.Aprovada . .400 .1403 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .401 .0401 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .402 .0478 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .403 .0155 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .404 .1359 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .405 .1230 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .406 .1276 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .407 .0403 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .408 .0535 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .409 .1279 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .410 .1077 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .411 .1088 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .412 .0032 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .413 .1610 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .414 .1141 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .415 .0020 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .416 .0256 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .417 .0026 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .418 .1254 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .419 .1683 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .420 .0839 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .421 .0006 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .422 .0409 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .423 .1728 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .424 .0088 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .425 .1130 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .426 .0594 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .427 .0444 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .428 .0174 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .429 .1826 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .430 .1159 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .431 .0411 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .432 .0716 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .433 .1151 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .434 .0740 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .435 .0131 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .436 .1732 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .437 .0016 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .438 .1067 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .439 .0531 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .440 .0927 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .441 .0828 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .442 .1557 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .443 .0830 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .444 .0127 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .445 .0522 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .446 .1408 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .447 .0453 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .448 .1014 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .449 .1162 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .450 .0042 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .451 .1258 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .452 .1267 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .453 .0819 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .454 .0826 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .455 .0389 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .456 .0488 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .457 .0186 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .458 .1349 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .459 .1618 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .460 .0617 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .461 .1074 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .462 .1415 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .463 .0139 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .464 .0433 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .465 .1602 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .466 .0699 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .467 .0912 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .468 .0253 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .469 .0057 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .470 .0395 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .471 .1634 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .472 .0921 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .473 .0967 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .474 .0348 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .475 .0345 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .476 .1548 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .477 .1488 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .478 .0765 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .479 .0480 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .480 .0579 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .481 .1248 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .482 .0129 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .483 .0686 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .484 .1598 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .485 .0970 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .486 .0700 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .487 .1520 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .488 .0557 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .489 .1560 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .490 .0192 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .491 .0610 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .492 .0089 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .493 .1303 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .494 .0783 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .495 .0784 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .496 .1302 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .497 .0028 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .498 .1323 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .499 .0505 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .500 .0123 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .501 .0743 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .502 .1546 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .503 .0303 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .504 .0091 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .505 .0593 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .506 .0960 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .507 .0786 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .508 .1616 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .509 .0541 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .510 .0802 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .511 .1464 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .512 .0945 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .513 .0808 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .514 .0809 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .515 .1592 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .516 .0813 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .517 .0300 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .518 .1469 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .519 .1831 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .520 .0800 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .521 .1401 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .522 .0569 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .523 .0986 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .524 .1197 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .525 .0461 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .526 .1734 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .527 .0419 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .528 .0214 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .529 .0082 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .530 .0728 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .531 .0655 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada . .532 .1186 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Literária .Aprovada
PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 5 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026