ANEXO ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 23.226.586 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.240.672 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 7.240.672 F 1-PES 1 90 0 1000 7.240.672 0033 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061 15.985.914 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional 02 061 15.985.914 Processo julgado (unidade): 794 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 1000 15.885.914 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 23.226.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.226.586 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 23.226.586 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 23.226.586 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641 99 999 23.226.586 . . . .F .9- RES .2 .99 .0 .1000 23.226.586 .TOTAL - FISCAL 23.226.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.226.586
ATO NORMATIVO Nº 938, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Todos os atos de 19/02/2026