ATO Nº 2.428, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.428, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53500.010891/2026-85. Autoriza Arc Comercio Construcao e
Administracao de Servicos Ltda, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Olinda/PE, no período de 26/02/2026 a
26/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.435 - Processo nº 53500.009398/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sete Lagoas/MG.
Nº 2.436 - Processo nº 53500.011798/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Litoral Ltda, CNPJ 02.990.411/0001-05, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente/SP.
Nº 2.437 - Processo nº 53500.011016/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE ALTERNATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.080.682/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Dois Vizinhos/PR.
Nº 2.452 - Processo nº 53500.012262/2026-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Gaspar/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.453 - Processo nº 53500.011952/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Palmas/TO.
Nº 2.454 - Processo nº 53500.003485/2026-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA GUANHANENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.902.567/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guanhães/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.498 - Processo nº 53504.002659/2023-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/06/2025, a autorização outorgada a ALTA FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
41.143.301/0001-51, por intermédio do Ato nº 9782, de 08/11/2021, publicado no DOU de
10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.514 - Processo nº 53500.111304/2025-93. Autoriza FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 24.492.886/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Quixadá/CE, no período de 25/02/2026 a 24/02/2028.
Nº 2.515 - Processo nº 53500.011747/2026-66. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº
29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Mogi Mirim/SP, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026.
Nº 2.522 - Processo nº 53500.010855/2026-11. Autoriza IESSI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.,
CNPJ nº 00.829.821/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 14/02/2026 a 18/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente