DESPACHO Nº 244, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/02/2026

DESPACHO Nº 244, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.001946/2026-26. Interessado: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$
1.739.151,80 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e
oitenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
00391-0079/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas