PORTARIA Nº 18.809, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
A Portaria No 14318, de 10 de abril de 2024, estabelece que uma aeronave com radio altímetro tolerante é aquela para a qual a ANAC reconhece que o rádio altímetro, conforme instalado
na aeronave, atende às tolerâncias descritas no Anexo da Portaria Nº 14318, de 10 de abril de 2024.
Para o propósito das Diretrizes de Aeronavegabilidade publicadas pela ANAC, com respeito à implantação da tecnologia 5G no Brasil, a ANAC, embora ciente de que a faixa de frequência
aplicável do 5G para o ambiente estadunidense é distinta do brasileiro, considera que o atendimento ao US Groups 3A, 3B e 4 pode ser aceito para a determinação de uma aeronave com radio
altímetro tolerante, desde que evidências deste atendimento sejam fornecidas.
As evidências de cumprimento com as curvas de tolerância descritas no Anexo da Portaria Nº 14318, de 10 de abril de 2024, ou com as curvas de suscetibilidade associadas aos US Groups
3A, 3B e 4, foram avaliadas e a ANAC estabelece que as combinações aeronaves e radio-altímetro abaixo indicadas nas tabelas 1 a 26 são consideradas "aeronaves com radio altímetro tolerante", para
o cumprimento com as Diretrizes de Aeronavegabilidade, associadas ao tema, emitidas pela ANAC.
Tabela 1 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/LRA-900+) 1_MPOR_23_001
Tabela 2 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/LRA-2100) 1_MPOR_23_002
Tabela 3 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/ALA-52B) 1_MPOR_23_003
Tabela 4 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/ERT-530R) 1_MPOR_23_004
Tabela 5 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/ERT-540R) 1_MPOR_23_005
Tabela 6 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/ERT-550R) 1_MPOR_23_006
Tabela 7 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/LRA-900) 1_MPOR_23_007
Tabela 8 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Airbus/LRA-700) 1_MPOR_23_008
Tabela 9 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/ALA-52A) 1_MPOR_23_009
Tabela 10 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/ALA-52B) 1_MPOR_23_010
Tabela 11 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/860F-4) 1_MPOR_23_011
Tabela 12 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/LRA-900) 1_MPOR_23_012
Tabela 13 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/LRA-700) 1_MPOR_23_013
Tabela 14 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/ERT-550) 1_MPOR_23_014
Tabela 15 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/ERT-550R) 1_MPOR_23_015
Tabela 16 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Boeing/LRA-900+) 1_MPOR_23_016
Tabela 17 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer ERJ 170-100, ERJ 170-200, ERJ 190-100 e ERJ 190-200 / KRA-405B com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_017
Tabela 18 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer ERJ 190-100 ECJ/ KRA-405B com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_018
Tabela 19 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer ERJ 190-300 e ERJ 190-400 / KRA-405B com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_019
Tabela 20 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer EMB-135 e EMB-145 / RT-300 com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_020
Tabela 21 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer EMB-545 e EMB-550 / ALT-4000) 1_MPOR_23_021
Tabela 22 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer EMB-500/ KRA-405B com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_022
Tabela 23 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer EMB-505/ KRA-405B com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_023
Tabela 24 - Aeronave com radio altímetro tolerante (Embraer EMB-135BJ/ RT-300 com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_024
Tabela 25 - Aeronave com radio altímetro tolerante (ATR/ERT-550R) 1_MPOR_23_025
Tabela 26 - Aeronave com radio altímetro tolerante (ATR/ERT-011 AID 65ft) 1_MPOR_23_026
Tabela 27 - Aeronave com radio altímetro tolerante (DASSAULT/KRA-405B com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_027
Tabela 28 - Aeronave com radio altímetro tolerante (DASSAULT/RT-300 com filtro RFF-100) 1_MPOR_23_028
Tabela 29 - Aeronave com radio altímetro tolerante (BOMBARDIER/ALT-4000) 1_MPOR_23_029