PORTARIA SEFIC/MINC Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/02/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510843 - Lance Sua Música - Na Vibe Jovem
MARCELE ALCANTARA LUIZ
CNPJ/CPF: 39.509.550/0001-76
Cidade: Araçuaí - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510864 - DoSol Interior
DSL PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.654.910/0001-56
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511113 - Oficinando troca de saberes musicais: a arte de viver
54.770.597 ALINE FERREIRA DA LUZ DINIZ
CNPJ/CPF: 54.770.597/0001-82
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511115 - Arábias Nordestinas: Sons do Sertão Ecos do Oriente
62.417.341 LUCAS LOPES AGUIAR DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 62.417.341/0001-14
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511118 - Boizinho da Macuca
MACUCA EXPERIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 43.972.403/0001-05
Cidade: Correntes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511437 - FAN FEST MOTO GP 2026 - GOIÁS
GOIAS ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 46.240.475/0001-56
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512851 - Festival de Viola: Sons da Terra 2° Edição
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251599 - Festival Jazz e Blues 2026
VIA DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251708 - Volksfest 2026
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DE AGUDO - ACISA
CNPJ/CPF: 92.457.415/0001-07
Cidade: Agudo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252906 - Plano Anual 2026
CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253055 - IV Festa Nacional do Azeite de Oliva
1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254952 - Festival Música do Mundo 7a Edição
MARIANA DE SOUSA MARIANO LTDA
CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257346 - Percurso Instrumental - Rio Negro
ASSOCIACAO BATUKADA - ARTE, CULTURA, CIDADANIA E ACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 08.685.400/0001-90
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257710 - Içara em Brasa
ICARA EM BRASA LTDA
CNPJ/CPF: 56.906.195/0001-98
Cidade: Morro da Fumaça - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257728 - X MARATONA FLAUTA E FOLE
SANTOS & SCHMIDT ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA
CNPJ/CPF: 11.475.042/0001-03
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257792 - PROJETO FOME DE CULTURA - SEGUNDA EDIÇÃO
INSTITUTO FOME DE LEITURA
CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257857 - FESTIVAL DE MAIO
TRES MARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 15.650.489/0001-14
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257910 - Boêmios - João de Almeida Neto
M B PINTO PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 13.434.732/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual
2026
INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH
CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258754 - Piano Para Todos - 3ª edição
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258851 - I Festival de Atléticas do Estado de São Paulo
TERRA SP LTDA
CNPJ/CPF: 48.577.205/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411341 - The Parade - 1ª edição
FLOAT PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 54.184.330/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412785 - AS PESSOAS
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510533 - Bienal das Amazônias Sobre as Aguas - Plano Plurianual 2026-2029
INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS
CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510854 - II Foto Formação - Retratos e Memórias da Caatinga
JOTA LENS LTDA
CNPJ/CPF: 31.581.733/0001-90
Cidade: Petrolina - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514407 - CLICK+
CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252543 - Festival de Fotografias - Araxá 160 anos
LUIZ HUMBERTO FRANCA
CNPJ/CPF: ***.666.726-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade
MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER
CNPJ/CPF: ***.209.936-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254963 - PLANO ANUAL DO CENTRO CULTURAL LÁ DA FAVELINHA - FIKA RYKA FAVELINHA 2026
CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA
CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255299 - Pirilampos do Planeta: Elos (título provisório)
MADAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255597 - FESTIVAL PET
VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257903 - Imagem e memória dos povos indígenas no Brasil
PAPO AMARELO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.747.020/0001-26
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258293 - Cultura de Paz: Diálogos e interações artísticas
EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88
Cidade: Álvares Florence - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241975 - Restauro e Adaptação Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho
Central de Piracicaba / SP
INSTITUTO RAIZEN CULTURA
CNPJ/CPF: 24.811.464/0001-46
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310476 - Flash Reader: em busca por novos leitores em espaços públicos
EDITORA EXITO LTDA
CNPJ/CPF: 10.461.343/0001-07
Cidade: Videira - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510859 - Bienal de Artes Emergentes
HG PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 61.424.512/0001-70
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251741 - Os tons do cerrado
PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252412 - Leia-me e me esqueça por aí
ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.107.378-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254870 - Cem Anos de Um Hospital de Crianças - 3 edição
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254964 - FESTIVAL DA LEITURA - O MUNDO É UM TEXTO A SER LIDO
ENROCK-SE MODA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 15.004.660/0001-18
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255013 - Culturando a alfabetização - 2ª edição
INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256806 - Turista Literário
INSTITUTO MEGADIVERSO
CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257053 - Caminho das Pedras: da Arte ao Produto Cultural
ARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 15.128.789/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259325 - Bento Gonçalves: Guardados da Memória
PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL
CNPJ/CPF: 06.336.951/0001-12
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
249597 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DIGITAL: 0 OLHAR DE CURT NIMUENDÁJÚ SOBRE
POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL
Tania conceição Clemente de Souza
CNPJ/CPF: ***.724.107-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026