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art.
65, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, § 2º,
e 234, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 779.360
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660121/2025
Interessado: MA CHAU MAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e por
não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de origem, portanto
não atende à exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c
§2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.225
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0659056/2025
Interessado: MOR FALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido e
comprovante de residência de onde residiu nos últimos quatro anos.
Código: 777.650
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0658520/2025
Interessado: MAMADOU LAMINE DIENG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
por ter apresentado comprovante de comunicação em português inválido e não
apresentou comprovante de residência de onde residiu nos últimos quatro anos.
Código: 777.489
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0658361/2025
Interessado: LUCIA FERNANDA MONTERO CASSAB
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país e não
anexou antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual , portanto não atende à
exigência contida no inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 777.298
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0658184/2025
Interessado: EDGAR MAURICIO SALINAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou legalização/apostilamento e tradução do atestado de
antecedentes criminais do país de origem, não atendendo ao requisito previsto nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 776.941
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0657821/2025
Interessado: EDUVIGES FLORES BELLOTA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não
apresentou nenhum dos documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 776.525
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0657386/2025.
Interessado: KHALID LAGSSIOUAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos art. 221 e art. 234, incisos II, III, IV e
V, tendo em vista que o interessado não possui autorização de residência por prazo
indeterminado e deixou de apresentar a certidão de antecedentes criminais do país de
origem, as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, o conteúdo
programático do curso de português realizado, histórico acadêmico e comprovante de
prova presencial, e a cópia integral do documento de viagem internacional.
Código: 776.101
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0657010/2025
Interessado: CARLOS YOHAN MONTALVO CHERRIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 775.103
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656063/2025
Interessado: CHINAZA ANTHONIA NNAJI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não
apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à
exigência contida no incisos II e III , art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017.
Código: 775.075
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656041/2025
Interessado: MAMADOU BASSIROU BALDE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017,
c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 774.325
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655330/2025
Interessado: ANITA FLORESTAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.