ATO Nº 2.290, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.290, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53500.007373/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.370 - Processo nº 53566.000018/2026-10. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA, CNPJ
07.807.660/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Nazaré do Piauí/PI.
Nº 2.376 - Processo nº 53500.006685/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Juazeiro/BA.
Nº 2.377 - Processo nº 53500.006773/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Laranjal do Jari/AP.
Nº 2.397 - Processo nº 53500.011877/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Recife/PE.
Nº 2.398 - Processo nº 53500.011878/2026-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Recife/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente