PORTARIA MEC Nº 157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/02/2026

ANEXO
TABELA DE REFERÊNCIA - CIDADES-GÊMEAS/LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS
VINCULADAS
. .MUNICÍPIO BRASILEIRO
CIDADE-GÊMEA/LOCALIDADE
FRONTEIRIÇA
.ESTADO .CIDADE-GÊMEA FRONTEIRIÇA .PAÍSES LIMÍTROFES
. .Guajará-Mirim .Rondônia .Guayaramerín .Bolívia
. .Assis Brasil .Acre .Iñapari
Bolpebra
.Peru
Bolívia
. .Brasiléia .Acre .Cobija .Bolívia
. .Epitaciolândia .Acre .Cobija .Bolívia
. .Tabatinga .Amazonas .Letícia .Colômbia
. .Bonfim .Roraima .Lethem .Guiana
. .Pacaraima .Roraima .Santa Elena de Uairén .Venezuela
. .Oiapoque .Amapá .Saint-Georges de l'Oyapock .França
(Guiana Francesa)
. .Barracão .Paraná .Bernardo de Irigoyen .Argentina
. .Foz do Iguaçu .Paraná .Ciudad del Este
Puerto Presidente Franco
Hernandarias
Puerto Iguazú
.Paraguai
Argentina
. .Santa Helena .Paraná .Puerto Indio .Paraguai
. .Capanema .Paraná .Andresito .Argentina
. .Guaíra .Paraná .Saltos del Guairá .Paraguai
. .Santo Antônio do Sudoeste .Paraná .San Antonio .Argentina
. .Dionísio Cerqueira .Santa Catarina .Bernardo de Irigoyen .Argentina
. .Aceguá .Rio Grande do Sul .Acegua .Uruguai
. .Barra do Quaraí .Rio Grande do Sul .Monte Caseros
Bella Unión
.Argentina
Uruguai
. .Santa Vitória do Palmar .Rio Grande do Sul .Chuy
18 de Julio
Barra de Chuy
La Coronilla
Pueblo San Luis
.Uruguai
. .Balneário do Hermenegildo .Rio Grande do Sul .Chuy
18 de Julio
Barra de Chuy
La Coronilla
Pueblo San Luis
.Uruguai
. .Barra do Chuí .Rio Grande do Sul .Chuy
18 de Julio
Barra de Chuy
La Coronilla
Pueblo San Luis
.Uruguai
. .Chuí .Rio Grande do Sul .Chuy
18 de Julio
Barra de Chuy
La Coronilla
Pueblo San Luis
.Uruguai
. .Itaqui .Rio Grande do Sul .Alvear .Argentina
. .Jaguarão .Rio Grande do Sul .Rio Branco .Uruguai
. .Colônia Nova .Rio Grande do Sul .Villa Isidoro Noblía .Uruguai
. .Porto Mauá .Rio Grande do Sul .Alba Posse .Argentina
. .Porto Xavier .Rio Grande do Sul .San Javier .Argentina
. .Quaraí .Rio Grande do Sul .Artigas .Uruguai
. .Sant'Ana do Livramento .Rio Grande do Sul .Rivera .Uruguai
. .São Borja .Rio Grande do Sul .Santo Tomé .Argentina
. .Uruguaiana .Rio Grande do Sul .Paso de Los Libres .Argentina
. .Bela Vista .Mato Grosso do Sul .Bella Vista .Paraguai
. .Aral Moreira .Mato Grosso do Sul .Pedro Juan Caballero
Capitán Bado
.Paraguai
. .Caracol .Mato Grosso do Sul .San Carlos del Apa .Paraguai
. .Coronel Sapucaia .Mato Grosso do Sul .Capitán Bado .Paraguai
. .Corumbá .Mato Grosso do Sul .Puerto Quijarro
Puerto Soares
.Bolívia
. .Japorã .Mato Grosso do Sul .Saltos del Guairá .Paraguai
. .Mundo Novo .Mato Grosso do Sul .Saltos del Guairá .Paraguai
. .Paranhos .Mato Grosso do Sul .Ypehú .Paraguai
. .Ponta Porã .Mato Grosso do Sul .Pedro Juan Caballero .Paraguai
. .Porto Murtinho .Mato Grosso do Sul .Capitán Carmelo Peralta
San Lazaro
.Paraguai
. .Sete Quedas .Mato Grosso do Sul .Corpus Christi .Paraguai
. .Cáceres .Mato Grosso .San Matías .Bolívia
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 18-2-2026, Seção 1, pág. 152, com incorreção do
original.