Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510843 - Lance Sua Música - Na Vibe Jovem MARCELE ALCANTARA LUIZ CNPJ/CPF: 39.509.550/0001-76 Cidade: Araçuaí - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510864 - DoSol Interior DSL PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.654.910/0001-56 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511113 - Oficinando troca de saberes musicais: a arte de viver 54.770.597 ALINE FERREIRA DA LUZ DINIZ CNPJ/CPF: 54.770.597/0001-82 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511115 - Arábias Nordestinas: Sons do Sertão Ecos do Oriente 62.417.341 LUCAS LOPES AGUIAR DOS SANTOS CNPJ/CPF: 62.417.341/0001-14 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511118 - Boizinho da Macuca MACUCA EXPERIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 43.972.403/0001-05 Cidade: Correntes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511437 - FAN FEST MOTO GP 2026 - GOIÁS GOIAS ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 46.240.475/0001-56 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512851 - Festival de Viola: Sons da Terra 2° Edição ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251599 - Festival Jazz e Blues 2026 VIA DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251708 - Volksfest 2026 ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DE AGUDO - ACISA CNPJ/CPF: 92.457.415/0001-07 Cidade: Agudo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252906 - Plano Anual 2026 CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253055 - IV Festa Nacional do Azeite de Oliva 1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50 Cidade: Canela - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254952 - Festival Música do Mundo 7a Edição MARIANA DE SOUSA MARIANO LTDA CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70 Cidade: Três Pontas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257346 - Percurso Instrumental - Rio Negro ASSOCIACAO BATUKADA - ARTE, CULTURA, CIDADANIA E ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 08.685.400/0001-90 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257710 - Içara em Brasa ICARA EM BRASA LTDA CNPJ/CPF: 56.906.195/0001-98 Cidade: Morro da Fumaça - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257728 - X MARATONA FLAUTA E FOLE SANTOS & SCHMIDT ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA CNPJ/CPF: 11.475.042/0001-03 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257792 - PROJETO FOME DE CULTURA - SEGUNDA EDIÇÃO INSTITUTO FOME DE LEITURA CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257857 - FESTIVAL DE MAIO TRES MARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 15.650.489/0001-14 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257910 - Boêmios - João de Almeida Neto M B PINTO PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 13.434.732/0001-31 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026 INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258754 - Piano Para Todos - 3ª edição GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258851 - I Festival de Atléticas do Estado de São Paulo TERRA SP LTDA CNPJ/CPF: 48.577.205/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411341 - The Parade - 1ª edição FLOAT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.184.330/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2412785 - AS PESSOAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510533 - Bienal das Amazônias Sobre as Aguas - Plano Plurianual 2026-2029 INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510854 - II Foto Formação - Retratos e Memórias da Caatinga JOTA LENS LTDA CNPJ/CPF: 31.581.733/0001-90 Cidade: Petrolina - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514407 - CLICK+ CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252543 - Festival de Fotografias - Araxá 160 anos LUIZ HUMBERTO FRANCA CNPJ/CPF: ***.666.726-** Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER CNPJ/CPF: ***.209.936-** Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254963 - PLANO ANUAL DO CENTRO CULTURAL LÁ DA FAVELINHA - FIKA RYKA FAVELINHA 2026 CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255299 - Pirilampos do Planeta: Elos (título provisório) MADAI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255597 - FESTIVAL PET VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257903 - Imagem e memória dos povos indígenas no Brasil PAPO AMARELO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 23.747.020/0001-26 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258293 - Cultura de Paz: Diálogos e interações artísticas EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88 Cidade: Álvares Florence - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 241975 - Restauro e Adaptação Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho Central de Piracicaba / SP INSTITUTO RAIZEN CULTURA CNPJ/CPF: 24.811.464/0001-46 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2310476 - Flash Reader: em busca por novos leitores em espaços públicos EDITORA EXITO LTDA CNPJ/CPF: 10.461.343/0001-07 Cidade: Videira - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510859 - Bienal de Artes Emergentes HG PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 61.424.512/0001-70 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251741 - Os tons do cerrado PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252412 - Leia-me e me esqueça por aí ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.107.378-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254870 - Cem Anos de Um Hospital de Crianças - 3 edição CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254964 - FESTIVAL DA LEITURA - O MUNDO É UM TEXTO A SER LIDO ENROCK-SE MODA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 15.004.660/0001-18 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255013 - Culturando a alfabetização - 2ª edição INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256806 - Turista Literário INSTITUTO MEGADIVERSO CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257053 - Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural ARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 15.128.789/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259325 - Bento Gonçalves: Guardados da Memória PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL CNPJ/CPF: 06.336.951/0001-12 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 249597 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DIGITAL: 0 OLHAR DE CURT NIMUENDÁJÚ SOBRE POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL Tania conceição Clemente de Souza CNPJ/CPF: ***.724.107-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/02/2026