PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 6 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026

. .533 .0383 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .534 .0047 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .535 .0043 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .536 .0071 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .537 .0781 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .538 .0145 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .539 .0218 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .540 .1622 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .541 .1590 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .542 .0182 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .543 .1661 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .544 .0260 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .545 .0288 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .546 .0553 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .547 .0742 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .548 .0816 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .549 .1385 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .550 .1118 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .551 .0418 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .552 .0533 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .553 .0676 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .554 .0103 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .555 .0455 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .556 .0232 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .557 .0262 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .558 .0976 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .559 .0061 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .560 .0053 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .561 .1587 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .562 .0119 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .563 .0614 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .564 .1149 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .565 .1554 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .566 .0012 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .567 .0804 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .568 .0674 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .569 .0682 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .570 .0720 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .571 .0347 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .572 .0641 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .573 .1102 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .574 .0726 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .575 .1700 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .576 .1025 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .577 .1760 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .578 .1640 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .579 .0806 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .580 .0107 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .581 .0241 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .582 .0820 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .583 .0907 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .584 .1681 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .585 .0376 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .586 .0790 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .587 .0472 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .588 .0559 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .589 .1790 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .590 .0916 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .591 .1223 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .592 .1425 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .593 .0210 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .594 .1522 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .595 .0385 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .596 .0706 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .597 .1369 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .598 .0770 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .599 .1244 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .600 .0067 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .601 .0237 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .602 .1393 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .603 .0919 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .604 .1009 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .605 .0477 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .606 .0711 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .607 .1832 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .608 .1604 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .609 .0735 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .610 .0093 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .611 .0718 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .612 .0095 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .613 .0081 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .614 .0633 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .615 .0671 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .616 .1524 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .617 .0024 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .618 .0079 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .619 .1307 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .620 .0835 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .621 .0824 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .622 .1161 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .623 .1779 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .624 .0111 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .625 .1648 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .626 .0201 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .627 .0882 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .628 .0290 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .629 .0004 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .630 .1016 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .631 .1312 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .632 .0730 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .633 .0344 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .634 .0484 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .635 .0036 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .636 .0157 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .637 .1400 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .638 .0065 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .639 .0030 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .640 .0779 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .641 .0680 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .642 .0457 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .643 .0115 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .644 .1293 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .645 .1431 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .646 .1139 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .647 .1758 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .648 .0510 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .649 .0147 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .650 .1398 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .651 .0149 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .652 .0073 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .653 .1646 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .654 .1825 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .655 .0421 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .656 .0470 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .657 .1135 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .658 .0161 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .659 .1750 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .660 .0018 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .661 .0542 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .662 .1421 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .663 .1744 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .664 .0678 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .665 .1085 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovada
. .666 .0002 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra