PORTARIA SEFIC/MINC Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/02/2026

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2312388 - Eu Nunca Beijei a Debora Bloch
40.723.855 MARIANNA MORAES DE CASTRO FARIA
CNPJ/CPF: 40.723.855/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2316013 - HISTÓRIAS LINDAS DE MORRER
BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233015 - CULTURA ITINERANTE - ODS
OLIVEIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36
Cidade: Praia Grande - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411387 - Oficinas do Sertão Umburanas
CENTRO COMUNITARIO DE APOIO E ARTICULACAO DE UMBURANAS CCAAU
CNPJ/CPF: 06.213.271/0001-01
Cidade: UMBURANAS - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411462 - Doutores da Magia - 2ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412588 - TOM NA FAZENDA - Turnê Brasil
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416325 - GamboARTE: ciclo de oficinas de arte-educação na comunidade pesqueira da
Gamboa de Baixo
ASSOCIACAO TRAMA
CNPJ/CPF: 55.192.877/0001-13
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2417067 - Semeando a Igualdade de Gênero: Cultura, Arte, Educação e Diversidade no
Semiárido Baiano.
ASSOCIACAO DAS MULHERES PINTADENSES (AMP)
CNPJ/CPF: 03.111.873/0001-60
Cidade: Pintadas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245754 - Catarina em uma aventura no jardim
L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 15.426.627/0001-86
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247059 - NARRAÇÃO DE HISTÓRIAS E MÚSICA EM HOSPITAIS
JAMIM CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247330 - Sweeney Todd - Segunda Temporada
DEL CLARO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249220 - NATAL OXENTE - O verdadeiro Natal do Nordeste
INOVE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.553.747/0001-30
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249294 - Visitando Sr Green
E F JORDAO JUNIOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.248.464/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249995 - Soul Alegria - viver é ser feliz e nada mais 2025
SOUL ALEGRIA LTDA
CNPJ/CPF: 97.521.200/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250691 - Natal dos encantos
B&B COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 33.838.260/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250944 - MOMENTOS BALLET CULTURA
ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE
CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510566 - Festival de Inverno de Sabará 2026
HUEMARA RODRIGUES DE SOUZA NEVES 05417930636
CNPJ/CPF: 21.685.530/0001-90
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510709 - Plano Quadrienal ITB_2026 a 2029
INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB
CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro
42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27
Cidade: São Mateus - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510830 - QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE, BAHIA E
ALAGOAS
SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL
CNPJ/CPF: 07.859.666/0001-49
Cidade: Poço Verde - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510834 - Maria Vai: Memória e Arte em Circulação pelas Capitais Nordestinas
COMPANHIA DE TEATRO JOVENS EM CENA
CNPJ/CPF: 22.834.370/0001-67
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510841 - Balé e Baião
50.932.881 MARIA RAFAELA SOARES TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 50.932.881/0001-57
Cidade: Jacaraú - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510845 - Encontro Cultural de Capoeira e Saberes Nordestinos 2026
59.668.263 JOSE EDSON RAMOS FILHO
CNPJ/CPF: 59.668.263/0001-16
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510846 - O Sol do Sertão sob a Lona Rolidei
COMARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510847 - BOI EM ATOS - TEATRO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO - PROGRAMA ROUANET
NORDESTE 2025
51.532.597 CAIRO BRUNO SOUZA DA SILVA
CNPJ/CPF: 51.532.597/0001-56
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510849 - Vira Voz ! Cultura em Três Atos
ASSOCIACAO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 40.176.327/0001-33
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510850 - Circulação In-Cena - 20 anos de estrada.
INSTITUTO IN-CENA
CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510905 - Projeto Circulação Circense: Formação de Novos Palhaços no Sertão
46.375.464 AMANDA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS
CNPJ/CPF: 46.375.464/0001-83
Cidade: Montes Claros - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510907 - Espetáculo de circulação teatral -Pejorativo: a desconstrução do racismo pela
linguagem artística
JANAINA SILVA DOS ANJOS 05395748300
CNPJ/CPF: 46.733.083/0001-29
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510908 - CONTADORES DE HISTÓRIAS
61.270.126 FRANCISCO THIAGO BENTO SILVA BRAGA
CNPJ/CPF: 61.270.126/0001-70
Cidade: Mossoró - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510910 - Escola de São João
ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO
CNPJ/CPF: 32.396.492/0001-72
Cidade: Jacaraú - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510913 - Beleza, Cheguei Agora! Do Sertão ao Baixo São Francisco
23.374.980 ABIDES DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 23.374.980/0001-98
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510915 - Pé na Mala - 10 anos de Arte Pública
30.212.149 FILIPPO RODRIGO RABELO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 30.212.149/0001-03
Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510917 - Sustentabilidade com teatro de rua: bora conscientizar!
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA RESPLENDOR CARCARAS - A.C.R.C
CNPJ/CPF: 18.656.842/0001-61
Cidade: Resplendor - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510919 - Macuca o Ano Todo
INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM
CNPJ/CPF: 41.752.322/0001-74
Cidade: Correntes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515058 - Festival Santa Maria de Cultura - 2ª Edição
CARLOS MAROCHI LTDA
CNPJ/CPF: 53.904.787/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251569 - Peregrinos do Macaia
ASSOCIACAO AFRODESCENDENTE DE MACAIA
CNPJ/CPF: 18.463.557/0001-24
Cidade: Bom Sucesso - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252565 - Natal Itinerante 2025
INSTITUTO LANTERI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 31.286.587/0001-70
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253553 - PORTO VERÃO ALEGRE 2026
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253819 - ENTRE MATE E SAPATEIO
CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC
CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08
Cidade: Abdon Batista - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254616 - SOM E TECNOLOGIA - X EDIÇÃO
INSTITUTO AMAFIL DE RESPONS. SOCIO AMBIENTAL, CULTURAL E DESENV. HUMANO
CNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76
Cidade: Cianorte - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255682 - CULTIVANDO CULTURA
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA CAMPONOVENSE
CNPJ/CPF: 01.355.490/0001-01
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: ***.062.726-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256854 - A Paixão de Cristo de Maringá
ASSOCIACAO CULTURAL LIRIUS
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257139 - Grande Sertão: Veredas, 70 anos de Travessia - Trilogia Cênica
BARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.254.301/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258336 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD - 2ª ITINERÂNCIA
DIAFERIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258358 - CIRCUS GERAIS ANO III
IMPACTA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 48.115.678/0001-46
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258375 - Sabores e Ritmos da Itália
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 88.049.416/0001-45
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259626 - PROJETO CRESCER COM ARTE VIVER - TERCEIRA EDIÇÃO
ASSOCIACAO CRESCER COM VIVER
CNPJ/CPF: 11.301.977/0001-65
Cidade: Guarapari - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259958 - A Biblioteca da Sonhadora
VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231241 - Festival Norte das Águas
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313938 - VÓ VÔ NA VIOLA
EDUARDO DE MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 21.853.291/0001-30
Cidade: Corbélia - PR;
Prazo de Captação: 14/02/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232758 - Movimento Sanfonico: Orquestra Sanfonica de Gostoso
INSTITUTO DE ACOES AMBIENTAIS, CULTURA E JUSTICA SOCIAL
CNPJ/CPF: 11.111.001/0001-20
Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238884 - BANDA DE LATA 2ª Edição
24.413.450 LUIZ AMERICO BIGESCHI
CNPJ/CPF: 24.413.450/0001-74
Cidade: Quatá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410455 - Festival Agbara da Mulher Negra - Tecnologias Negras pelo Clima
ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA
CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410679 - ORQUESTRA ESCOLA ALFREDO GAZIN
INSTITUTO MARIO GAZIN
CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07
Cidade: Douradina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410720 - Centro Musical e Coreográfico
INSTITUTO CULTURAL PROF. ONIR BAZOTTI FERRI
CNPJ/CPF: 52.370.213/0001-09
Cidade: Luiziana - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415889 - PROJETO SER
INSTITUTO MELO CORDEIRO
CNPJ/CPF: 14.551.023/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245641 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2025
ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA
CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09
Cidade: Nova Veneza - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247294 - Composição Ferroviária Instrumental 2025
Luiz Guilherme Wolf Borges
CNPJ/CPF: ***.628.516-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247805 - ORQUESTRA SINFÔNICA DE CURITIBA - Manutenção
ERUDITU/BATUTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.799.207/0001-21
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248719 - Canta Itapoá
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE
CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249479 - SÃO JOÃO DE SP
PUZZLE EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.035.650/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250557 - Agenda Comemorativa 25 Anos do Museu do Samba
MUSEU DO SAMBA
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510827 - AfroSom
34.064.530 EMILIO BEZERRA ANDRADE
CNPJ/CPF: 34.064.530/0001-15
Cidade: São Luís - MA;