ANEXO I AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026 R$ 1,00 . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Despesas Primárias Discricionárias . . .Emendas .Demais .TOTAL . .I - LIMITES ATÉ MARÇO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .5.237.886 .0 .5.237.886 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .85.313.515 .0 .85.313.515 . . Total Geral .0 .0 .0 .90.551.401 .0 .90.551.401 ANEXO II AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026 R$ 1,00 . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Despesas Primárias Discricionárias . . .Emendas .Demais .TOTAL . .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .10.100.210 .0 .10.100.210 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .303.146.429 .0 .303.146.429 . . Total Geral .0 .0 .0 .313.246.639 .0 .313.246.639 ANEXO III AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026 R$ 1,00 . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Despesas Primárias Discricionárias . . .Emendas .Demais .TOTAL . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .10.708.000 .0 .10.708.000 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .439.292.000 .0 .439.292.000 . . Total Geral .0 .0 .0 .450.000.000 .0 .450.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/02/2026