Literária .Aprovada . .667 .1692 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .668 .1542 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .669 .1250 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .670 .0798 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .671 .1743 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .672 .0125 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .673 .0143 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .674 .0333 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .675 .0188 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .676 .1220 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .677 .1612 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .678 .0818 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .679 .0133 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .680 .1371 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .681 .0151 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .682 .1034 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .683 .0571 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .684 .1453 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .685 .1690 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .686 .0176 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .687 .0283 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .688 .0406 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .689 .0665 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .690 .1805 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .691 .0267 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .692 .0878 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .693 .1411 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .694 .0657 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .695 .0925 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .696 .0527 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .697 .0567 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .698 .0298 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .699 .0226 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .700 .0766 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .701 .0206 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .702 .1232 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .703 .0075 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .704 .1032 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .705 .0086 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .706 .0135 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .707 .1123 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .708 .0951 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .709 .1752 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .710 .0923 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .711 .1212 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .712 .1298 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .713 .0980 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .714 .0732 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .715 .0277 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .716 .1534 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .717 .0722 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .718 .0097 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .719 .1409 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .720 .1188 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .721 .1169 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .722 .1143 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .723 .0661 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .724 .0235 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .725 .0105 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .726 .1594 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .727 .0710 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .728 .1221 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .729 .1530 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .730 .1423 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .731 .1429 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .732 .1686 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .733 .1079 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .734 .0010 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .735 .0788 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .736 .0606 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .737 .0295 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .738 .0335 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .739 .1771 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .740 .0446 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .741 .0141 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .742 .0248 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .743 .0931 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .744 .0507 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .745 .0713 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .746 .0476 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .747 .0956 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .748 .0875 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .749 .0549 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .750 .1286 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .751 .0977 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .752 .1155 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .753 .0856 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .754 .0590 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .755 .0381 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .756 .0363 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .757 .1573 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .758 .0386 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .759 .0691 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .760 .0501 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .761 .1715 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .762 .0281 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .763 .1342 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .764 .0843 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .765 .0844 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .766 .1330 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .767 .0837 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .768 .0516 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .769 .1720 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .770 .0849 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .771 .0407 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .772 .0948 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .773 .0331 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .774 .0618 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .775 .0639 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .776 .1046 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .777 .0415 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .778 .0908 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .779 .0219 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .780 .0582 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .781 .0220 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .782 .1706 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .783 .1177 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .784 .1670 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .785 .0208 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola - Obra de Apoio Pedagógico .Aprovada . .786 .1190 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio Pedagógico - Creche e Pré-escola -
PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 7 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026