PORTARIA Nº 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 5)

DIA 3 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
1 - Processo nº: 19515.720479/2015-17 - Recorrente: VOTORANTIM S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 14751.720341/2017-73 - Recorrente: PRO-FE, EMPREENDIMENTOS
AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 14751.720342/2017-18 - Recorrente: PRO-FE EMPREENDIMENTOS
E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 14751.720339/2017-02 - Recorrente: PRO-FE EMPREENDIMENTOS
E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 14751.720340/2017-29 - Recorrente: PRO-FE EMPREENDIMENTOS
E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
6 - Processo nº: 10183.725441/2016-46 - Recorrente: FRIGOVARZEA FRIGORIFICO
DE VARZEA GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 17095.720729/2023-91 - Recorrente: VALE VERDE
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
8 - Processo nº: 10580.721116/2017-11 - Recorrente: JOSE RUBEM SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13971.722951/2012-40 - Recorrente: MESH COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
10 - Processo nº: 10860.721057/2017-26 - Recorrente: RNLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
11 - Processo nº: 11234.720263/2021-44 - Recorrente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PIAUI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
12 - Processo nº: 10970.720238/2017-98 - Recorrente: DOCE MINEIRO LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
13 - Processo nº: 10805.727596/2023-81 - Recorrente: MICHAEL KLEIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
14 - Processo nº: 13136.721164/2023-85 - Recorrente: NILO GONCALVES SIMAO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03 a 06/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da
2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4
(quatro) dias, tendo início às 8h30min do dia 03/03/2026 e fim às 23h59min do dia
06/03/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
1 - Processo nº: 13609.721606/2017-31 - Recorrente: ANNA PAULA KURRLE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13609.721545/2017-11 - Recorrente: AUREO GAUDENCIO FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13609.721612/2017-99 - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
4 - Processo nº: 10540.720694/2015-36 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MUNICIPIO DE PARAMIRIM
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
5 - Processo nº: 10580.727200/2010-63 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
6 - Processo nº: 10920.722584/2013-72 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS
SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10920.722583/2013-28 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS
SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 17460.000676/2007-63 - Recorrente: COMFACO COMERCIAL DE
FERRO E ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 12045.000646/2007-34 - Recorrente: COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 23034.000014/2004-73 - Recorrente: ONDREPSB LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
11 - Processo nº: 10166.724699/2012-18 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO
PLANALTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 19515.720355/2018-84 - Recorrente: ELDORADO MINERACAO
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11234.721644/2023-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITINGA DO
MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião de 05/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da
2ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2
(dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da
Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 5 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
1 - Processo nº: 10740.720004/2017-54 - Recorrente: NEW GRAN ROCHAS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
2 - Processo nº: 14041.720186/2017-00 - Recorrente: ELIANE E SILVA NOGUEIRA
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10437.721267/2016-33 - Recorrente: LUIZ FERNANDO NAVE
MARAMALDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 12571.720079/2017-50 - Recorrente: MARCOS FERREIRA DE
CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 12571.720177/2017-97 - Recorrente: ROSA ALVES DA CRUZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10166.721740/2017-09 - Recorrente: ROSELY DO AMARAL GOMEZ
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
7 - Processo nº: 15504.724282/2019-59 - Recorrente: GISELLE ALMEIDA DE FARIA
TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 02 a 04/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão
Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 2 de Março de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
1 - Processo nº: 10830.727490/2013-07 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
2 - Processo nº: 10830.727492/2013-98 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
3 - Processo nº: 19613.724479/2022-15 - Recorrente: EMPRESA SAO LUIZ
VIACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
4 - Processo nº: 12448.722897/2017-11 - Recorrente: MARIA TERESA
ANDREOTTI SPIZZIRRI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
5 - Processo nº: 13971.722910/2017-68 - Recorrente: MUNICIPIO DE AURORA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13971.723028/2017-30 - Recorrente: MUNICIPIO DE AURORA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13971.723047/2017-66 - Recorrente: MUNICIPIO DE AURORA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13971.723620/2017-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE AURORA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
9 - Processo nº: 18050.000158/2011-11 - Recorrente: SERGIO ROTH FERRAZ DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RONNIE SOARES ANDERSON
10 - Processo nº: 10410.722192/2016-14 - Recorrente: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
11 - Processo nº: 10803.720150/2012-93 - Recorrente: THIAGO CASSONI
RODRIGUES GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
12 - Processo nº: 11020.723170/2017-09 - Recorrente: WELLINGTON SIQUEIRA
VILELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10437.721368/2016-12 - Recorrente: WILLIAM ROBERTO
TRIVILLIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
14 - Processo nº: 15586.720020/2014-48 - Recorrente: YARA ALIMENTOS LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
15 - Processo nº: 16682.720818/2024-36 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S
A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 18471.001508/2008-18 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S
A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
17 - Processo nº: 13855.721431/2018-31 - Recorrente: ADP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
18 - Processo nº: 10925.720444/2020-49 - Recorrente: B. TRANSPORTES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16327.721154/2021-29 - Recorrente: BANCO VOTORANTIM
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
20 - Processo nº: 11516.724027/2017-54 - Recorrente: BANDEIRA
ESTACIONAMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
21 - Processo nº: 15504.720790/2020-00 - Recorrente: CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15504.720791/2020-46 - Recorrente: CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
23 - Processo nº: 10970.720080/2018-37 - Recorrente: COBRE NORTE SERVICOS
EM MINERACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
24 - Processo nº: 13896.722527/2018-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
25 - Processo nº: 11274.720208/2023-40 - Recorrente: EDGLEI SALGADO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
26 - Processo nº: 10855.725412/2017-13 - Recorrente: FRIGORIFICO COWPIG
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
27 - Processo nº: 10580.725853/2012-70 - Recorrente: FUNDACAO DOM
AVELAR BRANDAO VILELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10580.725855/2012-69 - Recorrente: FUNDACAO DOM
AVELAR BRANDAO VILELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13971.004825/2008-23 - Recorrente: HBSIS SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10410.724673/2017-37 - Recorrente: INDUSTRIAL PORTO RICO
S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
31 - Processo nº: 10980.723581/2018-56 - Recorrente: WA CONTABIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 05 a 06/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 2 (dois) dias, tendo início às 8h30min do dia 05/03/2026 e fim às 23h59min do
dia 06/03/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 5 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
1 - Processo nº: 10872.720410/2016-31 - Recorrente: ADVANCED METALL
TECNOLOGIA INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE PERLATTO MOURA
2 - Processo nº: 10437.720325/2015-21 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
ANTONIO FRANCISCO ALVARES FLORENCE
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
3 - Processo nº: 15521.720004/2012-48 - Recorrente: JUNTA DE EDUCACAO E
ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 15521.720005/2012-92 - Recorrente: JUNTA DE EDUCACAO E
ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
5 - Processo nº: 10315.720959/2019-93 - Recorrente: MUNICIPIO DE JUCAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10315.721435/2017-58 - Recorrente: MUNICIPIO DE JUCAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 04 a 05/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed.
Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 4 de Março de 2026, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
1 - Processo nº: 17095.720258/2024-01 - Recorrente: ADAMI SA MADEIRAS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 18019.720041/2020-34 - Recorrente: ENGARRAFAMENTO
PITU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 18019.720049/2020-09 - Recorrente: ENGARRAFAMENTO
PITU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 15871.720050/2017-81 - Recorrente: INFOCO
DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15871.720263/2017-11 - Recorrente: INFOCO
DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
6 - Processo nº: 16682.900724/2014-77 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
7 - Processo nº: 16682.721255/2020-70 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: VALE S.A.
DIA 5 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
8 - Processo nº: 10340.720006/2022-13 - Recorrente: IRMAOS PASSAURA S.A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11516.722561/2018-15 - Recorrente: JOSE GERALDO SIMOES
FLORIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
10 - Processo nº: 15871.720021/2019-81 - Recorrente: METALURGICA D7
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
11 - Processo nº: 15504.721711/2018-55 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e VIANNEY GESTAO EMPRESARIAL LTDA
12 - Processo nº: 15504.721714/2018-99 - Recorrente: VIANNEY GESTAO
EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 04 a 06/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 04/03/2026 e fim às 23h59min do dia
06/03/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 4 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
1 - Processo nº: 11557.003718/2009-24 - Recorrente: DE PAULA PANIFICADORA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10530.723049/2018-37 - Recorrente: ECOLURB CONSTRUCAO,
CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
3 - Processo nº: 13601.000019/2008-94 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13601.000020/2008-19 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13601.000169/2008-06 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10140.721000/2019-14 - Recorrente: ESCOLA PRESBITERIANA
ERASMO BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19515.001609/2004-66 - Recorrente: JOSE MAURO VEIGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
8 - Processo nº: 10580.722161/2015-12 - Recorrente: TELEVISAO BAHIA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 02 a 06/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 02/03/2026 e fim às 23h59min do dia
06/03/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS da tabela, nos termos
do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.